TJPB 16/05/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.496
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º899, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017171169, resolve dispensar o
servidor, GIVALDO DE PONTES, Analista Judiciário, matrícula 470714-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cacimba de Dentro, da Função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida
unidade, com efeito retroativo a 10 de outubro de 2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º900, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017171169, resolve dispensar o
servidor, CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPÍNOLA, Técnico Judiciário, matrícula 4773039, lotado no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Cacimba de Dentro, da Função de Confiança de Chefe de Central de
Mandados e de Distribuição da referida unidade, com efeito retroativo a 10 de outubro de 2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º901, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017171169, resolve designar o
servidor, CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPÍNOLA, Técnico Judiciário, matrícula 4773039, lotado no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Cacimba de Dentro, para exercer a Função de Confiança de Chefe de
Cartório da Vara Única da referida unidade, com efeito retroativo a 10 de outubro de 2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º902, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo
nº2017171169, resolve exonerar JOSENALDA DYANNE DE BRITO CÂMARA, matrícula 477923-1, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício na Vara Única da Comarca de
Cacimba de Dentro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 942/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento dos Excelentíssimos Senhores Doutores ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA e KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juízes de
Direito, conforme o deferimento dos Processos Administrativos nºs 2018.095.813 e 2018.095.686; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 16 a 18.05.2018, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da 6ª e 15ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, respectivamente. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 943/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito, conforme o deferimento do Processo Administrativo
nº 2018.094.312; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias 17 e 18.05.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 944/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Resolve: dispensar, do dia 18.05.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON
DIAS DE ASSIS NETO, Juiz Substituto, de responder pelo expediente da Comarca de Santa Luzia. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 945/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. JULIANA DUARTE
MAROJA – 2016/2 - 20 a 29.06.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 15 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º903, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo
nº2017171169, resolve nomear GIVALDO DE PONTES, Analista Judiciário, matrícula 470714-1, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício na Vara Única da
Comarca de Cacimba de Dentro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 947/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOS
PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no 24.05.2018, às
19:30hs, no Marriage Recepções, Bairro Pedro Gondim, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes LUIZ RICARDO LÚCIO RIBEIRO DE LIMA e LUIZA HELENA MAGALHÃES DA COSTA.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 941/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 16.05.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição,
de responder pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017244784 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e a UNIÃO – SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA. OBJETO: Prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais da comissão de licitação e pregoeiro e equipe de
apoio, conforme especificações constantes no TR de fls.07/11. VALOR: 44.800,00 (quarenta e quatro mil e
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4893 – Manutenção / Serviços Administrativos; Natureza da Despesa –
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias