TJPB 21/05/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
julgamento do meritoPelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito
aplicaveis a especie, indefiro a inicial determinando o cancelamento da distribuicao, nos termos do art.
290 do CPC/15.
00093 Processo: 0019512-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA
SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO
DA PARTE PROMOVIDA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
00094 Processo: 0047830-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES , 003854PB VERA LUCIA SERPA DE
MENEZES LINS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE
ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA , 001600SE CARLOS AUGUSTO M NASCIMENTO
, 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE. Despacho: Intime-se Concedo a dilacao de prazo por
mais 15(quinze) dias.
00095 Processo: 0049212-27.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ELINOR AARAO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVENTE PARA DIZER ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 293/295,NO PRAZO DE 15
(QUINZE)DIAS.
00096 Processo: 0063697-27.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VILANIA DE MORAIS MELO ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do
CPC.
00097 Processo: 0067872-64.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente para que
emende a inicial,no prazo de 15(quinze)dias ,trazendo aos autos comprovação do pedido prévio do
documento requerido... sob pena de indeferimento da inicial.
00098 Processo: 0070582-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014808PB SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se à
IMPUGNAÇÃO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS ÚTEIS,CONFORME ART.350 DOCPC.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0059991-36.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: GILZA MARIA PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA VIA
ADVOGADO PARA EM CINCO DIAS DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000905-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DE LIMA AVELAR
COSTA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 016781PB GERALDO
ROGERIO DO AMARAL NOBREGA , 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho:
Intime-sea parte apelada para apresentar suas contrarrazoes ao recurso apelatorio, no prazo legal. intimese. cumpra-se.
00101 Processo: 0001366-72.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00102 Processo: 0001538-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00103 Processo: 0004416-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DEINE FLORENCIO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00104 Processo: 0005196-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 33.696,08, relativo ao
credito principal e r$ 5.054,41, relativo aos honorarios sucumbenciais. defiro o pedido de destacamento
dos honorarios contratuais. p.r.i.
00105 Processo: 0006040-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA SOBRINHO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO
DE ALENCAR FREIRE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre os documentos de fls. 175/242 dos autos, bem como requerer o que entender de direito.
00106 Processo: 0009806-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLECIO DE SOUSA CARNEIRO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadopelo executado de r$ 65.969,56
como valor relativo ao credito principal e r$ 9.895,43 relativo aos honorarios sucumbenciais. intime-se o
executado, p/ no prazo de 10 dias cumprir a obrigacao de fazer. p.r.i.
00107 Processo: 0010126-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO JACOME DE
LUCENA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadopelo executado devidamente atualizados, em concordancia do impugnantede r$32.440,51, relativo ao credito principal e r$
4.866,08, relativoaos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00108 Processo: 0011464-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO LUCAS NETO
ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno o
promovente em custas e honorarios advocaticios, os quais arbitro em r$ 1.500,00. p.r.i.
00109 Processo: 0015758-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE MEDEIROS
DAMASCENO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 7.073,78, referente ao credito principal e r$ 1.061,07, relativo aos
honorarios sucumbenciais. expeca-se os competentes rpvs. p.r.i.
00110 Processo: 0017125-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-seo advogado do autor com urgencia, para juntar copia de certidao de obito e manifestar-se a respeito da peticao e
dos documentos de fls. 162/174.
00111 Processo: 0043159-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACELE BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e o faco p/
reconhecer a habilitacao dos promoventes p/ o exercicio do cargo de professor de educacao basica 3.
condeno os promoventes ao pagamento de custas. p.r.i.
00112 Processo: 0044707-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER DE LIMA ABREU
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora
sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
00113 Processo: 0050040-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MAGALHAES
ALBUQUERQUE SOUTO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intimesea parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00114 Processo: 0058283-48.2014.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-serejeito o pedido
(1560/1571). rejeito o pedido de fls. 1573/1583) porser temeraria qualquer liberacao nesta fase. rejeito o
pleito (fls 1589/1593). indefiro o pedido de fls. 1666/1667. p.i.
00115 Processo: 0064839-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: NEUROCIENCIAS COM E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 147526SP GISELE CATARINO DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea causidica responsavel pela peticao de fls. 255/256 para no prazo de10
dias, substitui-la, tendo em vista ter sido produzida em um tipo de papel que tende a apagar-se com o
tempo.
00116 Processo: 0071971-77.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GERLUCIO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00117 Processo: 0072050-56.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE LEONALDO FERNANDES LOURENCO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00118 Processo: 0097240-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL BRAZ DE
MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadopelo
executado de r$ 7.550,60 como valor relativo ao credito principaloficie-se o estado da paraiba para, no
prazo de 10 dias, cumprir a obrigacao de fazer. p.r.i.
00119 Processo: 0104896-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REINALDO MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedentep.r.i.
00120 Processo: 0123362-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS LOPES BASTOS
FREIRE ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias querendo,
apresentar nova planilha de calculos, observando os exatos termos constantes na sentenca, ou apresentar concordancia com os calculos da prate executada.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0005448-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON CARNEIRO
DA CUNHA LEITE ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00122 Processo: 0006649-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA
SERAFIM DANTAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho:
Intime-se o autor para apresentar contrarrazoes.
00123 Processo: 0008649-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO CANDIDO DE
SOUSA ADVOGADO: 017286PB LAIS DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de
30(trinta) dias, observando o art.534 do NCPC.
00124 Processo: 0009579-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA LUCIA DO AMARAL
PEDROZA DINIZ ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: PREFEITO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se AO AUTOR PARA CONTRARRAZOES...
00125 Processo: 0010922-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIMARIO ROLIM CAVALCANTE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se julgo procedente
o pedido...
00126 Processo: 0013379-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00127 Processo: 0029418-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO COUTINHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV Sentenca:
Intime-se julgo procedente o pedido...
00128 Processo: 0035823-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FALCAO SANTOS MARINHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao
autor para apresentar contrarrazoes...
00129 Processo: 0055166-64.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANLUCIO DE BRITO
MARINHO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 013342PB FRANCISCO ITALO NUNES ALVES FARIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se O
AUTOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS,APRESENTE CPF DO
AUTOR E PLANILHA DE CALCULO, PARA A EXPEDICAO DO OFI-CIO REQUISITORIO.
00130 Processo: 0067508-92.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NECILENE BENICIO DE
SA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA , 019954PB ANA PAULA CREPALDI PEREIRA.
REU: RICARDO DELLANE DE A FONSECAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
00131 Processo: 0128523-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: PBPREV Despacho: Intime-se
a impugnacao.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0004013-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SUASSUNA MENDES ADVOGADO: 006460PB CONSUELO LINS DE ALBUQUERQUE , 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoFicam as partes intimadas da sentença de fls.27/32.
00133 Processo: 0012085-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE VIEIRA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: NICOLY EVELY
MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: MATHEUS
VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia
dentrode 10 dias.
00134 Processo: 0016912-70.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLARISSA LAURIELIZ
DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO.
REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB Despacho: Intime-seAs partes da certidão de fls.97v, se manifestando em
10 dias.
00135 Processo: 0020526-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo legal, requerer a execução do julgado,sob pena de
arquivamento.
00136 Processo: 0020933-60.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIX DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE
ACUMULACAO DE CARGOS CEACREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00137 Processo: 0049195-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DE QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se A parte Autora para falar, no prazo legal, acerca da petição e documentos de fls. 97/102.
00138 Processo: 0058314-68.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM OCEANIA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 05 dias,
conforme despacho de fls. 80.
00139 Processo: 0088932-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA CLEA CORREIA LIMA
NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de retificação.As partes para se manifestarem acerca do ofício
requisitório, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0053660-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR TELECOMUNICACAO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se a
executada, através do seu representante legal, para apresentar o preposto, afim de liberá o alvará.
00141 Processo: 0053773-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se a executada, através do
seu representante legal, para aprese
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0038416-45.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
advogado para informar o numero do CPF, a fim de expedir RPV.
00143 Processo: 0902482-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE SA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
advogado para informar o numero do CPF, a fim de expedirRPV.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0009216-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATALIA BRUNA SANTOS
MENEZES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese da sentença de desclassificação de fls.463
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0030483-71.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. B. C. A. ADVOGADO: 007429PB
MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-seo patrono do acusado do deferimento da
medida protetiva de fl 09/11
00146 Processo: 0030646-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. A. S. ADVOGADO:
015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 06/06/2018, ÀS 14h30MIN, A SER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA
CAPITAL.