TJPB 19/04/2018 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PRECATÓRIO N.º 2002120-37.2013.815.0000. CREDOR: JULIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2010330-43.2014.815.0000. CREDOR: ROSA MARIA LIMEIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2007925-34.2014.815.0000. CREDOR: ROSANGELA MEIRELES CHAVES. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8346. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0809769-69.2004.815.0000. CREDOR: HERCILIA MARIA DE SOUZA PIRES. ADVOGADO:
ANTONIO ALVES DE SOUSA, OAB/PB 7479. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2002665-10.2013.815.0000. CREDOR: RUBENS DANIEL PESSOA JUNIOR. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a
fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls.
e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0021205-68.1998.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO GADELHA FONTES. ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, OAB/PB 9542. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000270-40.2015.815.0000. CREDOR: MARIA DAYSE MENEZES BRAYNER. ADVOGADO:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, OAB/PB 3994. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2010035-06.2014.815.0000. CREDOR: LÚCIA DE FÁTIMA MASSA SPINELLI. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2010195-31.2014.815.0000. CREDOR: ANTONIO BENTO DE MORAES. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2008097-73.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO DE MELO COSTA. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2007811-95.2014.815.0000. CREDOR: ANTONIO PEREIRA SALES. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2009954-57.2014.815.0000. CREDOR: DEVALCI GOMES DE SOUSA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2009440-07.2014.815.0000. CREDOR: DARLENE RODRIGUES ALMEIDA. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2010019-52.2014.815.0000. CREDOR: FRANCINALDO DE LUCENA MEDEIROS. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2008686-65.2014.815.0000. CREDOR: ANTONIO DA SILVA MONTEIRO. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2007634-34.2014.815.0000. CREDOR: DORALICE COUTINHO ULYSSES DE MELO. ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO, OAB/PB 8200. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de
fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100585-57.2009.815.0000. CREDOR: JOÃO BATISTA VASCONCELOS. ADVOGADO: POLYANNA TWYLA MAGALHÃES SOUSA, OAB/PB 14.776. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0014258-46.2008.815.0000. CREDOR: MARIA FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido
preferência de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18
de abril de 2018.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL
nº 0001142-69.2011.815.0031. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Lúcio de Araújo Lima. Intimação ao Bel. ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACK (OAB/PB nº 13.261), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº
0033330-82.2009.815.000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Maria José da Silva. Intimação à Bela. MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA (OAB/PB nº 12.058), a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000012-18.1995.815.0221.
Agravante: Francisco Dias Vieira. Agravado: Luymar Pereira dos Santos. Intimação ao Bel. RENATO ALEXANDRE ARISTIDES (OAB/PB nº 20.894), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0000723-69.2016.815.0000. Recorrente:
PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Edemar da Silva Souza. Intimação aos Bel. FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB nº 12.118), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0000518-69.2018.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides.
Reclamante: MRV Engenharia e Participações S/A. Reclamado: 2º Juizado Especial Misto de Magabeira. Interessado: Carlos Alberto Cassimiro dos Santos Júnior e Danúbia Kecya Pereira de Vasconcelos. Intimação ao Bel.
Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB nº 14534 - Pb), na condição de patrono do Reclamante, para, no prazo de 15
(quinze) dias, regularizar a representação nos termos do art.104 do NCPC, sob pena de não conhecimento, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0805425-25.2016.8.15.0000
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: Município de Cabedelo. Agravado:Sílvia Borges de Alcântara Silva. Intimação a Bela: Bela Fernanda Neves de Martins Moraes OAB/PB Nº 11.036, na
condição de patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, tomar ciência do inteiro teor do Acórdão proferida nos
autos do recurso acima identificado.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000994-03.2015.815.1071 Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Agravante: Estado da Paraíba, Agravado: Rogério Rocha dos santos.
Intimação ao Bel. Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751), na condição de Advogado do Agravado, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 98,
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001163-71.2012.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, Embargados:
Maria José Costa da Silva e outros. Intimação ao Bel. Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB nº 9.836), na
condição de Advogado dos Embargados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o
despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 200, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0069625-27.2012.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Estado da Paraíba, Embargado: Sebastião Cândido de Oliveira. Intimação ao Bel. Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB nº 14.853), na condição de Advogado
do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos
em epígrafe, fls. 150, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000817-03.2016.815.1201 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Geraldo Pereira da Silva, Embargado: Banco Itaú
BMG Consignado S/A. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior(OAB/PB nº 17.314-A), na condição de Advogado
do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos
em epígrafe, fls. 170, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059122-44.2012.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Adeilson Costa da Cunha, Embargado: Carlos
Henrique Fonseca de Oliveira. Intimação ao Bel. André Gustavo Soares do Egyto(OAB/PB nº 10.398), na
condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o
despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 149, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064036-83.2014.815.2001 Relator: Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Bradesco Seguros S/A, Embargado: Carlos José Pereira Dutra.
Intimação ao Bel. José Rubens de Moura Filho(OAB/PB nº 14.649), na condição de Advogado do Embargado, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 140,
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000722-66.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico, Embargado: Maria marta Fernandes de Arújo. Intimação ao Bel. Fábio Borges Rodrigues(OAB/PB nº
11.554), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 211, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004095-90.2016.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Ivanildo Nascimento de Almeida, Embargado:
Alberto de Sousa Andrade. Intimação ao Bel. Francisco Oliveira de Queiroz(OAB/PB nº 2.658), na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos
nos autos em epígrafe, fls. 270, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004095-90.2016.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Ivanildo Nascimento de Almeida, Embargado:
Alberto de Sousa Andrade. Intimação ao Bel. Francisco Oliveira de Queiroz(OAB/PB nº 2.658), na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos
nos autos em epígrafe, fls. 270, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000816-72.2011.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Jornal Correio da Paraíba, Embargado: Érico de
Lima Nóbrega. Intimação ao Bel. Érico de Lima Nóbrega(OAB/PB nº 9.602), na condição de advogado em causa
própria, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos em
epígrafe, fls. 249, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de
abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0102991-90.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 5334. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002355-15.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A, Embargado: Fernando José da Silva. Intimação a ADV. Paloma Barreto Andrade Silvany(OAB/PB nº
18.502), na condição de advogada do Embardado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 146, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0014274-97.2008.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES LINS LOPES. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferência de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 18 de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017773-90.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Estado da Paraíba, Embargado: Caroline Borges
Lima. Intimação a ADV. Caroline Borges Lima(OAB/PB nº 11.715), na condição de advogada em causa própria,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls.
56, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0110292-83.2008.815.0000. CREDOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027566-58.2011.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul s/A,
Embargado: Maria da Penha Nicacio Alves. Intimação ao Bel. Francisco de Assis Alves Júnior(OAB/PB nº 8.072),