TJPB 24/04/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
2
PORTARIA GAPRE Nº 796/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia
25.04.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 725/2018 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 18 de
abril, quando da apreciação do processo nº 2017.164.188, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as
férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, programadas para os períodos de 01 a 30 de maio e 01 a 30 de novembro do corrente ano. Gabinete da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2018. Desembargador João
Benedito da Silva Vice-Presidente
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
27
e 28/04/2018 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
PORTARIA Nº 794/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho
Nacional de Justiça, resolve: Alterar a composição do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados
e Servidores constituído pela Portaria 2.637, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de dezembro de
2015, para que passe a ser composto da seguinte forma: Desembargador João Benedito da Silva; Dr. Kéops de
Vasconcelos Vieira Pires; Dr. Einstein Roosevelt Leite; e, Dra. Valéria Lúcia Winkeler Beltrão. Gabinete da
Presidência, em 23 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias25
e 26/04/2018
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27 e 28/04/2018 GURINHÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2018.075.398 – Mário Pereira de Albuquerque;
27 e 28/04/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2018.017.541 – José Edgar de Souza;
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27
e 28/04/2018 SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2018056884 - 473.050-0 - Anna Carolina Q L M de Araújo Analista Judiciário - B/III. PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS /
CLASSE PADRÃO - 2017169391 - 475.975-3 - Alysson de Oliveira Sousa - Oficial de Justiça - B/I. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018026703 - Ana Lúcia Fernandes Madruga - Indicação de substituto; 2018027265
- Francisca de P C de Sá R Marques - Inclusão de dependente; 2018077369 - Katia Daniela de Araújo - Dispensa
do Ponto Eletrônico; 2018078177 - Luciana Guerra Lyra Teixeira - Auxílio-natalidade; 2018077914 - Maysa
Fernanda Neves Feitosa - Auxílio-natalidade; 2018074981 - Oscar Roberto Silva Miranda - Dispensa do Ponto
Eletrônico; 2018079081 - Patricia Diniz Nóbrega Cavalcante - Auxílio-natalidade.
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27
e 28/04/2018 PICUÍ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27
e 28/04/2018 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,considerou PREJUDICADO o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018072814 - Maria Verônica Costa de Franca - Inclusão de
dependente. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de abril de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27
e 28/04/2018 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.”
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27
e 28/04/2018 MARI
____________|________________________________________________________________________________________
Pedido de Suspensão de Liminar nº 0001330-48.2017.815.0000. Requerente: Município de João Pessoa – PB.
Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). Requerida: Juízo da 1ª vara da fazenda pública de João
Pessoa – PB. Interessado: Transnacional – Transporte Nacional de Passageiros LTDA., empresa líder do
Consórcio Unitrans, Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes. AdvogadoS: Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/
PB nº 17.251), Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB nº 5.729) e Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB nº 8.356).
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 25 de abril de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/04
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
25/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Edson Paiva de Oliveira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”