TJPB 02/05/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
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00726 Processo: 0000449-60.2014.815.0361 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte autora maria do carmo queiroz de oliveira, para atender o que foi requerido
pelo Rep. MP. no parecer de fls. 52.
00727 Processo: 0000569-11.2011.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese a parte autora do despacho de fls. 156.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000208-09.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias informar se pretende produzi outras provas,em caso afirmativo no mesmo prazo
especifica-los.
00729 Processo: 0000862-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENALDO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre
resultado da penhora via bacenjud e em iugal prazo requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000069-86.2018.815.0461 - EXECUCAO DA PENA REU: THIAGO AMBROSIO DO NASCIMENTO DE BRITO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Pedido de progressão de regime DEFERIDO.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00731 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXANDRE PAULINO DE SOUZA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O
SENTENCIADO ALEXANDRE PAULINO DE SOUZA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2018, AS 10:30
HORAS.
00732 APENADO: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O SENTENCIADO ALEXSANDRO
ALVES DOS SANTOS, DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2018, AS 10:15 HORAS, NO FORUM
LOCAL.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000093-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente (v)
00734 Processo: 0000221-28.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NICIA RAMOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 012088PB JOAO DE HOLANDA
CAVALCANTI FILHO , 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. AUTOR: ADELINA DE QUEIROZ CAMARA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 019464PE ARISTOTELES DE QUEIROZ
CAMARA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: ISA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA
MONTENEGRO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 017129PB EMANUEL
CARVALHO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 002815PB
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO
FARIAS. AUTOR: UBIRATAN RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE
LIMA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. AUTOR: SANTINO CORREIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004659PB MARLENE MARQUE DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as custas necessarias ao cumprimentodas
diligencias cumpridas atraves de cartas precatorias para as comar-cas de campina grande, barra de santa
rosa e beneditinos - pi
00735 Processo: 0000251-24.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA XAVIER DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar sobre a impugnacao, no prazo de 15dias.
00736 Processo: 0000254-32.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMILSON DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se O promovido para pagar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o
debito,em proveito do credor,incidindo automaticamente,os honorarios fixado em 10%,havendo pagamento espontaneo,isento os honorarios.
00737 Processo: 0000290-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA APARECIDA
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO
SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se alvara a disposicao.
00738 Processo: 0000364-02.2014.815.0191 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: RAMON MINARDE LUNA FERNANDES ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido Vista dos au5os pelo prazo de 10 dias.
00739 Processo: 0000805-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDECY QUEIROZ
MARINHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO: 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequentw para se manifestar
sobre a petição de fls. 125/126, no prazo de 10 dias.
00740 Processo: 0001225-22.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOANA DARC RIBEIRO DE
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar
sobre a petição ultima, no prazo de 15 dias.
00741 Processo: 0001385-13.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REU: LOURIVAL DELFINO DA CUNHAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00742 Processo: 0001590-08.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO ALCANTARA ARAUJO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar sobre impugnacao, no prazo de 15 dias
00743 Processo: 0001619-58.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. C. B. O. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: O. S. O. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/
06/2018, as 09:30 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000048-47.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLISON VAGNER DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. VITIMA: ELIANDRO REGIS ADVOGADO:
001821PB IDALGO SOUTO. VITIMA: ROMILSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001821PB
IDALGO SOUTO. VITIMA: MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 001821PB IDALGO
SOUTO. VITIMA: MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 12/06/2018, as 08:40 horas,no Forum local.
00745 Processo: 0000232-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.(v)
00746 Processo: 0001364-37.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REU: GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00747 Processo: 0002013-31.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDERLAN FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se audiência reprogramada para o dia 14/06/18, pelas 15h, na 2a Vara Criminal de Campina Grande-PB.(oitava das
testemunhas do MP.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 29/05/2018, às 09:00h, no Fórum local.
00749 Processo: 0000852-91.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: Intimese a defesa da expedição de Carta Precatória a Comarca de João Pessoa/PB para proceder a oitiva da
testemunha arrolada pela acusação.
00750 Processo: 0001656-59.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida
às fls. 55, disponível no inteiro teor.
00751 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 66
(disponivel no inteiro teor).
00752 Processo: 0002777-06.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOCELY ALBINO
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 385, que deferiu o pedido de habilitacao e cargados autos pelo prazo de 05 dias.
00753 Processo: 0003929-50.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SOLONILDO
DA SILVA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 011181PB CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 244, que deferiu o pedido de habilitacao e cargados autos pelo prazo de
05 dias.
00754 Processo: 0123671-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENAN MESQUITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021674PB NYVIA SONNARA RESENDE TORRES. Despacho: Intime-se para os fins do
artigo 422 do CPP.
00755 Processo: 0124349-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 118 que INDEFERIU o pedido de restituicao do bemformulado as fls. 58 (disponivel no inteiro teor).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001681-19.2010.815.0371 - DESAPROPRIACAO REU: EMIDIO DE SA SARMENTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da sentenca que conheceu os
embargos de declaracao, negando-lhe provimento, bem como para contarrazoar o recurso interposto
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000561-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DE ABRANTES
OLIMPIO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. AUTOR: ANA LIVIA LACERDA ABRANTES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. AUTOR: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA
E SILVA ABRANTES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. AUTOR: MARIA FERNANDA LACERDA ABRANTES ADVOGADO: 011454PB
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA ABRANTES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO
FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da expedição das rpv´s em favor
dos autores e dos advogados no valor de R$ 3.368,48(advogados), R$ 8.625,89(1º autor), R$ 4.312,95(2º
autor) e R$ 4.312,85(3º autor). 5 dias.
00758 Processo: 0001521-47.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: intime-se a parte embargada para contrarrazoar o apelo de fls. 88/97.
Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se a defesa da decisão que
INDEFERIU o pedido formulado pela defesa e manteve hígida a prisão preventiva decretada contra
Cícero daSilva.
00760 Processo: 0000462-87.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o novo defensor
constituído pelo acusado da presente decisão, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente
resposta à acusação em favor do réu.
00761 Processo: 0001216-63.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOMARA LUCENA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para
comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 03/07/2018, as 09hs
20min.
00762 Processo: 0001542-23.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ERIBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa
para que, no prazo de 05 dias, apresente alegações finais em favor do réu.
00763 Processo: 0003809-07.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: JAILSON COSTA
MONTEIRO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o
reu, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento dascustas, no prazo de 10 (dez) dias,
devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00764 Processo: 0004320-68.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-se o reu, atraves de
seu defensor, a fim de que realize o pagamento da quantia restante, referente as custas, no prazo de 10
(dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00765 Processo: 0123820-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS PEDROSA JUNIOR
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o reu, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento dascustas, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia
de recolhimento de Custas e Taxas.
00766 Processo: 0124430-28.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: IRISMAR PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu, atraves de seu
defensor, a fim de que realize o pagamento dascustas, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida
guia de recolhimento de Custas e Taxas.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000282-45.2006.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANDERSON LEU BEZERRA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. AUTOR: ANDREZA LEU BEZERRA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: ANTONIO CALAFANGE ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE , 011757PB NAPOLEAO
FERNANDES B. DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo sem
julgamento do merito.
00768 Processo: 0000302-84.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVONALDO FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: PSO ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ , 130555MG EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO COSTA. Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou o acordo firmado entre
as partes.
00769 Processo: 0000578-52.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo colacionado, no prazo de10 dias.
00770 Processo: 0000930-15.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada para providenciar o levantamento de alvara expedidoem seu beneficio decorrente de deposito feito em duplicidade,
conforme despacho de fls. 195.
00771 Processo: 0001052-96.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Intime-seda sentenca que declarou extinta a execicao, com esteio no art. 924,ii, do cpc.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000222-14.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE FARIAS
CUNHA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA
advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00773 Processo: 0000612-76.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR BATISTA JERONIMO
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00774 Processo: 0000649-74.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZIARIO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00775 Processo: 0000757-69.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LIMEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal