TJPB 18/05/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.498
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º711, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017230296, resolve
designar o servidor, ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO, Técnico Judiciário, matrícula 4690532,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mamanguape, para exercer a Função de Confiança de
Chefe de Cartório do Juizado Especial Misto da referida unidade, com efeito retroativo a 16.10.2017. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 910/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo Eletrônico nº 2018087977, resolve nomear GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste
Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Santa Rita, 1ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0800176-64.2014.8.15.0000, transitado em julgado em 27/04/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de maio de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 911/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR a nomeada
abaixo nominada, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos da
Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO
- GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA - SANTA RITA - 2ª VARA
DA MISTA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 10 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 972/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.064.997;RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas, a seguir relacionadas, para
responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos dias a seguir descritos: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - CAPITAL - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Shirley Abrantes Moreira Régis - 23.05.2018; CAPITAL - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher - Ana Carolina Tavares Cantalice - 24 e 25.05.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 973/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.095.274;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LA-
ANO XLVIII
CERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período de 21 a
25.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 974/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos Processos Administrativos nºs 2017.238.217 e 2018.087.024;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, nos dias 29 e 30.05; 1º.06 e 11 a 13.06.2018, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Sapé. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17
de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 975/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.051.739; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 28 a 30.05.2018, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da 1ª, 2ª e 5ª Varas Mistas da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 976/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.095.196; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO,
Juiz Substituto, para, no dia 25.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
Portaria GAPRE nº 977/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS GUSTAVO
GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo
nº 2018.034.720; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz Substituto, para, no dia 25.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca
de Teixeira, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de
Direito Substituto, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias