TJPB 16/05/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMEDJoão Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio
Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de
Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: “Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do relator se
encontrar em gozo das férias individuais, devendo ser reincluído em pauta na primeira sessão após o seu retorno.
Presente na sessão o advogado Dr Nicholas Frederico pela parte agravante”.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia
27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais do, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, autor do pedido de vista.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 083128017.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bruno Jawes Salvino Paiva.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899, APELADO: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0814227-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB
12.034APELADO: Naama Felipe da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca
Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 23– AGRAVO INTERNO Nº 0805466-89.2016.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.AGRAVADO: José Lira Braga.ADVOGADO:.Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589, Nathalia Dias de Barros OAB/PB 17.925-B.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080350805.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de CabedeloEMBARGANTE: Imobiliários e Empreendimentos
São João Ltda MEADVOGADO: André Vidas Vasconcelos Silva OAB/PB 10.457.EMBARGADO: Município de
Cabedelo PB.PROCURADOR: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos, Renan Rauni Gouveia Gomes OAB/PB
20.982.TERCEIRO INTERESSADO: Catulo Zdradek Ventura de MelloADVOGADO: Catulo Zdradek Ventura de
Mello OAB/PB 11191-A.
PROCESSOS FÍSICOS-
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801904-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Sistema S/
A. ADVOGADO: Natália Diniz da Silva OAB/SP89565, Paulo Doron Rehder de Araújo OAB/SP 246.516EMBARGADO: Usina Tanques S/A e outros. ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.453, Diego
Ramos OAB/PB 13.992, Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806100-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Marco Antônio Sousa Limeira. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/PB 23.726
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800489-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Dylania Mariano Vicente.
ADVOGADO: Cristiano Henrique Silva Souto OAB/PB 12.235. AGRAVADO: Maria Vitoria Rodrigues. ADVOGADO: Ana Carla Lopes Correia Lima OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800115-38.2016.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE: Cristiano Ferreia Monteiro.
ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007. AGRAVADO: Município de Caapora. PROCURADOR: Antônio Elias de Queiroga Neto OAB/PB 18.051
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806487-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Francisca Martins
Pereira. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139). AGRAVADO: Município de Olho D’Água.
ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO INTERNO Nº 080598190.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Rosimeri Firmino Gonçalves.
ADVOGADO: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B. AGRAVADO: Banco FINASA S/A ADVOGADO: Celso
Marcon OAB/ ES 10990, OAB/CE 19.431-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806640-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: GBM Engenharia
Ltda, Liege Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA., Geraldo Bezerra Cavalcanti Filho. ADVOGADO: Luciana
Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003),Tiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174). AGRAVADO: Carlos Sérgio de
Lucena, Carmem Susana Lima de Lucena.ADVOGADO: Bruno Barsi de Sousa Lemos OAB/PB 11.974, Rodrigo
Menezes Dantas OAB/PB 12.372 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0059166-92.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. EMBARGADO: Vanusa
Barreto da Silva. ADVOGADO: Nayara Chryatine Nóbrega OAB/PB 12.657, Karina Cordeiro Xavier de França
OAB/PB 15.322-B
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001936-45.2012.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó EMBARGANTE: Maria do Socorro Carvalho
Henrique.ADVOGADO: Danião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO: José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000192-32.1995.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: Una Energetica Ltda.ADVOGADO: Eliah Duarte OAB/PE 2.259, Gustavo Ramiro OAB/PE 25.103,
Josias Gomes dos santos Neto OAB/PB 5980 EMBARGADO: Luiz Franco da Rocha. ADVOGADO: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395, Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB 20.095.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001788-97.2013.815.0261. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Piancó EMBARGANTE: Celiana Galdino e
outros.ADVOGADO: Danião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO:
José Marcílio Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000668634.2014.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Damião Geremias de Albuquerque.
ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lira OAB/PB 14.532. APELADO: José Ronaldi Morais Batista e RG
Construtura e Incorporadora Ltda. ADVOGADO: Joacil Frere da Silva OAB/PB 5571
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000671898.2014.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Alvino Cruz de Oliveira.
ADVOGADO: Francisco Porfirio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. APELADO: CDL- Câmara de Diregentes de
Belo Horizonte. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237, Patricia Loyola França Canabrava OAB/
MG 76.915.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001739527.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: Lucijany
Andrade de Oliveira. ADVOGADO:Rogerio da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806029-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: Alda
Sebastiana da Silva Diniz. ADVOGADO: Matheus Brito Nunes Diniz (OAB/PB 21.107).
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020481.2011.815.0061. ORIGEM: 2º Vara de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Ruiz Ariais Nunes APELADO: José Uberlando Lima da Silva.
ADVOGADO:Vital da Costa Araújo OAB/PB 6.545.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800391-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Francisco Nascimento
da Costa. ADVOGADO: Eduardo Henrique Jacome e Silva OAB/PB 12.391 AGRAVADO: Marcos André da Silva
Lacerda ADVOGADO: Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes OAB/PB 21248
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002673017.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: André Luis dos
Santos Silva. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB/PB 15.729. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806492-88.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Santana de Garrotes AGRAVANTE: Município de Santana
dos Garrotes. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464 AGRAVADO: Elzilene Bezerra Saturnino
Freitas. ADVOGADO:: José Bezerra Segundo. OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000026979.2013.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Ros.01 APELANTE: Luzinete de Pontes
Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.26602 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080044030.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO:
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). APELADO: Cícero Romão Batista. ADVOGADO: Kallyane Pereira
Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625); Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231);Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012647686.2012.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: PROMAC- Veiculos, Maquinas
Acessórios Ltda. ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro OAB/CE 13.125. APELADO: Maria de Lourdes Vieira
Alves. ADVOGADO: Antônio Adriano Duarte Bezerra OAB/PB 15.161.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 - APELAÇÃO CIVEL Nº 080201990.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Euclides José do
Nascimento ADVOGADO: Maria Nilva Martins Cardozo Sousa OAB/PB 9.815. APELADO: Telemar Norte Leste S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0122463-97.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Boa Vista. ADVOGADO: Franklin Carvalho de Medeiros OAB/PB 11.333.
APELADO: Inis Lara Franca Vitorino. ADVOGADO: Jucelino de Araújo Anizio OAB/PB 15.394.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 - APELAÇÃO CIVEL Nº 082048280.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Arcênio da Costa
Neto. ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171, Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939
APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0022614-26.2010.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Aderaldo da Silva Zeca Filho ADVOGADO: Manoel Felix Neto OAB/PB 9.823. PROMOVIDO: Município
de Massaranduba PROCURADOR: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9861
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080062315.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). APELADO: Aderlan Barros do Nascimento. ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo (OAB/PB 16.866) e outros.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086152.2012.815.0331. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Rodrigo Costa da Silva ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Cristiane
Bellinati Garcia Lopes OAB/PR 19.937, OAB/PB 19.937-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080411515.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). APELADO:: Carlos Antônio Souza. ADVOGADO:
Arthur Franca Henrique (OAB/PB 18.062), Guilherme Queiroga Santiago(OAB/PB 17.948).
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012731259.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: SABEMI- Seguradora S/A.
ADVOGADO: João Rafael Lopes Alves OAB/RS 56.563. APELADO: Cilene Augusto da Nóbrega Veloso ADVOGADO: Jório Pereira dos Santos OAB/PB 6.483 e Jamile Calid de Andrade OAB/PB 17.132.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080325437.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital, APELANTE: Vagner Lacerda Lins. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco
Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017796.2011.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes APELANTE: Wilson Firmino da
Silva ADVOGADO: Silvana Paulino de Souza OAB/PB 14.946 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080549666.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Harley Silva Rocha ADVOGADO: Dogival Waltrudes Deuzeman OAB/PE 31.105. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132186.2017.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: MB Construções e Empreendimentos
LTDA. ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.
APELADO: Luis Eduardo Pontes ADVOGADO: Juliana Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000952.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 e outros.
APELADO: Raimundo Felix de Santana ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007993155.2012.815.2001. ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Lourival de Oliveira Macedo.
ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6688 APELADO: Banco GMAC- S.A ADVOGADO: Milton Gomes
Soares Junior OAB/PB 8262
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036095.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga APELANTE: Francisca Maria da Conceição
ADVOGADO: Joaquim Nazario da Silva Neto OAB/PB 21.618. APELADO: Banco Iatú MNG Consgignado S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001175373.2013.815.0011. ORIGEM: 5º vara Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Michelle Pamela
Barbosa ADVOGADO: Alysson Filgeuira C. Lopes da Cruz OAB/PB 11.370 APELADO: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A. ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709