TJPB 21/05/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Remessa Oficial Nº 000022479.2016.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Autor: Flor da Pele Marketins Produções e Eventos Ltda.
Advogado(s): Gisele dos Santos Buchele Jucá e Silva (OAB/PB 15.320-B) e João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB
15.315-B). Promovido: Município de Ouro Velho. Remetente: Juízo da Comarca de Prata.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Remessa Oficial Nº 001088595.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor: Anadio
Roberio Cavalcante Curvelo. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível Nº 002150868.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Rita do Carmo Pereira
da Silva. Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo (OAB/PB 11.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível Nº 000084254.2012.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Fabio Junior
Lima Gomes. Advogado(s): Mario Felix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível Nº 001216611.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Rita de Cassia Cassiano Ferreira.
Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB 18.938). Apelado(s): MDS Morais Transportes-ME.
Advogado(s): Antonio Cabral de Souza Neto (OAB/PE 30.223).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível Nº 000097359.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. Advogado(s):
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível Nº 000097966.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. Advogado(s):
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível Nº 000095198.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. Advogado(s):
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0803760-37.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Esperança/PB. Agravante(s): O Município de
São Sebastião de Lagoa da Roça. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Lucas Ponce
Leon Moreira (OAB/PB 23.741) e outro. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Agravo Interno N°
0805224-96.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): José Marinaldo
de Lima Gomes. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0801408-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): J. M. S. N., menor representado por seu genitor, Pedro
Cézar da Silva. Advogado(s): Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Embargos de Declaração
N° 0801190-24.2014.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Kellen Silva
de Lucena. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Embargado(s): Fábio Antônio Smith
Filho. Advogado(s): Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Apelação Cível N°
0815713-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Finaceira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Lourenço (OAB/PB 16.780A). Apelado(s):
Maria do Livramento de Oliveira. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e Enéas Flávio S.
de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Apelação Cíve N°
0811958-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Genilda de
Almeida. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0801991-59.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e Debora Ingrid
Marcelina de Medeiros (OAB/PE 40.110). Apelado/Recorrente(s): Thiago Sobreira Dias Honorato. Advogado(s):
Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15.102).

PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível Nº 012695227.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Apelado(s): Adriano José Lopes de Moura. Advogado(s): Priscila
Lopes de Moura (OAB/PB 17.409).

16ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 29 DE MAIO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível Nº 000927961.2015.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. Apelante(s): Micael Felipe da Silva.
Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - APELAÇÃO N. 083345581.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). APELADO: QUENAFLES VASCONCELOS LOPES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N. 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível Nº 000113810.2008.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Edilma Bezerra Dias. Advgado(s):
Sylvio Marcus Fernandes de Miranda (OAB/PB 10.882). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - APELAÇÃO N. 080060213.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROBERTO FERNANDES DE MEDEIROS. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574).
APELADA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível Nº 001818196.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): SUDEMA –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R.
Alencar. Apelado(s): Extrema – Extração Mineral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível Nº 012281033.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante(s):
Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328-B) e Filype Mariz
de Sousa (OAB/PB 23.691). 02 Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0002260-85.2014.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. 01 Apelante(s): Diana Ferreira de
Oliveira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). 02 Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863) e Fernando A. Lisboa Filho (OAB/PB 14.535) Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0058639-43.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s):
Ruberlandio Pereira Régis. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Janael Nunes de
Lima (OAB/PB 19.191). Recorrente: Ruberlandio Pereira Régis. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Janael Nunes de Lima (OAB/PB 19.191).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento
N° 0804641-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Moisés
Cândido Ferreira dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo Interno N°
0800980-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Roosevelt Targino da Silva e Cêndida Virgínia de Meneses Targino. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino
(OAB/PB 16.883). Agravado(s): O Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento
N° 0806286-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Dayane Torres
da Silva. Advogado(s): Alex Soares de Araújo (OAB/PB 20.625). Agravado(s): Administradora do Consórcio
Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB/SP 31.618).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento
N° 0806436-55.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Araruna. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Marlene Moreira Soares. Advogado(s): Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13.714) e Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N°
0802191-74.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Dinete Vitorino da Costa.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0801640-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Griffe
Material Ótico LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - APELAÇÃO N.º 080323798.2015.815.2003. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WASHINGTON FERREIRA BARACHO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806335-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ SOB N.
132.101) EMBARGADO: ROSA BEZERRA DE MELO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN
(OAB/PB 26.415-A), MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, OAB/PE 676-A) E LUIZ ARMANDO CAMISAO
(OAB/PE 737—A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802180-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E OUTROS AGRAVADO:
COMERCIAL DE BEBIDAS DO BREJO LTDA ADVOGADO: JULIANA FALCI MENDES (OAB/SP 223.768)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802211-26.2016.8.15.000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E OUTROS AGRAVADO: F. A. SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800672-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
TEREZA MARIA DIAS DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A) E
OUTROS AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ
132101)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800198-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: VALDENIRA SANTOS DE MELO PEREIRA ADVOGADO: HUGO GOMES XIMENES
(OAB-PB 20.956) E RILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB-PB 23.404) AGRAVADA: SMILE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806255-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB 12.255) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457) AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS TELES SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E
ELÍBIA AFONSO DE SOUZA (OAB/PB 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805633-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO: RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO (OAB/PB Nº 14.384)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800195-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362), HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) E ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA (OAB/PB 24.376) AGRAVADO: ESPÓLIO DE
ANTÔNIO BERNARDO NUNES FILHO

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0804156-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s):
IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba. Advogado(s): Werton Soares da
Costa Júnior (OAB/PB 15.994).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801019-87.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: IVANILSON TEODOZIO LOPES ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139) E PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB 19.432) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800055-84.2017.815.1211 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA APELANTE: CARLOS DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741) APELADO: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21.800-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0802392-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803411-46.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DA
CONCEIÇÃO XAVIER DA CRUZ DEFENSOR: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO KAIO DA
SILVA (OAB/PB 17.516) APELADO: ANTÔNIO BISERRIS DA CRUZ