TJPB 15/05/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018

00310 Processo: 0050116-57.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE MENDES BARBOSA ADVOGADO:
002389PB DARCILIO GALVAO DE ANDRADE , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO.
Despacho: Intime-seà inventariante,deferido o prazo de 05 dias para cumprimento do despacho de
fls.123
00311 Processo: 0054187-87.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: IRACY CARNEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seà
autora para no prazo de 05 dias fornecer o endereço atualizado da curadora da incapaz catharina magliano
carneiro da cunha
00312 Processo: 0066426-26.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSA MARIA MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO: 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS , 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES , 020087PB ELAINE DE ABRANTES ESTRELA MONTEIRO. Despacho:
Intime-serosa maria de medeiros bezerra para, em 5 dias cumprir a segunda partedo despacho de fls.153
00313 Processo: 0071739-65.2014.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIO AMARAL QUEIROGA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seo autor para, em 05 dias, requerer o que de direito.
00314 Processo: 0089847-16.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LEONCIO MIGUEL PEREIRA
GALVAO ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseo herdeiro para, em 05 dias, juntar o termo de curatela definitiva a que se refere.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 005/98 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0080216-48.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLI MARACAJA DE LIMA ADVOGADO:
007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: JOSE BRANDãO MARACAJA ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: DIEGE FALCÃO CUNHA MARACAJA ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: MARIANA PORTO BRANDãO MARACAJá ADVOGADO: 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
INTERESSADO: VIRGINIA PORTO BRANDãO MARACAJá ADVOGADO: 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. INTERESSADO: GILBERTO BRANDãO MARACAJá ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 004229PB JOSE
CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-seos herdeiros para,no prazo de 05 dias manifestarem
interesse no encago de inventariante
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0063980-50.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Z. C. M. ADVOGADO:
000895B REBECCA MEIRA BELTRAO , 019324PB ERICA FONZC DE OLIVEIRA MONTENEGRO.
Despacho: Intime-sea parte autora, para que, em 05 dias, impulsione o feito sob pena de extinção do
mesmo sem resolução do mérito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0007604-10.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: JANEIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002854PB HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. REU: ELIDA SAYONARA SANTOS
SOUSA Despacho: Intime-seDesigno Audiência de Instrução para o dia 05 de Julho de 2018, às 15:30
horas.Advirtam-se as partes,que as testemunhas eventualmente ar-raladas deverão comparecer independentemente de intimação.
00318 Processo: 0020540-43.2010.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. B. N. ADVOGADO:
020981PB REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO , 019711PB MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte peticionante para, querendo, reiterar o pedido através de ação
autônoma, que sera distribuida eletronicamente
00319 Processo: 0059585-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: D. M. F.
L. ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 018778PB AMISTERLANE CICERA
SILVA DE ARAUJO , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para manifestar-se acerca da justificativa apresentada pelo executado as fls.153/173, no
prazo de 10 dias
00320 Processo: 0062677-98.2014.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: T. J. S. F. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-setendo em vista doc. de fls. 143/144 informando o
valor bloqueado, intime-se a parte exequente atraves de seu advogado para requerer o que ede direito
00321 Processo: 0071537-88.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO:
014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO. REU: C. I. A. S. ADVOGADO: 008666PB MARCIO
AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seextinto o processo sem resolução do merito, nos
exatos termos do Art.485, III do CPC
00322 Processo: 0112277-59.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: S. M. R. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seconcedido prazo de 10 dias, para que a parte
autora apresente certidãode obito da interditanda
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0045276-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões no prazo legal e da remessa destesautos ao TJPB após
o decurso do prazo.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0002019-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONICLAY VASCONCELOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 7.872,98, relativo ao credito
principal e r$ 1.180,95, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00325 Processo: 0004949-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DE FATIMA CRISPIM DE SOUZA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00326 Processo: 0011584-96.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: LUIZ CARLOS CABRAL LIMA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Calculo
homologado da contadoria que encontrou um total de r$ 740,05, sendo r$ 672,81 relativo ao credito
principal e r$ 67,24 referente aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00327 Processo: 0012552-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHRISTIANE QUIRINO
RODRIGUES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 017925PB ANNE
ELINE MENEZES DE PONTES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito.
00328 Processo: 0014857-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LICKSOMAR LABIS DE
OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00329 Processo: 0017268-32.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANY DELMIRA ADVOGADO: 006120PB MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: JOANA BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 006699PB ARTHUR MARIANO VILLARIM , 010041PB ANDRE
VILLARIM. AUTOR: JOANNA COELI DOLIVIA DO ROSARIO DE LOURDES ADVOGADO: 022522PB
JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. AUTOR: MARIA FORMIGA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO , 020906PB SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS. AUTOR: AGLAILDE FORMIGA DE LIMA ADVOGADO: 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 797
dos autos, bem como requerer o que entender de direito
00330 Processo: 0017268-32.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: ANA JASMINA GONDIM HILUEY ADVOGADO: 003233AC LUCIANA DE ARAUJO ALMEIDA HOLANDA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ANDRADE
MORAIS ADVOGADO: 015876PB MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES. AUTOR: QUINTINO BATISLA DE LIMA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. AUTOR: MARIA DA PENHA DE
ALBUQUERQUE PATRICIO ADVOGADO: 004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. AUTOR:
KAMILA MAYARA MEIRA DE LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR:
JOANA BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 006699PB ARTHUR MARIANO VILLARIM. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 797 dos autos,
bem como requerer o que entender de direito
00331 Processo: 0018210-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 022419PE WILLIAM FERREIRA DE MELO. AUTOR: RENATA BARROS TAVARES ADVOGADO: 022419PE WILLIAM FERREIRA DE MELO. AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
022419PE WILLIAM FERREIRA DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00332 Processo: 0018692-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANIERI MOREIRA PIRES ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00333 Processo: 0021281-44.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MAXMED COM DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos julgo parcialmente procedente
os embargos constituindo o titulo executivo judicial, apenas em relacao a parte incontroversa. p.r.i.

00334 Processo: 0043395-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DA SILVA
GUERRA ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente e
extingo a presente acao, com resolucao de merito, com base no artigo 487, i do ncpc. p.r.i.
00335 Processo: 0049652-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIMAR VASCONCELOS ADVOGADO: 005817PB AILTON DOS SANTOS SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00336 Processo: 0091872-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE
JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 010273PB AGNES PAULI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de
05 dias, especificar as provas que pretendem produzir.
00337 Processo: 0112561-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA , 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00338 Processo: 0113787-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, querendo, apresentar nova planilha de calculos, observando os
exatos termos constantes na sentenca, ou apresentar concordancia com os calculos da parte executada.
00339 Processo: 0200520-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE FAUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: TAUANNE
EDUARDA DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00340 Processo: 0373482-57.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASTJE ASSOC DOS SERV
DA SEC DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST PB ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte
autora/impugnada, em 15 dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0039235-40.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAIA
FLORENTINO MARTINS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MAIA FLORENTINO MARTINS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimeseintime-se para impugnar os embargos de declaracao
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0030679-03.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas dia 18 de Junho de 2018, as 14 horas.
00343 Processo: 0048187-83.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERTE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas21 de junho de 2018, as 14 horas.
00344 Processo: 0111353-45.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA
MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 25 de
junho de 2018, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0009285-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEWTON DA CONCEICAO
ALMEIDA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seaudiência dia 05/06/
2018, pelas 14:00hs
00346 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de JUNHO de 2018,
pelas 14h.
00347 Processo: 0019595-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a
acusação no prazo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0002676-70.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. A. C. M. ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. Sentenca: Intime-se a parte promovente da sentença de fls.91/
91v.Julgo EXTINTO o processosem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, C.P.C.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000500-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MAIA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se os interessados/parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00350 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em 05(cinco)dias, nos termos do
art.465,§1º,I a III, do CPC. P.I.
00351 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 04/07/2018,pelas 14:10 horas. Intimação necessárias. P.I.
00352 Processo: 0007482-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EVANGELISTA
DA PENHA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo
perícia para o dia 04/06/2018, pelas 09:30 horas,no consultório da Dra.Christine,localizado na
Av.Mal.Deodoro da Fonseca,nº435,Bairro da Torre,nesta cidade,munido de exames e doc. P.I.
00353 Processo: 0009853-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL DINIZ DE VERAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse os interessados/parte adversa para apresentaras contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00354 Processo: 0013784-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 04/
06/2018, pelas 09:30 horas,no consultório da Dra.Christine situado na Av.Mal.Deodoro da Fonseca,nº435,
bairro da Torre,nesta cidade,munido de exames e demais doc. P.I
00355 Processo: 0021331-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINE BATISTA BORGES ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL
MADRUGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00356 Processo: 0029626-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Determino o restabelecimento do benefício anteriormente concedido na tutela de fls.119/120,desta feita
prazo de 120(cento e vinte dias). P.I.
00357 Processo: 0093542-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Diante
da juntada de complementação do laudo pericial,intimem-se as partes litigantes para tomarem
conhecimento,requerendo o queacharem de direito no prazo de 10(dez)dias. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0096668-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO BENICIO DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para tomarem conhecimento,da juntada de complementação do laudo pericial,requerendo o que
acharem de direito no prazo de 10(dez)dias. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00359 Processo: 0031643-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI CRISTIANO NEVES PEREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentar diligencias sucessivas, referente ao SD
QPC PM Davi Cristiano das NevesPereira.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).