TJPB 27/04/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018

DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados
00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO:
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M.
J. P. ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00309 Processo: 0007696-22.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEFA FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00310 Processo: 0010919-80.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: I. A. A. S. S. I. ADVOGADO: 006196PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA , 007114PB GLAUCO TAVARES PESEOA DA
C.JUNIOR. REU: M. J. P. ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00311 Processo: 0012115-13.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BIG BIJOUR COM DE
BIJOUTERIAS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00312 Processo: 0038604-72.2008.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ASIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: JOSE GILSON F FIGUEIREDOREU: JOSE ROBERTO DONATO
BRITO Sentenca: Processo extinto.
00313 Processo: 0102022-62.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: GERALDO GUEDES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0019010-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FRANCINETE RODRIGUES SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a
presente excecao de pre-executividade.
00315 Processo: 0030858-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: CELSO
ANTUNES DA COSTA ADVOGADO: 040865PB CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Cumpra-se
Intime-se o advogado Celso Antunes da Costa, do despacho de fls.99,onde indefere o pedido de
desbloqueio.
00316 Processo: 0031950-93.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO: 163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 018158PB BRUNNA SCHAEFER BORGES DA
SILVA , 010553RN ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo
improcedente os embargos a execucao aforados pela Claro S/A. Condeno o embargante em
honorarios.
00317 Processo: 0083367-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Declino da competencia em razao da materia,
art.166 da loje c/c art.64, 1º do cpc.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0005221-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PEDRO NEVES DE
FREITASREU: LEDO IVO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: ANDERSON BERNARDO DE SENA ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seda Sentença que impronunciou os reus Ledo Ivo Soares da Silva
e Anderson Bernardo de Sena
00319 Processo: 0009462-44.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca: Reu impronunciado
00320 Processo: 0010312-98.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DA SILVA MATA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 019126PB VANIA LUCIA
DE SALLES CARNEIRO. REU: DANIEL GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ANTONIO MARCOS SERPA RIBEIRO ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: TIAGO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JANDERSON MENDES DAMIAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada do reu Daniel
Gomes de Sousa para, em dez dias, informar oendereço correto do mesmo, sob pena de revelia e
prosseguimento do feito
00321 Processo: 0030352-06.2010.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDUARDO HENRIQUE
PAREDES DO AMARAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Reu
pronunciado
00322 Processo: 0034142-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC RAMOS LEITE ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-separa fins de ofertar razoes finais
escritas no prazo de cinco dias
00323 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
fins de contrarazoar a apelaçao interposta pelo MP no prazo daLei
00324 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 25 de junho de 2018, pelas 14horas
00325 Processo: 0124952-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. REU:
FRANCIMAR DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB
LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-separa adequar o pedido de fls. 99/100 aos moldes
do art. 112 do cpc
00326 Processo: 0126012-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES MAIKON DOS SANTOS
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa em cinco dias
ofertar razoes finais em forma de memoriais escritos
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0007795-81.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: F. L. D. S. ADVOGADO: 009594PB
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Audiencia designadainterrogatório do reu: 23/05/
18 ás 15:30 na sla juizado
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0002758-67.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 016541PB
ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar acerca do
petitório e documentosàs fls.76/89.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0000676-29.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N.
A. ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-seintimar a bela.eleia jussara
beserra para apresentar as alegaçoes fi-nais referente ao adolescente matheus nascimento alves, no
forum da infancia e juventude.
00330 Processo: 0001146-31.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
L. ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seINTIMAR O
BEL.RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES, PARA APRESENTAR AS ALEGA-ÇOES FINAIS NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, REFERENTE AO ADOLESCENTE LUAN-DERSON OLIVEIRA LEITE, NO
FORUM DA INFANCIA E JUVENTUDE.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00331 Processo: 0010826-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE PAULO VALERIANO DE
OLIVEIRAREU: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRAREU: JOELMIR COSTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-seDR DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA-ADRIANO CARDOSO FARIAS-OAB 1867023538-FICAM INT P TOMAR CIÊNCIA DA SENT PROLAT NOS AUTOS DA A PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA JOELMIR C DE ALEMIDA E OUTROS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00332 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DAJUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAL E ADMINISTARTIVOS DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA

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00333 Processo: 0008161-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: BRUNO SILVA FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: IntimeseAdv. JOSÉ ALVES CARDOSO-OAB/PB 3562, FICAIS INTIMADO DA SENTENÇA DE FLREF AO
MILITAR BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO
00334 Processo: 0012009-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: MARCIO FERNANDO CALIXTO
DO NASCIMENTOREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seAdv. WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO-OAB/PB 19780 FICAIS
INTIMADO DACIENCIA DA JUNTADA DE MIDIA DE SINDICÂNCIA REF AO MILITAR MARCIO FERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO
00335 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seAdvs FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES-OAB/PB 12118, FRANCISCO DAS CHAGASFERREIRA-OAB/PB 18025 e OSCAR STEPHANO G COUTINHO-OAB/PB 13552, ficamintimados da
SESSÃO JULGAMENTO desig dia 06/06/18 as 14 horas
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000177-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDA MOTA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seA Defesa
para apresentar a defesa escrita, no prazo de dez(10)dias.
00337 Processo: 0030887-25.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ISAQUE RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-seO Advogado para no prazo de 48 horas,atualizar o endereco do acusado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00338 Processo: 0000837-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILELSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: JAILSON DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00339 Processo: 0002301-41.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar quesitos querendo,no prazo de 05 dias.
00340 Processo: 0003402-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia
04/06/18,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital.
00341 Processo: 0016132-79.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2018,AS14:45H,NA 3A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00342 Processo: 0021897-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANA MARIA LINS ARAUJO
ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00343 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 022507PB DANDARA BATISTA DE FRANCA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00344 Processo: 0120255-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo de 05 cinco dias
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0013993-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: SOLAR BR
PARTICIPACOES COCA COLA ADVOGADO: 021741PE JOAO VIEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0005066-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISSON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA , 038900PB MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA , 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intimeseda sentença que julgou procedente a denúncia para condenar o réu WALLISSON DE MEDEIROS, a qual
foi publicada no sistema de Inteiro Teor doTJ/PB.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0011787-50.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LUCELIO CARTAXO PIRES DE
SA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00348 Processo: 0013317-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. ADVOGADO: 006355PR
DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-se o advogado que em razão de um problema tecnico na
gravação da midiafoi designada audiencia para o dia 18 de maio de 2018 as 10 00 horas
00349 Processo: 0023452-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. O. S. ADVOGADO: 151635PB
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00350 Processo: 0023877-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIDSON DA SILVA BARBALHO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0001460-51.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. INDICIADO: VALDI PEREIRA DURAND ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-secomparecer a audeincia de proposta de suspensao processual designada ppara o dia 24/05/2018,
15:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00352 Processo: 0000688-49.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE VADEILTON COSTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: ALAX TENISSON SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0002991-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLECY PRADO DE AGUIAR
MELO ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: NAYANA AGUIAR MELO
HOLANDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14.05.2018, pelas 15:20 horas
00354 Processo: 0004752-39.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: P. M. C. B. ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: R. V. C. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho:
Intime-se Rejeitada a preliminar arguida e Inadimitida a excecao da verdade suscitada, por nao preencher
os presupostos legais.
00355 Processo: 0021467-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 014915PB KILMA DA LUZ
VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do indeferimento do pedido,
como também, acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2018,
às14:30h.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0002099-32.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ITAU
UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0007349-80.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSEMAR CARNEIRO DE OLIVEIRAREU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a
parte promovida para receber o alvará expedido e à disposição em cartório, no que se refere à quantia
bloqueada, no prazo de cinco dias.