TJPB 23/04/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0008519-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRENO MELO COSTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada do deferimento do pedido
de habilitação, bem como para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00498 Processo: 0042492-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00499 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU:
JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: RITA
MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA
BARBOSA DOS SANTOS. REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO
ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados do despacho de fls. 1432/1435. indeferimento dos pedidosde liberdade provisória.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0036399-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/2018 pelas 14h15, bem como a
expedição de carta precatória para Comarca de Pocinhos/PB com finalidade de oitiva de testemunhas de defesa.
00501 Processo: 0039803-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FERNANDES SILVEIRA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: SOLANGE SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/05/2018 pelas 15h00.
00502 Processo: 0041537-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22/05/2018 pelas 14h45.
00503 Processo: 0042748-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE SOCORRO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2018 pelas 14h15.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00504 Processo: 0000084-22.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URSULINO PEREIRA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 16/05/2018, as 11:00h.
00505 Processo: 0000569-07.2017.815.0941 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: SILVANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 244252SP THAIS CORREA TRINDADE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/05/2018, as 10:15h.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001004-05.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: MAGAZINE FAMA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis,
no prazo de 15 dias, ou requerer o que de direito.
00507 Processo: 0002494-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO LUIZ DE MOURAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES , 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de se transformar em divida ativa da fazenda publica.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00508 Processo: 0000430-69.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONY ANDERSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00509 Processo: 0000640-91.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal, se manifestar sobre os
documentos acostados.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000109-72.2015.815.0041 - SOBREPARTILHA AUTOR: JOSE SUDERIO DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTOR, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2018, ÁS 09:45 HS. A SER REALIZADA MP FORUM LOCAL.
00511 Processo: 0000249-72.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANIEL DOS
SANTOS SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REPRESENTANTE
LEGAL: MARCELO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/04/2018, ás 10:00 hrs.a ser
realizada no forum local.
00512 Processo: 0000758-71.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOLINDA BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a autora, através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias,se manifestar sobre a petição de fls. 135/138,
requerendo o que entend er de direito.
00513 Processo: 0000957-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY ROSA COELHO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.
REU: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: MARE PREMIUM
ADVOGADO: 007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13 DE JUNHO DE 2018, AS 09.40H, NO FORUM LOCAL, DEVENDO O
AUTOR TRAZER SUA CONST. IND. DE INTIMACAO.
00514 Processo: 0001797-74.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL
MEIRAREU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 001634DF
ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo Advogado do Banco reu, para ficar ciente de que
em despacho datado de 03.04.2018, este Juizo deferiu seu pedido concvernente em int.e publicacoes em
seu nome.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000123-08.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
conhencimento da expedição do alvará
00516 Processo: 0000904-45.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SC ALIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: HUGO BERNARDO DANTAS CARTAXO ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 89,para a parte
exequente se manifestar acerca da tentativa de busca de bens junto ao detran, no prazo de 15 dias,
bem como requerer, o que, de direito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0001933-28.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. VITIMA: ANA BEATRIZ MELO REIS Despacho: Intime-se o réu da sentença de fls.102/104.
27
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000766-56.1997.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA SANTA LUCIA
LTDA ADVOGADO: 013576PE PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES , 013576PE PEDRO
HENRIQUE REYNALDO ALVES. Despacho: Intime-sede decisão que tornou sem efeito a decisão de fls.
356, sendo evidente que o polo passivo da demanda é formado por uma empresa limitada, que continua
em plena atividade.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000169-94.2016.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se em face da certidão de fls. 70, ouça-se a parte promovente no prazode 15 (quinze)
dias, ficando intimada para no mesmo prazo requerer oque entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0000180-89.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DALFRAN MOREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se o advogado da parte ré de todo teor da sentença de fls. 102/110. Julgado procedente. Condenação.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000927-27.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LIZIANE SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE
ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: ROBSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: 013991PB DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE VENANCIO SOARES MOREIRA ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: FABIO VIEIRA SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE RICARDO SOARES
MOREIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: PATRICIA
VIERIA SOARES ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Intimese da sentença de fls.79/79-v.DEFERIMENTO. Julgo procedente o pedido inaugural
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000264-48.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HIGOR FABIO CARVALHO
BEZERRA ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, dizer se concorda com o valor depositado pelo
promovido em cumprimento de senteça.
00523 Processo: 0000508-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MENEZES MELO
DA SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE AREIA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000064-70.2018.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 032672PE LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES. REU: ELLANY OLIVEIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 032672PE LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/05/2018 as 08:30 horas, nos autos da carta precatoria, no Forum
da Comarca de Areia.
00525 Processo: 0001197-07.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada tendo em vista a ocorrencia da prescricao da pretensão punitiva retroativa.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000106-88.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoCOM ESTEIO NO ART. 485, V DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
00527 Processo: 0000483-69.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o
promovente, a fim de que tome ciência do esboço de oficio requisitório de precatório expedido nos autos,
conforme o art. 2º. §2º, da resolução n 50/2013, do TJPB.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000746-97.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no
prazode 15(quinze) dias.Não comprovado o pagamento,calculem-se as custas.Devidamente comprovado o pagamento das custas. arquivem-se.
00529 Processo: 0001436-68.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANACELI DE
ALMEIDA PRAZERES ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO promovido para comprovar o pagamento das custas
processuais no prazode 15(quinze)dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00530 Processo: 0001357-36.2004.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDO PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 023219PB MARCELO LOURENCO
DE MENDONCA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 23/05/2018, às 09:00
horas. Na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum desta comarca de Bananeiras/PB.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000155-41.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012435PB ANEZIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS BEZERRA , 012946PB THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia dia 12.06.2018, a partir das 15:30
hs, no 1º andar deste Forum, peloDr. Marcos Vinicios A. Freitas, intimados advogados para comparecer
eindicar assistentes e formular quesitos em tempo habil
00532 Processo: 0000719-83.2011.815.0751 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES MATOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ISS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia 29.05.2018, a partir
das 15:30 hs, no 1º andar deste forum, intimadosos advogados para comparecer bem como formular
quesitos e indicar assistentes em tempo habil, perito dr. Marcos Vinicius A. Freitas
00533 Processo: 0001194-05.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERRAZ DALTRO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pericia designada para o dia dia 12.06.2018, a partir
das 15:30 hs, no 1º andar deste forum, peloDr. Marcos Vinicios A. Freitas, intimados advogados para
comparecer eformular quesitos e indicar assistentes tecnicos em tempo habil
00534 Processo: 0001293-43.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISABETH DA
SILVA GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS.
Despacho: Pericia designada para o dia 29.05.2018, a partir das 15:30 hs, no 1º andar deste forum,
intimadosos advogados para comparecer bem como formular quesitos e indicar assistentes em tempo
habil, perito dr. Marcos Vinicius A. Freitas
00535 Processo: 0001294-28.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DAS
NEVES SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Pericia designada para