TJPB 08/05/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018

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Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de
22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os
segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os
embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de Almeida (juiz convocado para substituir a Excelentíssima
Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira) acompanhou o voto do relator, pediu vista
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Carlos Martins Beltrão aguarda. Cota: na sessão
do dia 25/01/2018, adiado em face da ausência do autor do pedido de vista. Na sessão do dia 18.04.18Cota:Adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Embargos de Declaração nº
20060442220148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Erileuza Silva
de Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Federal de Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima
sessão por indicação do relator. Na sessão de 10.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência
justificada do relator. Na sessão de 24.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quorum, devido
à averbação de suspeição do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de 31.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão face ausência justifica do relator. Na sessão de 07.11.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face ausência de quorum. Na sessão de 21.11.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de
quórum. Na sessão de 05.12.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quórum.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Embargos de Declaração
nº 00222884720098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): João José de
Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier –
OAB/PB 11.538. Cota: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Des. Leandro dos
Santos. Cota: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. Cota: na sessão do dia
27/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de
quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado, em razão do gozo de férias da Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 00008963020118150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lyzanka dos Santos Xavier
– OAB/PB 12.886. Apelado(s): José Ulisses de Lima. Advogado(s): Aluízio Gomes de Araújo – OAB/PE 5.040.
Cota: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota:
na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão
de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 00004918720098151201. Oriundo da Comarca de Araçagi.
Agravante(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. 2ºAgravado(s):
Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves
– OAB/PB 10.829. Cota: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. Cota: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na sessão
do dia 27/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 03.04.18Cota: Adiado por falta de quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 07) Apelação Cível nº 00003128720108150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Rizolene Melo de SÁ – ME. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva – OAB/PB 8.532. Apelado(s): Banco do Nordeste
do Brasil. Advogado(s): Suênio Pompeo de Brito – OAB/PB 14.515. Na sessão de 05.12.17-Cota: Adiado por falta
de quorum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 08) Agravo Interno nº 00005692920158150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Mizael Fernandes Nogueira Neto. Advogado(s): Fellipe Emanuel
Marinho Cabral – OAB/PB 23.983. Agravado(s): Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Cota: na sessão do dia 12/12/2017, após o voto do relator que negava provimento
ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, aguarda. Cota: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. Cota:
na sessão do dia 13/03/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. Cota: na sessão do dia 27/03/2018, após o voto
do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu
vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Após os votos
do Relator, o Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto) e da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que
negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que lhe dava provimento,
determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma
sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada Cível.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aluísio José de Oliveira Monteiro Júnior.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 1ºEmbargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.
advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. 2ºEmbargado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 3ºEmbargado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Na sessão de 20.03.18Cota: Adiado por falta de quorum, face a suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Apelação Cível nº
00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s):
Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141. Cota: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento
do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado. Cota: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. Na sessão de
03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado, em razão do gozo de férias da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Agravo de Instrumento nº
00021746620158150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa
Caitana Gomes e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Cota: na sessão do dia 20/
02/2018, adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na sessão do dia 05/03/2018,
adiado em face da ausência Desembargador convocado. Cota: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da
ausência Desembargador convocado. Cota: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado, em
razão do gozo de férias da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 00176583520158152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Gomes de Oliveira. Advogado(s): Maria
de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696 e Cybelle Fontes Eloy – OAB/PB 19.919. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Na sessão de 10.04.18Cota:“Após o voto do relator que negava provimento ao apelo e do Dr. Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) que o acompanhava, pediu vista o
Exmo. Des. José Ricardo Porto”. Fez sustentação oral pelo apelante a Belª. Maria de Fátima de Sá Fontes. Na
sessão de 17.04.18-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do autor do pedido de vista que esgotará o
prazo regimental. Na sessão de 24.04.18-Resultado:“Após os votos do relator e do Dr. Tércio Chaves de Moura
negando provimento ao apelo, e do voto do Desembargador José Ricardo Porto que dava provimento ao apelo,
determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, encaminhando-se o
processo à 1ª Seção Especializada para complementação do quórum, sem redistribuição”.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 04/05/2018
Processo: 0000017-45.2017.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Jonathan Silva Santana, Advogado: Francisco Izidro Da Silva, 02 Apelante: Cicero
Augusto Da Silva, Advogado: Joao Batista Leonardo, 03 Apelante: Manoel Apolinario Dos Santos, Advogado:
Claudio Francisco De Araujo Xavier, 04 Apelante: Geraldo Antonio De Souza Junior, Advogado: Adelk Dantas
Souza, Francisco Farias Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000018-78.2013.815.0161, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Defensoria

Publica Do Estado Da Paraiba, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima, Apelado: Joao Elias Da Silveira Neto
Azevedo, Advogado: Rodrigo Cunha Peres. Processo: 0000034-60.1998.815.0451, Red. Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao 01 Apelante: Jose Carlos Do Nascimento, Advogado: Gilson
Guedes Rodrigues, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000070-41.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jailson Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Izabela Roque De Siqueira
Freitas E Freire, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000152-22.2016.815.0381, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Izaquiel Batista Da Silva, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, 02 Apelante: Carlos Manoel De Oliveira, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 03
Apelante: Arlindo Da Silva Luiz, Advogado: Antonio Balbino Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000015558.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Jose Robson Da Silva, Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho, Diego Domiciano
Cabral, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000160-45.2000.815.0741, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Valdir Alves, Defensor: Paulo Celso Do Vale Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000161-39.2001.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucielde Felix
Do Nascimento, Defensor: Paulo A.Gadelha De Abrantes. Processo: 0000163-11.2015.815.0341, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Michel Dantas De Araujo, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000180-43.2010.815.0981, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Elissandro Alves De Oliveira, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000207-60.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Alexsandro Jose Do
Nascimento, Advogado: Karla Kristhina De Albuquerque Barros, Apelado: Justica Publica. Processo: 000021473.2005.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Fabio Serafim Da Silva, Advogado: Ricardo Alexandre De Freitas Camurca, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000221-42.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Valdir Sebastiao Da Silva, Advogado: Julio Cesar De O Muniz,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000259-59.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Josuelito Soares De Araujo, Advogado: Jose Maria Torres
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000289-97.2017.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Francisco Das Chagas Dantas Moreira, Defensor: Paulo
A.Gadelha De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000294-70.2017.815.0161, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Damiao
Menezes Silva, Advogado: David Da Silva Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000339-72.2017.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Cautelar Inominada - Inventario E Partilha
Requerente: Maria De Fatima Monteiro Pereira E, Ricardo Maciel Mangueira, Advogado: Alberg Bandeira De
Oliveira, Requerido: Carlos A Fragoso Machado Costa -Eirelli, Epp (Cm Empreendimentos). Processo: 000034071.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Carlos Alexandre Rozendo Da Silva, Advogado: Natanael Gomes De Arruda,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000359-41.2012.815.0161, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Antonio Medeiros Dantas, Advogado: Newton
Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000389-75.2017.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante:
Gilvania Pinto De Carvalho, Advogado: Josido Eduardo Pereira, 02 Apelante: Danieverton Belo Da Silva, Advogado: Lucia Helena Vanderlei Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000390-60.2017.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joel Barbosa
Dos Santos, Jairo Da Silva Alves, Defensor: Levi Borges Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000041780.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Francisco
Amancio Sobrinho, Defensor: Philippe Mangueira De Figueredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000042850.2011.815.0471, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Improbidade
Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Interessado: Municipio De Gado Bravo, Advogado: Taina De Freitas. Processo: 0000445-06.2014.815.0981,
Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante:
Jose Gervasio Da Cruz, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0000451-80.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao
Corporal Grave Apelante: Maria De Fatima Lopes, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000587-15.2017.815.0331, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ezequiel Costa Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000651-14.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Iramar Pereira Da Silva, Advogado: Jorge Jose
Barbosa Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000652-96.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Prisao Em Flagrante Recorrente: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Fernanda Paloma Fernandes Bernardo. Processo: 0000653-81.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Fonseca De Souza, Advogado: Nelson Davi Xavier,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000669-35.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Pedido De Busca E Apreensao Criminal - Crimes De Responsabilidade
Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Acusado: Sigiloso. Processo: 0000670-20.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sigiloso. Processo: 000067105.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Cautelar Inominada Criminal Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sigiloso. Processo:
0000694-48.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jailson Soares Dos Santos, Advogado: Francisco Marcelo Brandao, Sonia Marina Chacon Brandao, Joao Paulo Brandao Matias, Bruno Chacon Brandao,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000695-33.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Antonio Jose Bezerra, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Jose Eudes De Andrade Vieira, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000696-18.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Monteiro De Araujo, Advogado: Gilvane De Araujo Gomes,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000697-03.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Aborto Provocado Por Terceiro Recorrente: Jose Ailton De Sousa, Adriana
Alves Nunes, Advogado: Erika Vasconcelos Figueiredo Maia, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000069885.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Paulo Dos Santos Lima, Advogado: Roberto De Oliveira Nascimento, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000699-70.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Luan Gabriel Andrade Pereira, Advogado: Pedro Miguel Melo
De Almeida, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000701-40.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Mandado De Injuncao - Data Base Impetrante: Eraldo Felix Da Silva Santos, Advogado:
Emylia Mayara Alves De Lacerda, Eraldo Felix Da Silva Santos, Impetrado: Prefeito Do Municipio De Mae D’agua.
Processo: 0000735-47.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo Qualificado Apelante: Joao Pereira Da Silva, Advogado: Ronaldo Pessoa Dos Santos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000747-40.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Andreza Francisca Da Silva, Advogado:
Claudio Batista De Alcantara, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000759-88.2015.815.0601, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Luciano Maia De Lira,
Maria Jose Lucas Da Silva, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000080715.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Eronildo Vicente Mariano Da Silva, Advogado: Italo Charles Da Rocha Sousa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000833-36.2009.815.0381, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Sebastiao Tavares De Oliveira, Advogado: Johnson Goncalves De
Abrantes, Bruno Lopes De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000087634.2007.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Carlito
Claudiano Leonardo, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral, Apelado: Justica Publica. Processo: 000097429.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Marcelo Jose Da Silva, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz.
Processo: 0000983-83.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Marcos Barros De Souza, Advogado: Ozael Da
Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001009-06.2013.815.0371, Red. Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Fabio Tyrone Braga De
Oliveira, Advogado: Eduardo Jose Pereira De Oliveira Filho, Apelado: Municipio De Sousa, Advogado: Francisco
Fortunato De Sousa Junior. Processo: 0001063-59.2013.815.0051, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Responsabilidade 01 Apelante: Jose
Lavosier Gomes Dantas, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Edward Johnson Goncalves De Abrantes,
Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Romero Sa S.D.De Abrantes, 02 Apelante: Antonio Andre Sobrinho, Advogado:
Francisco Romano Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001118-29.2009.815.0381, Red. Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Sebastiao Tavares De Oliveira, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Arthur Martins Marques
Navarro, Bruno Lopes De Araujo, Apelado: Ministerio Pubilco Do Estado Da Paraiba. Processo: 000116892.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Igor
Matheus Felix Mendes, Advogado: Elza Da Costa Bandeira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000120947.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: