TJPB 13/04/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
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AVISO Nº 18/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000308-22.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Ofício-Circular 28/
2018-CGJ/CGJ-SEC, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, o
extravio de selo nº 29315 da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista/RR.João Pessoa, 12 de abril de 2018.
DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
RECURSO ESPECIAL Nº 0008774-56.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Francisco Pereira Barbosa e outros. ADVOGADO: MartsungF. C. R. Alencar (OAB/PB nº 10.927).
AVISO Nº19/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000070-03.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Ofício-Circular 06/
2018-CGJ/CGJ-SEC, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, o
extravio dos selos nº 178.717, 178.718, 178.719 e 178.720, constante no processo SEI nº000061773.2018.8.23.8000, da 6ª Vara Cível de Boa Vista/RR.João Pessoa, 12 de abril de 2018. DESEMBARGADOR
José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
RECURSO ESPECIAL Nº 0016981-29.2013.815.0011. RECORRENTES: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADA: Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB nº
17.751). RECORRIDOS: Rafael Felipe da Costa Vieira e Thallitha Samih Wischral Jayme Vieira. ADVOGADO:
Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB nº 6.704).
Recurso Extraordinário – nº 0012596-60.2014.815.0251. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Lucivânia Almeida Formiga. Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
RECURSO ESPECIAL – nº 0013205-65.2013.815.2001. RECORRENTE: Paulo Roberto Bezerra da Silva. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7.588-A). RECORRIDO: Banco Santander S/A. ADVOGADA: Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006368-91.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Suélio de Alencar Maximiano.
ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB nº 14.638).
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 042 DE 12 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017206558,
RESOLVE: Designar o servidor ISAIAS SOARES DO NASCIMENTO, ora a disposição deste Poder, para
prestar serviços junto à Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003636-97.2014.815.2003. RECORRENTE: Aristóteles Ulisses da Silva Brito. ADVOGADO: Cláudio Emerson Cumarú da Silva (OAB/PB nº 24.226-D). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL – nº 0113831-29.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Adilson Rodrigues da Silva. ADVOGADA:
Danielly Pereira Pires Ferreira (OAB/PB n° 11.753).
RECURSO ESPECIAL – nº 0034539-23.2011.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Doralício José Alves. ADVOGADO: Frederico
Soares Araújo (OAB/DF nº 26.601).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0119640-97.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Walfredo Santos de Lima.
ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB nº 14.457).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016109-87.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Wellington de Oliveira Silva.
ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB nº 17.594).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014574-21.2011.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Valdeci Ferreira de Brito Filho.
ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB nº 8.911).
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 27/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; Considerando a necessidade de readequação do calendário de feriados e
pontos facultativos no Poder Judiciário Estadual no ano em curso, consolidado anteriormente pelo Ato da
Presidência de nº 003/2018, resolve aditar aquele cronograma da seguinte forma:
ABRIL
RECURSO ESPECIAL Nº 0062630-27.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Saulo Pereira dos Santos. ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012979-26.2014.815.2001. RECORRENTE: Francisco Pedro. ADVOGADOS: José
Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027) e Anne Caroline Rodrigues Barros (OAB/PB nº 16.881). RECORRIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Carlos André de Mello Queiroz (OAB/
PB nº 6.047-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0085678-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). RECORRIDO: Fabiano Barcia de Andrade. ADVOGADA:
Fabiana Barcia de Andrade Sá (OAB/PB nº 20.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004394-97.2005.815.2001. RECORRENTE: Centauro – Gráfica e Editora LTDA.
ADVOGADA: João Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB nº 9.334). RECORRIDO: AETC/JP – Associação das
Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa. ADVOGADO: Pedro Pires (OAB/PB nº 11.879).
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DIAS
REFERÊNCIA/HORÁRIO DE COMPENSAÇÃO
UNIDADES
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30 de abril
Ponto facultativo
Todas as unidades
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MAIO
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DIAS
REFERÊNCIA/HORÁRIO DE COMPENSAÇÃO
UNIDADES
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01 de maio
Feriado (Dia do Trabalhador)
Todas as unidades
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07 de maio
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas
Todas as unidades
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Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 12 de abril de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 14 a 16 de abril de 2018, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/04
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
15/04
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
16/04
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
14/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Lídia Marinho de Melo Klomfass
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa e
Durval Derly Galdino da Silva
15/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Geraldo Gomes de Oliveira Filho e
Edson Paiva de Oliveira
16/04
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”