TJPB 21/05/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
00308 Processo: 0039031-10.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IBI PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando copia de toda a execucao fiscal apensa.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001332-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para,em 05(cinco)dias,falar
sobre a remessa do ofício requisitório(documentação do precatório),art.2º,§ 2º,da Res.50,de 30/10/2013.
00310 Processo: 0007622-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 10(dez)dias,juntar ficha financeira referente ao pagamento da pensão recebida pela autora,no
período de 2010 até 2013.
00311 Processo: 0008244-76.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARI DE ASSIS FIALHO
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer ao
forum afonso campos para receber alvara judicial
00312 Processo: 0010334-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DANIEL NORBERTO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparcer ao forum
afonso campos para receber alvara judicial
00313 Processo: 0010824-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-separa comparecer ao
forum afonso campos para receber alvara judicial
00314 Processo: 0016583-39.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LOPES BARBOSA ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da penhora realizada às fls.76 dos presentes autos,fazendo constar
acerca da ciência do prazo para apresentação de embargos.
00315 Processo: 0017812-34.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,III,do Código de Rito.
00316 Processo: 0021276-12.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ILANIA FERNANDES
VIDAL PASSOS ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seintime para contrarrazoes no prazo legal.
00317 Processo: 0021644-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO FELIX DE
CARVALHO ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-separa
comparcer ao forum afonso campos para receber alvara judicial
00318 Processo: 0023842-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE FIGUEIREDO
SANTOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00319 Processo: 0027714-20.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UEPB ADVOGADO: 002884PB
JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: MARIA DO SOCORRO ROCHA MELO PEIXOTO ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
os cálculos de fls.25/26,no prazo sucessivode 15(quinze)dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0007402-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0008001-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RONALDO MARTINS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: TERESINHA LIMA DE SOUZA Despacho:
Intime-se o patrono do acusado, pela segunda vez, para, em cinco dias, informar o atual endereço do reu,
e acerca dos demais termos do despacho de fls. 72.
00322 Processo: 0012891-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. VITIMA: RAYANE RAQUEL NUNES
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo acusado para apresentar as alegacoes
finais, no prazo de cinco dias, sob pena de ser configurado o abandono doprocesso, vez que intimado pela
segunda vez.
00323 Processo: 0015471-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARIANO INOCENCIO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. VITIMA:
JAQUELINE SOUZA COSTA INOCENCIO Despacho: Intime-se o patrono do acusado para, em cinco
dias, informe o atual endereço de seu constituinte, a fim de viabilizar a sua citação, sob pena de
serconfigurado o abandono do processo, vez que intimado pela segunda vez.
00324 Processo: 0022501-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: IARA MACIEL DA SILVA Despacho: Intime-se o
advogado constituído pelo acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo de cinco dias, sob pena
de ser configurado o abandono doprocesso, vez que intimado pela segunda vez.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0037024-45.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. N. S.
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo
de 05(cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais, emmemorial.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000523-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONIERE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0002819-53.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GRACILDA SILVA ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: FABRICIA NUNES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de oitiva das testemunhas da
defesa de Gracilda da Silva, designada para o dia 29/05/2018, pelas 15:40 h, no fórum local.
00328 Processo: 0014094-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente e que condenouo acusado a pena de 08 anos e 11 meses de reclusao, 01 ano
e 05 mesesde detencao e 142 dias multa.
00329 Processo: 0044116-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIS EMANUELLY SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05.07.18AS 15:30 HORAS
NO FORUM LOCAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0007430-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-seAcolhimento dos
Embargos de Declaração na parte em que houve omissãoàs datas das condutas delitivas,e,indeferimento
do pedido para afastara suposta existência de conexão entre processos(sentença fls.304/305).
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0003096-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ANTONIO MIGUEL DE
MORAIS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se do indeferimento da instauracao do incidente de falsidade do prontu -rio requerido s fls. 247/248.
00332 Processo: 0010812-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência dia 02/07/2018 pelas 14:00
00333 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORIB MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do querelado MORIB MACEDO SANTOS,para no prazo de 05 dias, fornecer o novo endereço da testemunha
VALDEREDO BARBOSA JUNIOR.
00334 Processo: 0044613-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUI PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 11/07/2018 pelas 14:00
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0005442-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2018 pelas 14h00.
00336 Processo: 0035525-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY GOMES MONTEIRO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito)
dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00337 Processo: 0037528-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA BURGOS
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: JOSE HORTENCIO RIBEIRO ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/06/2018 pelas 14h45.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0001848-68.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON LEONARDO
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho:
Pedido nao conhecido
00339 Processo: 0002747-66.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EUDES COSTA GUIMARAES
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaEUDES COSTA GUIMARAES
00340 Processo: 0004484-75.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON FAUSTINO OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentação de suas razoes recursais,prazo 05(cinco)dias.
00341 Processo: 0008220-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALBERTO ARAUJO FELIX ADVOGADO:
014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: ITALO VICTOR CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: JOSE APARECIDO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO:
017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo MP. Prazo
aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.
00342 Processo: 0041871-90.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria publicação no sistema inteiro teor. Expedição de alvará de soltura.
00343 Processo: 0042654-82.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE EDUARDO NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-sea defesa da sentença
de Extinção da Pena do acusado
00344 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE
LIMA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA
FALCAO. REU: JOSIMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS
, 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. REU: EDMO LEYDSON ALVES DE FREITAS ADVOGADO:
024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2018,as
13:30h,para inquirição das testemunhas arroladas na defesa do acusado Josimar dos Santos,a ser
realizada na comarca de Almino Afonso/RN.Vara unica
00345 Processo: 0043197-85.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA PATRICIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaInterrogatório acusada MARIA PATRICIA DA SILVA SANTOS,no próximo dia08/06/2018, pelas 11:45 na
Vara de Entorpecentes Comarca de João Pessoa/PB,nos autos da Carta precatória nº 000316023.2018.815.2002
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00346 Processo: 0000473-89.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes quanto
ao despacho constante no inteiro teor.
00347 Processo: 0000476-44.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o reu acerca do
indeferimento do pedido formulado.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000637-72.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO BALBINO
PINTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar o Advogado do autor, para em 15 dias se manifestar nos
autos,requerendo o que entender de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000291-73.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. S. A. ADVOGADO: 139903RJ
CARINA MELO BOTELHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que declarou
extinta a presente execucao.
00350 Processo: 0000601-31.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RAIMUNDO MARIANO
LUIS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento dos calculos acostados aos autosa fls. 77/77
00351 Processo: 0000622-36.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa que informe
a este juizo se ha pendendica do mesmo perante o siops, no periodo relacionado na inicial.
00352 Processo: 0000685-17.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL FERREIRA DE
PINHO ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE DE PINHO ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentenca que extinguiu a presente acao. a sentenca encontra-se no inteiro
teor, no aite do tjpb.
00353 Processo: 0001121-39.2015.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa recolher as diligencias do oficial de justica.
00354 Processo: 0001142-25.2009.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 000931A NUMERIANO GILSON DE SOUZA. Despacho: Intime-separa ter ciencia da consulta
realizada no infoseg, bem como, para impulsionar os presentes autos, no prazo de 30(trinta) dias, sob
pena de arquivamento.
00355 Processo: 0001660-73.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que qcolheu o pedido da impugnacao
a sentenca encontra-se no site do tjpb no inteiro teor.
00356 Processo: 0001932-62.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa se
pronunciarem no prazo de 05 (cinco) duas sobre o pedido de habilitacao.
00357 Processo: 0001970-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000102-27.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JACINTA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia. a sentenca encontra-se disponivel no site do tjpb, no inteiro teor.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000998-80.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDU LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte ré da sentença
de fls.179/184.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000204-51.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS BRITO DAS
FLORES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento da sentença de fls. 120/124v que julgou improcedente o pedido.
00361 Processo: 0000732-17.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvará para levantamento de valor
expedido.