TJPB 17/04/2018 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
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VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do promovido da
expedicao de cartas precatorias para oitivade testemunhas na comarca de Pianco e de Campina Grande.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000375-37.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO CRISTIANO MARTINS ALVES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: FARMACAMPO SAUDE ANIMAL ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo inteiro
teor do despacho de fls. 463v, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01057 Processo: 0000043-60.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DE LIMA MACHADO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seos doutores anderson almeida Danylo henrique,para no prazo de 10(dez)dias
apresentar instrumento procuratorio.
REU: OZIAS JOSE BEZERRA Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão proferida nos autos.
01080 Processo: 0001702-16.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado
para, no prazo de quinze, cumprir a sentença, efetuando o pagamento da quantia apurada, sob pena de
aplicação de multa.
2A. VARA DE SAPE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0000355-06.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SINEZIO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
3A. VARA DE SAPE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0002352-29.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. G. N. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: R. S. N. F. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. G. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: R. S. N. ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO
CABRAL. Sentenca: Processo extinto.
3A. VARA DE SAPE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0000116-36.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ADRIANO PEREIRA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais
em forma de memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SERRA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01058 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LOURIVAL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000045-32.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ANA RAIMUNDA FERREIRA
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: REGIANA RAIMUNDA FERREIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA
SILVA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Intime-sea parte promovida para manifestação, no prazo legal.
01060 Processo: 0000185-66.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: WILSON ESTRELA GOMES ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a certidão ouo documento.
01061 Processo: 0000263-75.2006.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LOURIVAN ROSENDO DE SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-seo inventariante, na pessoa de seu
advogado, para dar informação a este juízo qual é a impossibilidadede se inventariar os bens do autor da
herança de forma extrajudicial.
01062 Processo: 0000411-71.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: T. F. A. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar no prazo legal.
01063 Processo: 0001171-93.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA GOMES PARNAIBA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M.
VIEIRA. Despacho: Intime-seo exequente para manifestação, no prazo legal.
01064 Processo: 0001249-14.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA DANTAS
PEDROSA ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01065 Processo: 0001371-61.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
executado para pagar o débito no prazo de 15(quize) dias, advertindo-o de que, transcorrido o prazo acima
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independente de penhora.
01066 Processo: 0001513-02.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA , 009787PB
JOSE GOMES DE MELO. REU: CENTRO DE APOIO E CONVIVENCIA DO IDOSO DO VALE DO R DO
PEIXE ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA VITORIA BARRETO DANTAS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01067 Processo: 0001610-41.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIEUDA VIEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA , 012151PB ALMAIR
BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
01068 Processo: 0001772-60.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES
ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: F M DE SOUSA ADVOGADO: 019269PB PABLA RENATA DE LIMA SILVA. Despacho: Intimeseàs partes para, no prazo de 10(dez)dias, requerem o que entenderem dedireito.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000160-53.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO LINS DE CARVALHO
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
apelado, para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.
01070 Processo: 0000919-17.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CORREIA VIANA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-seo apelante para
as razões, no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0001650-83.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO
MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
)DIAS, REQUERER NOS MESMOS AUTOS A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO
EM ACAO EXECUTIVA.
01072 Processo: 0003766-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseo executado da decisao de fl.272/272 verso.
1A. VARA DE SAPE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0000262-77.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO SIMPLICIO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 183.
“defiro o pedido retro, ao tempo em que torno sem efeito a aplicação da multa e comunicação à OAB”
2A. VARA DE SAPE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0000162-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença proferida nos autos.
01075 Processo: 0001063-32.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CORREIA AMORIM DE LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 023976PB
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença que rejeitou os embargos de declaração.
01076 Processo: 0001241-10.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM JESUS
LTDAREU: EDUARDO BRUNO ANSELMO MENESES Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de trinta dias, acostar demonstrativo do débito atualizado.
01077 Processo: 0001271-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA SIMOES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
DO POCO Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, acostar aos autos a lei
do Município de Riachão do Poço que regula o pagamento do adicional de insalubridade.
01078 Processo: 0001533-92.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA ROBERTA DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de
todo o teor da sentença proferida nos autos.
01079 Processo: 0001601-13.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000137-15.2016.815.0911 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: RENATA JUCIELE PEQUENO GALDINO Despacho: Processo suspenso por 15 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000362-70.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. L. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA
PARA O DIA 10/05/2018 AS 11:15H NO FORUM LOCAL.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000529-10.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 29/05/2018,pelas 09:00 horas, no fórum local.
01087 Processo: 0000571-59.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELSON FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/05/2018, pelas 12:00
horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000176-14.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SIMOES DE
MORAIS ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. INTERESSADO: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para habilitar seus irmãos ou apresentara renuncia, em razão de
constar na certidão de óbito que o falecido de ixa filhos.
01089 Processo: 0000180-46.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLA COSTA LIMA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: LABORATORIO PASTEUR MEDICANA DIAGNOSTICA Despacho: Intime-sea exequente, por seu advogado, para requerer o que de direito,
no pra-zo de 10 dias.
01090 Processo: 0000347-92.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. R. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: K. F. S. ADVOGADO: 022988PB ICARO
ONOFRE COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01091 Processo: 0000687-36.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. L. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. M. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. V. S. ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO
BAIAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01092 Processo: 0001200-72.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre os calculos, no prazo de 15dias.
01093 Processo: 0001746-93.2015.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: GERLANE LIMA HERCULANO ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA DA LUZ LIMA COSTAREU: PATROCINA DE LIMA Sentenca: Interdicao de direitos decretada
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0000247-06.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERTON CAETANO DE LIMA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca: Sentenca absolutoria
01095 Processo: 0000277-46.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE BORGES VASCONCELOSVITIMA: TEREZINHA CECILIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01096 Processo: 0000301-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ARAUJO
DOS SANTOSINDICIADO: JOSE MATHEUS DA SILVA FERREIRAVITIMA: DOUGLAS GONCALVES DE
LIMAVITIMA: SELMA RUFINO DE ARAUJO Despacho: Intime-semantenho a prisao a decretacao da
preventiva em todos os seus termos.
01097 Processo: 0000496-30.2012.815.0191 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: VALDERI JOVENTINO PESSOA Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal
01098 Processo: 0000871-26.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA NUNES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: DANIELA CORDEIRO DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
01099 Processo: 0002031-52.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSANGELA
GUIMARAES OURIQUES ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JOSE AMARO CORDEIRO NETO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
VITIMA: HORTENCIA FALCAO OURIQUES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
Despacho: Intime-sea querelante, por sua advogada, para apresentar alegacoes finais, noprazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0000852-91.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMESON EMANUEL MENDES
SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2018, às 10:30h, no Fórum local, devendo o
acusado comparecer munido de certidões de antecedentes criminais expedidas pelo TJ/PB, TRF-5, TRE/Pb
01101 Processo: 0003343-81.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENIR MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: RAIMUNDA GOMES PEREIRA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EDNA CAROLINO LIRA DE SOUSA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca absolutoria de fls 228/230
01102 Processo: 0124143-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELIO FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE RAFAEL DA SILVA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: AMANDA CRISTINA ROQUE DIAS ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS 194/206
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000235-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: DAMIANA SOARES DE ANDRADE
Despacho: Intime-se Audiencia de Instruçao designada para o dia 07 de maio de 2018 as 10h00min na
sala de audiencias da 2a vara da Comarca de Sousa.