TJPB 11/05/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018

00637 Processo: 0000143-72.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTS PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA PAULINO ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU:
PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se Renove-se intimação a parte para que levante a quantia do acordo de fls. 59.
00638 Processo: 0000192-16.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
ANULINO DE LIMA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,
emendar a petição inicial,acostando aos autos comprovante de prévio requerimento administrativojá
analisado ou cópia do processo administrativo.
00639 Processo: 0000403-52.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE ENEAS DA SILVA
ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes, no prazo comum de
5 dias, para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide.
00640 Processo: 0000493-36.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para
se manifestar sobre os documentos juntados.
00641 Processo: 0000502-22.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELINO LAURINDO
DA SILVA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO
DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a
petição inicial,acostando aos autos comprovante de prévio requerimento administrativojá analisado ou
cópia do processo administrativo.
00642 Processo: 0000522-13.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,
emendar petição inicial, acostando aos autos comprovante prévio de requerimento administrativo já
analisado ou a cópia do processo administrativo.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0001747-48.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR: SONIA MARIA JOSINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: PEDRO JOSINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO
LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o inventariante, sob pena de configuracao de conduta culposa
ao bom andamento do feito, que cumpra as determinacoes descritas na decisao de fls. 231, dos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000016-02.2013.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seadvogado do banco do brasil s/a para o teor
da peticao de fls ll5vbem como as condicoes da peticao de fls 120/129 dos autos prazo de10 dias.
00645 Processo: 0001234-36.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA CLEMENTINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, para no prazo de cinco(05) dias, requerero que entender direito, sob pena
de arquivamento.
00646 Processo: 0001424-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DE SOUZA FRANKLIN ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação apresentada.
00647 Processo: 0001435-52.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
APOLINARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação apresentada.
00648 Processo: 0001505-40.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIO MAMEDE MARIZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para no
prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada ao cumprimento de sentença.
2A. VARA DE PIANCO NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000013-08.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se às alegações
finais.

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00659 Processo: 0002500-06.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIDE DE ALMEIDA
LEITE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da sentença que
homologou a desistência do processo.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00660 Processo: 0000024-38.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. INDICIADO: JOSE UANDESON DA SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. INDICIADO: CARLOS ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco dias.
00661 Processo: 0000157-80.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIANE SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a advogada na
pessoa da dra. Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos, para apresentar as alegacoes finas, no prazo legal.
00662 Processo: 0000191-55.2017.815.0681 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZACARIAS PEREIRA FILHO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000661-76.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de retirar o alvara de autorização já expedido, no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento dos autos.
00664 Processo: 0000801-37.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA TORQUATO DE
ARAUJO MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar, no prazo de 15 dias, se a parte promovida cumpriu a sentença e/ou requerer o que
entender cabivel.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00665 Processo: 0000307-41.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO PEREIRA NAZARIO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO EDSON DOS SANTOS
PEQUENO ADVOGADO: 012631CE JOSE ACIRO LACERDA. Despacho: Intime-seos advogados dos
acusados,para apresentarem as alegaçoes finais,no prazo de 05 dias.
00666 Processo: 0000464-14.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE SIDNEY DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS.
REU: FILIPE JEFFERSON CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 17
dejulho de 2018, as 10 horas, neste Forum.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0001546-10.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DO RAMO
SILVA GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de junho de 2018 pelas 09:50
horas na sala de audiencias da primeira vara do Forum local.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000562-72.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MELO DA SILVA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seDiga as partes quanto a
diligências.
00669 Processo: 0000875-57.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação.

PICUI
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001492-45.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido
inicial para condenar o Instituto Naciobnal do Seguro Social(INSS)

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000796-02.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 28/05/2018, AS 13:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000860-48.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ESPEDITO SANTOS SOUZA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 018940PB VICTOR HUGO DE
SOUSA SOBRAL. Despacho: Intime-seos advogados da parte ré do termo de audiência de fls. 127, que
determinou pena de multa de 10(dez) salários mínimos, para cada um, nos termos do art. 265 do CPP.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000888-21.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS
TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO AG ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seOs Advogados para que comparecam em cartorio para receberem os Alvaras
00654 Processo: 0002762-70.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA LIDIA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: GENARO TRAJANO
DE MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: FERNANDO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE PEDRO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: EDVANETE SOUZA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: HELENA FAUSTINO TAVARES GALDINO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 021798PB MIRELLA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO:
012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para de modo concreto especificarem as provas que pretende produzir no prazo de 10 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000754-93.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATHEUS RODRIGUES
OLIMPIO GUEDES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intimeseo assistente do MP do inteiro teor da sentença de fls. 668/690 que condenou os reus
2A. VARA DE POMBAL NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000248-20.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seindeferido o pedido de dilacao de prazo
00657 Processo: 0000969-69.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: CONSTANT CONSTRUCOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, apresentarem alegações finais.
00658 Processo: 0001634-95.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter vista dos autos,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000536-05.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANEIDE DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE VARZEA PB
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seSENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE, AUTOS EM EPIGRAFE.
00671 Processo: 0001576-90.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS BENTO DE
MORAIS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DE
OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
EXPED EXPLORADORA E EXPORTADORA DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA Despacho: Intime-seDA
sentenca julgada homologacao, autos em epigrafe.
00672 Processo: 0001882-59.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA
NANETE DE ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
AUTOR: JOAO PEDRO CARRASQUEIRA CORREDOURA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: EXPED ESPLORADORA E EXPORTADORA DE PEDRAS
DECORATIVAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: LUIZ
CARDOSO FILHO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ARLINDA MARIA DO
NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: IntimeseDA SENTENCA JULGADA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, AUTOSEM
EPIGRAFE.
00673 Processo: 0002110-05.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: DECANOR DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM.
Despacho: Intime-sePara ciencia que foi homologado das custas processuais de fls. 121 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000103-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA
DE 21/03/2018, O REU FOI CONDENADO

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000062-96.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: WANDREGIZALO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2018 as
14:00 hs nesta comarca.
00676 Processo: 0001661-07.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELLINGTON ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: BRUNO
ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: ODAIR MONTEIRO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO.
REU: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE
ARAUJO NETO. REU: WILLIAN RICARDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se as defesas dos reus para cumprirem no prazo legal, o
disposto no art.422 do CPP.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0002201-60.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 146730SP FERNANDO ROSENTHAL. LITISCONSORTE: BRAZMOTORS
VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 146730SP FERNANDO ROSENTHAL. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu advogado, para dar efetivo cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 523, caput, CPC/15, sobas penas do 1§ e 3§ do mesmo dispositivo.
00678 Processo: 0002381-47.2012.815.0331 - INTERPELACAO AUTOR: LOTEAMENTO DOIS IRMAOS LTDA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para afetuar o pagamento das custasfinais, no prazo de 10 (dez) dias.