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Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033747-46.2009.815.2001 – Recorrente: BANCO DO BRASIL
S/A, Recorrido: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA, Intimação ao Bel. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL – OAB-PB Nº 11.195, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0123444-73.2012.815.2001 – Recorrente: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Recorrido: LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE VASCONCELOS, Intimação aos Beis. DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO – OAB-PB Nº 16.193, E KALINA DE
FATIMA CARLOS PEREIRA – OAB-PB Nº 17.284, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0015324-52.2013.815.0011 – Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA, Intimação a Bela. DAIANE GARCIAS BARRETO
– OAB-PB Nº 14.889, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0054192-12.2014.815.2001 – Recorrente: O ESTADO
DA PARAÍBA, Recorrido: CAMILA VILAR DA SILVA, Intimação a Bela. ELISA BARBOSA MACHADO – OAB-PB
Nº 13.521, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001057-83.2013.815.0461 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA, Recorrido: WILSON BEZERRA DA COSTA, Intimação ao Bel. CLIDISIO HENRIQUE DA CRUZ –
OAB-PB Nº 15.606, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0026790-87.2013.815.2001 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA, Recorrido: JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA, Intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO – OABPB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0014908-31.2013.815.2001 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA, Recorrido: ANNE ELIZABETH DE LIMA FERREIRA, Intimação ao Bel. GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY – OAB-PE Nº 21.071, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0121478-75.2012.815.2001 – Recorrente: FIT 07 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Recorrido: JUSCELINO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRA,
Intimação ao Bel. EDUARDO DANTAS – OAB-PB Nº 9.759, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0025599-07.2013.815.2001 – Recorrente: CONDOMÍNIO MANAÍRA, Recorrido: NARA KAROENNY FEITOSA SOUSA, Intimação ao Bel. JAIR DE QUEIROZ PIRES JÚNIOR
– OAB-PB Nº 19.618, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000560-98.2016.815.0191 – Recorrente: JOSIMAR CARLOS
MONTEIRO, Recorrido: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, Intimação a Bela. GIZA HELENA COELHO – OAB-SP Nº 166.349, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0110756-79.2012.815.2001 – Recorrente: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: KATHIA MARIA OLINDA COSTA PORTELA, Intimação ao
Bel. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB-PB Nº 18.2694-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS,
na condição de patrono do recorrente, regularizar sua representação processual, acostando nos autos o
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial de fls.260.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000939-08.2014.815.0321 – Recorrente: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA NÓBREGA MORAIS, Intimação ao Bel. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB-PB Nº 18.2694-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, regularizar sua representação processual, acostando nos autos o
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial
de fls.209.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0109929-68.2012.815.2001 – Recorrente: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: ANTÔNIO CARLOS BEZERRA MONTEIRO, Intimação ao
Bel. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB-PB Nº 18.2694-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS,
na condição de patrono do recorrente, regularizar sua representação processual, acostando nos autos o
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial de fls.277.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000377-91.2014.815.0161 – Recorrente: PROMAC VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA, Recorrido: JOSÉ ROCHA NETO, Intimação ao Bel. CLAILSON
CARDOSO RIBEIRO – OAB-CE Nº 18.2694-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono
do recorrente, regularizar sua representação processual, acostando nos autos o substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial 370.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0006895-62.2014.815.0011 – Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA, Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
Intimação ao Bel. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA – OAB-SP Nº 200.777, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, realizar a complementação do preparo dos recursos especial e
extraordinário de fls. 253/ 266 e 270/286, procedendo com o recolhimento das custas do TJPB, conforme
despacho Presidencial de fls.331.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0011261-47.2014.815.0011 – Recorrente: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Recorrido: JUDIT PEREIRA LOUREIRO, Intimação ao Bel. GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA – OAB-PB Nº 12.871, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono
do recorrente, regularizar sua representação processual, e proceder o recolhimento das custas do TJPB, conforme despacho Presidencial de fls. 306.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000008-90.2017.815.0000 – Recorrente: LUIZ RIBEIRO LIMA
NETO, Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES, Intimação ao Bel. TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA
– OAB-PB Nº 19.533, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, realizar a
complementação do preparo do recurso especial de fls.432/447, procedendo com o recolhimento das custas do
TJPB referente aos recursos mencionados, conforme despacho Presidencial de fls. 541.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0039262-28.2010.815.2001 – Recorrente: JOSÉ DE SOUZA
CAMPOS, Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Intimação ao Bel. LEONARDO MONTENEGRO CONCENTINO – OAB-PE Nº 32.786, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0043914-25.2009.815.2001 – Recorrente: MARCELA LUCENA
DO NASCIMENTO, Recorrido: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Intimação ao Bel.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB-PB Nº 1.853-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0006921-35.2014.815.0181 – Agravante: O
ESTADO DA PARAIBA, Agravado: RISOLENE GALDINO RIBEIRO, Intimação aos Beis. MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA – OAB-PB Nº 7.139 E KAMILA BATISTA DA ROCHA – OAB-PB Nº 16.520, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0003924-07.2014.815.0011 – Agravante: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Agravado: MARIA SALOMÉ MARANHÃO, Intimação a Bela. ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB-PB Nº 17.450, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0026680-88.815.0011 – Agravante: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravado: RANILDA ALICE DE ARAÚJO SILVA, Intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS
NUNES DA SILVA – OAB-PB Nº 9.371, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001042-03.2017.815.0000 – Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agravado: IRACY CAMPOS DOS SANTOS, Intimação ao Bel. IRIO DANTAS DA
NÓBREGA – OAB-PB Nº 10.025, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0003346-25.2013.815.2001 – Agravante: CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, Agravado: RENATO MENDONÇA DE LIMA, Intimação ao
Bel. RENATO MENDONÇA DE LIMA – OAB-PB Nº 20.589, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0026716-38.2010.815.2001 – Recorrente: PBPREV- PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: MARIA ANDRÉA FERNANDES CORREIA LIMA, Intimação a Bela. CARLA EMILY
GREGÓRIO DANTAS – OAB-PB Nº 16.187, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000585-46.1998.815.2001 – Recorrente: BANCO SISTEMA S/
A, Recorrido:EGD – EMPRESA GERAL DE DISTRIBUIÇÃO E JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO,
Intimação aos Beis. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB-PB Nº 23.664. E JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR – OAB-PB Nº 11.591, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0802673-12.2018.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Maria das Graças Rodrigues Duarte.
Intimando o Bel. Herozildo Pereira de Oliveira (OAB/PB 22213), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com
o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de
março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da Comarca de Uiraúna lançada nos autos da Ação de Cobrança nº 0800447-50.2017.815.0491
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000250-15.2018.815.0000. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª
Câmara Especializada Cível. Apelante: Josefa Almeida da Silva (Advs. Kenya Samara Pinto Mendes – OAB – PB
16953 e José Rocha Lucena – OAB – PB 3288). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges. Intimação aos Advogados Kenya Samara Pinto
Mendes – OAB – PB 16953 e José Rocha Lucena – OAB – PB 3288), a fim de, na condição de patronos da
apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a representação processual da apelante, sob pena
de não conhecimento do recurso em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002909-74.2012.815.0301. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: 1º - CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. (Adv. Allissom
Carlos Vitalino – OAB – PB 11215 e Fernanda Alves Rabêlo – OAB – PB 14884); 2º Lucas Nunes Brasiliano (Adv.
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB – PB 11211). APELADOS: os mesmos. Intimação aos Advogados
Allissom Carlos Vitalino – OAB – PB 11215; Fernanda Alves Rabêlo – OAB – PB 14884 e Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB – PB 11211, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos dos apelantes
acima nominados, respectivamente, manifestarem-se sobre a preliminar de incompetência absoluta da Justiça
Comum Estadual para processar e julgar a demanda, objeto do recurso em referência, arguida pelo representante
legal do Ministério Público Estadual, em Parecer lançado às fls. 184/189. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0095132-87.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Lourival Izidro Morais. (Advas. Andrea Henrique de Sousa e Silva – OAB – PB
15155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB – PB 15729). APELADO: o Estado da Paraíba, por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Intimação as Advogadas Andréa Henrique de Sousa e
Silva – OAB – PB 15155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB – PB 15729, a fim de, no prazo de
15 (quinze) dias, na condição de patronas do apelante acima nominado, querendo, manifestarem-se sobre a
preliminar arguida pelo apelado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004662-38.2012.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTES: 1º – SP Promotora de Vendas Ltda. (Adva. Priscila de Souza Feitosa – OAB
– PB 14699). 2º – Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul (Advs. Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB – SP 327026
e Carla da Prato Campos – OAB – SP 156844) APELADO: Josemar Macena Lopes (Adv. Manoel César de Alencar
Neto – OAB – PB 16306). Intimação a Advogada Priscila de Souza Feitosa – OAB – PB 14699, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrona de SP Promotora de Venda Ltda., apresentar manifestação quanto ao
interesse na continuidade do recurso em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059839-85.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Dênis Alexandre da Silva (Adv. Ênio Silva Nascimento – OAB – PB 11946).
APELADO: o Estado da Paraíba, por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Intimação ao Advogado
Ênio Silva Nascimento – OAB – PB 11946), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono da
apelante acima nominada, se pronunciar acerca da preliminar arguida nas contrarrazões recursais de fls. 54/70.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018.
Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045871-90.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Marilia Katianny Coutinho (Advs. Ricardo Nascimento Fernandes – OAB – PB
15645 e Suellen Tamara Alves de Araújo OAB – PB 20023). APELADO: o Estado da Paraíba, por seus Procuradores, Maria Clara Carvalho Lujan, Felipe de Brito Lira Souto e Wladimir Romaniuc Neto. Intimação aos
Advogados Ricardo Nascimento Fernandes – OAB – PB 15645 e Suellen Tamara Alves de Araújo OAB – PB
20023, a fim de, tomarem conhecimento e se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na condição de
patronos da apelante acima nominada, do conteúdo da determinação do Supremo Tribunal Federal, anexada à fl.
225, do seguinte teor: “O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no RE 837.311 (Rel. Min. LUIZ FUZ, Tema 784),
examinou a repercussão geral da questão constitucional debatida neste recurso. Assim, com fundamento no art.
1.036 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 e no art. 328, parágrafo único, do Regimento Interno do
STF, determino a devolução dos autos ao Juízo de origem para que seja observada a decisão do Supremo no
precedente. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2017. Ministro Alexandre de Moraes, Relator.”, bem como se,
em especial, persiste o interesse na lide/recurso em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0017669-06.2011.815.2001 – Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: EMBRASIL EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS,
Intimação aos Beis. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB-PB Nº 1.853-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO – OAB-PB Nº 221.386-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente,
regularizarem sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial de fls.402.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004464-34.2011.815.0731. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul (Adv. Nelson Wilians Fratonii Rodrigues
– OAB – SP 128341 – OAB – PB 128341-A). APELADO: Jailson de Mascena Santos (Advs. Libini Diego Pereira
de Sousa – OAB – PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais OAB – PB 17359). Intimação ao Advogado Nelson
Wilians Fratonii Rodrigues – OAB – SP 128341 – OAB – PB 128341-A, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, na condição de patrono da apelante acima nominada, providenciar o recolhimento do preparo recursal, sob
pena da irresignação ser considerada deserta. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001605-31.2016.815.0000 – Agravante: ATECEL
– ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Agravado: URBEMA –
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA, Intimação ao Bel. SERGIO MARQUES CATÃO–
OAB-PB Nº 12.071, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001446-81.2013.815.1071. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil (Adv. Eduardo José de Souza
Lima Fornellos – OAB – PE 28240). APELADA: Severina Barbosa de Souza e Outros (Adv. Humberto Trocoli
Neto – OAB – PB 6349). Intimação ao Advogado Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB – PE
28240, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de patrono da apelante acima nominada, regularizar