TJPB 25/04/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000900-10.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 14/06/2018 AS 15:30 HS NESTE FORUM.
00688 Processo: 0001334-33.2015.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 07/06/2018 AS 14:00 HS NESTE FORUM.
00689 Processo: 0001671-90.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISANDRO DE LIMA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: LEANDRO SANTANA FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000033-85.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA BETHANIA SILVA
DA ROCHA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M
COUTINHO NETO. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Sentenca: Intime-se as partes, por seus
advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00691 Processo: 0000555-49.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO:
014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus
advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00692 Processo: 0001777-52.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ROMILDO DA SILVA ADVOGADO: 014574PB
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados,
quanto a sentença prolatada nos autos.
00693 Processo: 0003115-61.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Sentenca:
Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00694 Processo: 0003291-40.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: DILZA MARIA DE MORAIS MELO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: UNIPREV ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, por seus
advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00695 Processo: 0004535-09.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLATINA DO NORDESTE
IND COM E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios, os quais, conforme fixado na sentença de fls. 88/93, foram
arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais).
4A. VARA DE SANTA RITA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000029-19.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-se sobre a certidão de fls. 82 verso, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias,
requerendo o que entender de direito.
00697 Processo: 0001148-83.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
Acolho o pedido formulado pelo autor na inicial, julgando o feito extinto com apreciação do mérito. Custas
e sucumbencia no importe de 10%(dez por cento) sobre o valor das parcelas devidas à autora.
00698 Processo: 0001199-31.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA PADILHA
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GETULIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FERNANDO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRANCISCO JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 026415SC MARCOS
REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. AUTOR:
RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intimese Decisão. Acolho a preliminar de incompetencia absoluta do juízo, para determinar a remessa dos autos
ao juízo competente, ou seja, à Justiça Federal da Seção Judiciária de João Pessoa - PB.
00699 Processo: 0001328-31.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-se o autor, para indicar o atual endereço do réu no prazo de 05 (cinco) dias.
00700 Processo: 0001408-54.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se Cancelada a
CDA em face do valor irrisório do débito, declaro por sentença extinto o presente processo de execução,
nos termos do art. 924, IV, do CPC.
00701 Processo: 0001869-93.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO VIEIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnação à contestação, em 15 (quinze) dias, facultada a prova acerca dos elementos indicados.
00702 Processo: 0002811-62.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Intime-se Rejeito o pedido formulado na inicial e, nos termos do art. 487, inciso I, do
CPC, julgo extinto o feito com resolução do mérito. Custas ehonorários sucumbenciais pela parte autora.
00703 Processo: 0002907-77.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se Rejeito o pedido
formulado na inicial e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo extinto o feito com resolução do mérito.
Custas e honorários sucumbenciais pela parte autora.
00704 Processo: 0004609-63.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BATISTA DA CUNHA ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026671SC DIOGO ZILLI ,
023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: FRANSINILDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: JORGE BERNARDINO SIMAO ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: MARIA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se Decisão. Acolho a preliminar de incompetência
absoluta do juízo, para determinar a remessa dos autos ao juízo competente, ou seja, à Justiça Federal
da Seção Judiciária de João Pessoa - PB.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000658-20.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAYRA CRISTINA PRIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o retorno dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000075-98.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea promovida para pagamento do debito no prazo
de 15 dias, sob pena deacrescimo da multa de 10% e de honorarios advocaticios no mesmo percentual.
O pagamento devera ser acrescido de custas, se houver
00707 Processo: 0000314-78.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA HELENA ROCHA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: LOJAS
RIACHUELO S/A ADVOGADO: 023334PB EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO. Sentenca: IntimeseSentenca Extincao
00708 Processo: 0000343-60.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO DAMIAO
DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para manifestar-se
sobr eo retrono ddos autos e pedido decumprimento de sentenca
00709 Processo: 0000523-42.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RICARDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE SATURNINO
DE SOUZA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-sesentença. Extinção da Execução.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000340-77.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Despacho: Intime-

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se a parte para, no prazo legal de 15 (quinze)dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação
interposto.
00711 Processo: 0000505-22.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA COSTA SOUZA ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB
FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O NOVO
ENDEREÇO DO REQUERIDO
00712 Processo: 0000860-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte para
comparecer à pericia medica designada para o dia 04/05/2018,às 07h00min, no forum desta Comarca de
São Bento-PB.
00713 Processo: 0001675-63.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA FALAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000571-70.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDI DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte contrária,por seu patrono,para, querendo,oferecer
as contrarrazoes no prazo de 15(qinze) dias (art.1.010,§1º do ncpc.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000805-78.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2018, pelas 11:40 horas, no Fórum local.
00716 Processo: 0001757-91.2014.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-sesemanifestar sobre a certidao de fls. 55 e requerer o que entender dedireito
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000019-97.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE NETO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa do reu para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
00718 Processo: 0000045-27.2018.815.0051 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P.REU: S. B. A. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/05/2018, pelas 09:00 horas, no Fórum Judiciário local.
00719 Processo: 0000396-34.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIVAN ALENCAR DE SOUSA
ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-sea defesa do reu para
apresentar as alegaçoes finais, no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000367-61.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES , 346968SP GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI. Despacho: Intimeseextinto o processo sem resolucao do merito quantop a loja liquibaby econdenacao da loja bcash
intermedicao de negocio por danos morais no valor de r$ 3000,00 (tres mil reais), atualizado e com juros
da citacao
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000127-33.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentacao da defesa previa, no prazo legal.
00722 Processo: 0000127-33.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. INDICIADO: WELLINGTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho:
Intime-se para apresentacao de defesa, no prazo legal
00723 Processo: 0000313-90.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAVID
CAVALCANTI BRAZ ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 22.05.2018, as 08:45h.
00724 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22.05.2018, as 08:00h.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000567-81.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
SA DE FRUTAS TROPICAIS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 014496BA
LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA , 018381PE CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE ANDRADE. REU:
REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013651PE JOSENILDO MORAIS DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 299/300, que julgou procedente o pedido
00726 Processo: 0002733-37.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE ABEL CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. AUTOR:
EUNICE PEDROSA DA CUNHA ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00727 Processo: 0002753-96.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE SAPE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000038-13.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGLAIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que REJEITOU
OS EMBARGOS de declaração, mantendo a sentença em todos os seus termos.
00729 Processo: 0000178-19.1993.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se, o promovente, para acostar aos
autos, demonstrativo de débito atualizado, visando possibilitar a penhora on-line. Prazo, 30 (trinta) dias.
00730 Processo: 0000408-60.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO PEREIRA
DE PAIVA ADVOGADO: 009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO
JOSE DA SILVA. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se, as
partes, da sentença que HOMOLOGOU a transação celebrada.
00731 Processo: 0000578-27.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença
que HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito.
00732 Processo: 0000648-44.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se, o advogado do promovente, para que promova a citação do espólio, dequem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo
de sessenta dias. (art. 313, paragrafo segundo, inc. I, do CPC).
00733 Processo: 0000668-45.2010.815.0351 - MONITORIA AUTOR: WS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se, O PROMOVENTE, da decisão que
ACOLHEU OS EMBARGOS, com base no art. 487, I, do NCPC, bem como, condenou o embargado, ao
pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do excesso apurado.
00734 Processo: 0000958-55.2013.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO JOSE DE FRANCA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se, o PROMOVENTE, da
decisão que INDEFERIU o pedido de fl. 65/68.
00735 Processo: 0001088-11.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BERNADETE DA
SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se, as PARTES, da sentença que julgou PROCEDENTE EM
PARTE os pedidos iniciais.