TJPB 09/05/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o SOBRESTAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2017211400 - Designação - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - 2017243072 - Abono Permanência - Claudecir
Batista Alexandre; 2017157319 - Compra/Contratação - José Freires de Brito; 2017211400 - Designação Jeremias de Cássio Carneiro de Melo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018050205 - Pedido
de Providências - Luciana Mickaelli King; 2017178912 - Indicação de Substituto - Edson Roque Brandão;
2017228725 - Abono Permanência - Cláudia Celestino de Andrade; 2017208199 -Verbas Rescisórias - Sérgio
Manoel de França; 2018076681 - Afastamento - Ieda Maria Dantas; 2018075234 - José Claudino Filho;
2018067497 - Lilian Frassinetti Correia Cananea; 2018069546 - Progressão/Promoção Funcional - Maria
Vilany Nunes de Oliveira; 2017213410 - Progressão/Promoção Funcional - Adranielle Bezerra de Oliveira;
2018036362 - Progressão/Promoção Funcional - Ulisses Ferreira de Paiva Lima; 2018074535 - Diferença de
Vencimentos - Silvana da Nobrega Tomaz Trombetta; 2017233624 - Diferença de Vencimentos - Odaci
Clementino da Silva; 2017207358 - Diferença de Vencimentos - Aelson Dantas da Silva; 2018078048 - Folga
de Plantão - Germana Siqueira Davila Lins; 2018068465 - Folga de Plantão - Cristiane Stefani Lima Silvestre
Albuquerque Viana; 2018068682 - Folga de Plantão - José Carlos Maia Gomes; 2018077787 - Folga de
Plantão - Isabella Neumann Lira Xavier; 2018047113 - Licença Tratamento de Saúde - Philippe Guimaraes
Padilha Vilar; 2018081270 – Pedido de Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2018062102 Progressão/Promoção Funcional - João Batista do Carmo; 2017193526 - Indicação de Substituto - Walfredo
Wagner Trajano Ferreira; 2018061915 - Alberto Marcus Risucci de França Costa; 2018050205 - Pedido de
Providências - Luciana Mickaelli King;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos de Diferença de Vencimentos: Processo/Assunto/Interessado: 2017206277 - José Roberval Guedes Aranha; 2018042834 - - Ezeldjara Simone Estevam da Silva; 2017223414 - Rodrigo Montenegro Menezes; 2017242465 - Marta Maria dos Santos Ramalho;
2018008326 - Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa; 2017219754 - Katiene Souza do Nascimento; 2018042914 Lúcio Paulo de Morais Santos Cardoso; 2017207157 -Adauto Cunha Ribeiro; 2018042963 - Pollyana Kelly Macena
Fernandes; 2018042947 - Maria Lucia da Silva Leite de Almeida; 2017212765 - Ronildo de Souza Silva; 2018017111
- Maria Aparecida Martins Dias; 2017200067 - Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018053521 - Aguardando Definição - Emanuel Fabian Furtado de Queiroz; 2017151203 - Pedido de
Providências - José Herbert Luna Lisboa; 2017204812 - Liberação de Pagamento - Lenilson da Costa Silva;
2018064069 - Pedido de Providências - Luiz Carlos Monteiro; 2018024961 - Pedido de Providências - Marcel
Zimbrunes Fernandes Dias; 2017204597 - Diferença de Vencimentos - José Benilton Chaves Rodrigues;
2017234818 - Pedido de Providências - Romulo Tinoco dos Santos; 2018050754 - Pedido de Providências José Normando Fernandes; 2017147021 - Pedido de Providências - Helder Ronald Rocha de Almeida;
2018070804 - Pedido de Providências - Iano Miranda dos Anjos; 2017205119 - Diferença de Vencimentos Maria Risoneide Bezerra; 2018070425 - Pedido de Providências - Antônio Maroja Limeira Filho; 2017241376
- Diferença de Vencimentos - Ramon Nóbrega dos Santos; 2018055540 - Pedido de Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2018063603 - Pedido de Providências - Carolina Correia de Melo Sabino; 2018053521 Aguardando Definição - Emanuel Fabian Furtado de Queiroz; 2017151203 - Pedido de Providências - José
Herbert Luna Lisboa;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018073495 - Abono
Permanência - Mircia Glania Sarmento Fernandes; 2018027353 - Auxílio Funeral - Natália Sousa de Souto Lima;
2018059235 – Readaptação - Gentil Luiz Melo de Menezes; 2017177334 - Pedido de Providências - Meales
Medeiros de Melo; 2018030454 - Pedido de Providências - Sergio Spencer de Andrade; 2018058785 - Requisição de Funcionário - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2018008262 - Diferença de Vencimentos Maria Iolanda Vilar de Queiroz; 2018078101 - Férias -Valério Andrade Porto; 2018063523 - Pedido de Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2018077795 - Folga de Plantão - Domício João de Oliveira Júnior; 2018055515
- Gratificações - Fabiano Gonçalves Maia; 2018002304 - Abono de Faltas - Diego Windsor de Sousa Barbosa
3
Felipe Belo; 2018011379 - Pedido de Providências - Francisco Lianza Neto; 2018011303 - Liberação de
Pagamento - Lilian Frassinetti Correia Cananea; 2018081655 - José Ricardo Resende Martins; 2018081639 José Ricardo Resende Martins;2017228223 - Sandrius da Gama Carvalho; 2017225632 - Redução Carga
Horária - Ednaldo Ferreira da Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 337.847-1-Remoção - Mayrla Karla de Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 367.957-8 - Solicitação - CNJ- Conselho Nacional de Justiça; 378.659-5- Solicitação – Eslu Eloy
Filho; 375.38-5 – Solicitação – João de Oliveira Chaves Santa Cruz; 373.427-7 – Solicitação – AMPB- Associação
dos Magistrados da Paraíba;; 372.834-0 – Solicitação – Maria de Lourdes da Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Trata-se de pedido de prorrogação - parecer do Juiz
Auxiliar desta Presidência, Dr. Eslu Eloy Filho - dos trabalhos desenvolvidos pela Força Tarefa autorizado pelo
Ato desta Presidência de nº 28/2018. Oportuno salientar que o Conselho Nacional de Justiça pactuou o elastecimento do prazo fatal para conclusão dos trabalhos relacionados ao cadastramento junto ao BNMP 2.0 até o dia
18/05/2018. Mister destacar, como forma de valorizar o excelente trabalho dos servidores destacados, o
incremento no painel no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões após a atuação da Força de Trabalho
outrora formatada. Neste sentido, para que não haja solução de continuidade da referida ação, DEFIRO o pedido
atravessado para, mantido os demais termos do Ato 28/2018, autorizar a prorrogação da atuação da Força Tarefa
até o dia 18/05/2018. Por fim, tendo em vista tratar-se de alargamento do prazo estabelecido em norma interna
(Ato nº 28/2018), por economia processual, sem necessidade de nova edição, publique-se esta decisão na
íntegra. Cumpra-se...” PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018080726 - Ato Normativo - CNJ - Força
Tarefa - BNMP 2.0 - Joás de Brito Pereira Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018088804 Afastamento - Giovanni Magalhães Porto; 2018061915
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de novo pedido de prorrogação do esforço
concentrado outrora autorizado para a Vara das Execuções Penais da Capital, conforme Ato desta Presidência
de nº 92/2017. Em derradeiro expediente, os magistrados ancoram o novo pleito na necessidade de dar-se
continuidade ao cadastramento das guias no BNMP 2.0 e demais cumprimentos no universo robusto de
processos naquela unidade judiciária. Instado, o Juiz Auxiliar desta Presidência, Dr. Eslu Eloy opinou, em razão
do passivo considerável de guias a cadastrar, pelo antedimento parcial do pleito, no sentido de que tal esforço
seja direcionado, exclusivamente, para o cadastro no referido banco de mandados de prisão, sem a necessidade de elastecimento no quantum de horas extras/mês trabalhadas. Dito isso, aprovo o relatório de atividades encartado. No mais, tendo em vista a proximidade de exaurimento do prazo anotado - em prorrogação pelo Conselho Nacional de Justiça para a alimentação do BNMP 2.0, vejo por prudente a sugestão lançada no
parecer do juiz auxiliar. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para, na medida da sua excepcionalidade,
autorizar a prorrogação do esforço concentrado na Vara de Execuções Penais da Capital por mais 30 (trinta)
dias, a partir do dia 02/05/2018, devendo os servidores relacionados no Ato 92/2017 (com modificações a
posteriori) envidarem esforços, pelo período da prorrogação, exclusivamente e excepcionalmente ao cadastramento junto ao BNMP 2.0. Por fim, em razão do atual quadro financeiro/orçamentário do TJPB, mantenho a
autorização de até 30 (trinta) horas extras/mês. Desta forma, encaminhem-se os autos à Diretoria de Gestão
de Pessoas para as providências de pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores elencados no
referido expediente - caso ainda não tenha sido providenciado -, devendo lá permanecer, a fim de que a
magistrada/coordenadora informe o quantum de horas extras trabalhadas no período da prorrogação. Tendo em
vista tratar-se de alargamento do prazo estabelecido em norma interna (Ato nº 92/2017), por economia
processual, sem necessidade de nova edição, publique-se esta decisão na íntegra. Cumpra-se …” No
PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017184077 - Solicitação de Esforço Concentrado na VEP da Capital
- Carlos Neves da Franca Neto
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Luciana Rodrigues Lima
2018072927
Juíza de Direito
Pilar
28/03/2018
Em Substituição
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Philippe Guimarães Padilha Vilar
2018076309
Juiz de Direito
João Pessoa
11/04/2018
Participar de reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
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Antônio Gonçalves Ribeiro Junior
2018076796
Juiz de Direito
João Pessoa
11/04/2018
Participar de reunião com magistrada do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana
Rodrigues Lima
2018075478
Juíza de Direito
Pilar
13/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Caroline Silvestrini de Campos Rocha 2018054209
Juíza de Direito
Sousa
07 e 14/12/2017, bem ainda, 07, 11, 18, 23, Em Substituição
25 e 30/01 e 01, 08 e 15/02/2018
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Natan Figueredo Oliveira
2018059704
Juiz de Direito
Campina Grande
21 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção” promovido pela ESMA.
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Kleyber Thiago Trovão Eulálio
2018067528
Juiz de Direito
Campina Grande
21 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção” promovido pela ESMA.
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Maria Eduarda Borges Araújo
2018066728
Juíza de Direito
Campina Grande
21 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção” promovido pela ESMA.
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Agílio Tomaz Marques
2018061280
Juiz de Direito
Campina Grande
21 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção” promovido pela ESMA
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Fernanda de Araújo Paz
2018065551
Juíza de Direito
Campina Grande
21 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção” promovido pela ESMA
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Agilio
Tomaz Marques
2018076472
Juiz de Direito
Sousa
13/04/2018
Em Substituição
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Agilio
Tomaz Marques
2018076430
Juiz de Direito
Sousa
16/04/2018
Em Substituição
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Falkandre
de Sousa Queiroz
2018073972
Juiz de Direito
Cabaceiras
09 e 12/04/2018
Em Substituição
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Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2018076278
Juiz de Direito
Prata
09 a 10/04/2018
Em Substituição
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Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2018076294
Juiz de Direito
Prata
16 a 17/04/2018
Em Substituição
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Alessandra Varandas Paiva
2018077385
Juíza de Direito
João Pessoa
01 a 02/02/2018
Participar de reunião da Meta 06 do CNJ
Madruga
de Oliveira Lima
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Alessandra Varandas Paiva
2018077408
Juíza de Direito
João Pessoa
05 a 06/02/2018
Realizar atividades relacionada a da Meta
Madruga
de Oliveira Lima
06 do CNJ
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Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
2018077416
Juíza de Direito
João Pessoa
08 a 09/02/2018 Realizar atividades relacionada a da Meta 06 do CNJ.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.