TJPB 07/05/2018 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível Nº 001690112.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francimar Vieira
Lins. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível Nº 010564869.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José das Neves
Lopes. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e outra. 1º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível Nº 002567446.2006.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdenise Coutinho
Oliveira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível Nº 006234886.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): George Glauber Félix
Severo. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e outro. Apelado(s): Júlia Xavier de Medeiros Felix,
representada por sua genitora Wênia Xavier de Medeiros.Advogado(s): Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB
20.680).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível Nº 002978032.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Valdelucia Maria Barbosa das Neves.
Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível Nº 000190129.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Eliane Farias Paiva de
Lucena. Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina M. Soares Reis (OAB/PB 8.266A). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0802913-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): João Brito de Sousa.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0805792-15.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): Josivan Viana
Leal. Advogado(a): Ana Luiza Viana Souto (OAB/PB 20.878). Agravado(s): R. B. L., representado por sua
Genitora, Marizoneide Batista dos Santos. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0804029-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Diniz de
Sousa Júnior. Advogado(a): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque (OAB/PB 13.017). Agravado(s): Banco
Santander (Brasil S/A). Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0804250-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Nayara Ferreira Pinto. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0804613-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Edson Henriques de Aragão. Advogado(a): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB
5520).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo de Instrumento
N° 0805000-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): G. N. M., representado por seu Genitor, Thiago Bruno
Nogueira Alves. Advogado(a): Thiago Bezerra Saldanha (OAB/PB 14.816).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível Nº 003782629.2013.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago Jonathan Barbosa da
Silva. Advogado(s): Wendell da Gama Carvalho Ramalho (OAB/PB 21.429). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento
N° 0806027-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386). Agravado(s): José Clóvis do Nascimento. Advogado(a): Fabrício Alves Borba (OAB/PB
9856).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000986-31.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Eliza Maria da Conceição Galdino. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0803877-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0040221-96.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): José
Francisco do Nascimento. Advogado(s): Moisés Fernandes da Silva (OAB/PB 11.866). Recorrente: José Francisco do Nascimento. Advogado(s): Moisés Fernandes da Silva (OAB/PB 11.866). Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Agravo de Instrumento
N° 0805829-42.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(a): Caius Marcellus Lacerda (OAB/
PB 5207), Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661) e outro. Agravado(s): Cleberson Santana de Araújo.
Advogado(a): Lamec Enos Ribeiro de Carvalho (OAB/PB 24.387).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível Nº 000022612.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Rosineide Marinho de Souza. Advogado(s):
Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e outro. Apelado(s): Município de Araçagi. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível Nº 000025123.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Sarita Luiza Antão Ramalho Sales e Klei Cristina
de Sales. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado(s): Município de Livramento. Advogado(s):
José Maviel Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelação Cível Nº 000492957.2013.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
Apelado(s): João Coelho Barbosa. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível Nº 006972511.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661), Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros. Apelado(s): Maria Cássia Pereira Batista. Advogado(s):
Geraldo Clemente Galvão Júnior (OAB/PB 17.364).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 65 – Embargos de Declaração Nº 0000227-91.2016.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Embargado(s): Marcos Vinícius Batista Cordeiro. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 66 – Apelação Cível Nº 0015355-09.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Flavio Luiz Domingos Filho. Apelado(s): José Gomes Maciel. Advogado(s): Lindberg Martins de Oliveira (OAB/PB
3.325).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 67 – Apelação Cível Nº 0001221-61.2016.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): Maria Aparecida Pedroza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Apelado(s): Município de Olho D’Água, representado por seu Procurador João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/
PB 18.986).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 68 – Apelação Cível Nº 0001249-10.2008.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): Elenilda Amaral da Silva Vale. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB
9.464). Apelado(s): Município de Olho D’Água, representado por seu Procurador Francisco Leite Minervino.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 69 – Apelação Cível Nº 0200454-62.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio David Diniz. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade
(OAB/PB 9.318). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 70 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0011372-36.2011.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu. Apelado(s): Claudia Rossana de Sousa
Pequeno. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911)
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Conflito Negativo de
Competência N° 0809809-28.2016.8.15.0001. Oriundo da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): 1° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Interessado(s): Renacar Automóveis LTDA. Advogado(a): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822) e Bruno
Campos Lira (OAB/PB 16.871).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0805835-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, representado por seu Procurador, Ronilton
Pereira Lins. Agravado(s): Posto de Combustível Presidente LTDA – EPP. Advogado(a): Rodrigo Nogueira Paiva
(OAB/PB 18.688) e Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0805116-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Claro S/A.
Advogado(a): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98.709). Agravado(s): Genivaldo Correia Lima
Júnior e Waldenice Nascimento Correia Lima. Advogado(a): José Carlos de Lima (OAB/PB 7475B), José Walter
Lins Albuquerque (OAB/PB 5250) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento
N° 0801048-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do
Conde. Advogado(a): Bruno Ricelli Araújo Freire (OAB/PB 13.200), Douglas Brandão do Nascimento (OAB/PB
17.064) e outro. Agravado(s): David Felipe Santos Barbosa. Advogado(a): José Clodoaldo Maximino Rodrigues
(OAB/PB 6992) e Antônio Adriano Duarte Bezerra (OAB/PB 15.161).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Agravo Interno N°
0804885-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Telemar Norte/
Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): José Fernandes de Lucena.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Embargos de Declaração N° 0804278-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s):
Francisco Hélio Sarmento. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Higor Vasconcelos
de Almeida (OAB/PB 19.503) e outros. Embargado(s): Lúcia de Fátima Sarmento. Advogado(a): Daniel de
Oliveira Rocha (OAB/PB 13.256).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 16) – Apelação Cível N°
0802442-21.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vânia
Pimentel Figueirêdo. Advogado(a): Thélio Farias (OAB/PB 9162). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(a): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 17) – Apelação Cível N°
0800600-95.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Emanoel Bezerra Lima.
Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(a): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE
36.867).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 18) – Apelação Cível N°
0800729-03.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Izabel Cristina Matias
de Araújo. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Apelado(a):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 19) – Apelação Cível N°
0801117-60.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Magda Glene Lopes de
Assis Gadelha. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira
Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outra. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Raul Gonçalves
Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 20) – Apelações Cíveis N°
0802818-70.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
2° Apelante(s): Carlos Alexandre Guimarães Vieira. Advogado(a): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582), Tathiana
Michelle Meira (OAB/PB 20.654) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Conflito Negativo de Competência
N° 0805676-09.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo da 9° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(a): O Juízo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Conflito Negativo de Competência
N° 0805096-76.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Guarabira. Suscitante(s): O Juízo da 5° Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Suscitado(a): O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo Interno N° 080372492.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Francisco de Assis Lampreia.
Advogado(a): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Remessa Necessária N° 080590245.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Josefa Neide Bezerra Dias. Advogado(a): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Promovido(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Remetente: O Juízo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Remessa Necessária N° 080497982.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): O
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, Paulo Porto de Carvalho Júnior. Promovido(s):
Dulce Rita de Lima. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Apelação Cível N° 0801821-