TJPB 05/06/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018

00161 Processo: 0127892-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BRILHANTE
FRAZAO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se julgo
procedente em parte o pedido
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0025299-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EVANDI FRANCISCO
DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00163 Processo: 0029394-65.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: EDVALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO Sentenca: Processo extinto.
00164 Processo: 0033613-77.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00165 Processo: 0765163-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ESPOLIO DE BENEDITO SALVINO DE MARIA Sentenca: Processo extinto.
00166 Processo: 0913191-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LUIZ DE CARVALHOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00167 Processo: 0914068-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOARES DE OLIVEIRA COM IND S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0000932-35.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, para no prazo legal, falar
sobrea peticao da Fazenda Publica de fls. 24/25.
00169 Processo: 0009651-54.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Ante o exposto, julgo parcialmente procedente, nos termos do
art.326,492 e 487 do cpc c/c art.2º da lef.
00170 Processo: 0011836-07.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRENO GRACIOSO CARDOSO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte BRENO GRACIOSO CARDOSO, do despacho de fls. DEFIRO o pedido de fls.43/62, oportunidade que foi efetuado o
desbloqueio de R$5.480,79bem como transferido para conta judicial R$94,46, prazo para embargos
00171 Processo: 0017158-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AZEVEDO E SANTOS LTDA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-se a parte AZEVEDO E SANTOS LTDA, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais.
00172 Processo: 0033629-36.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLOVIS TADEU LACERDA
ALENCAR ADVOGADO: 020313PB FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE , 019653PB MICHAEL
ANDERSON DANTAS LAURENTINO , 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o
processo sem resolucao do merito, nos termos do art.485,IV do cpc.
00173 Processo: 0042817-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 014910PB JANAINA SOUSA LOPES. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto, julgo
extinto os presentes embargos sem resolucao domerito, nos termos do art.485,IV c/c art.104 c/c art.105
todos do cpc.Condeno em honorarios.
00174 Processo: 0048475-53.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA OAS LTDA
ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 021674PE BARBARA SANTOS GUEDES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, julgo procedente os presentes embargos a execucao.Condeno em honorarios.
00175 Processo: 0048493-74.2013.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do
presente processo, parauma das Varas da Fezenda Publica da Capital.
00176 Processo: 0052218-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIAVE CIA AVIC DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-se o representante da
CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA e sua esposa, se casadofor, para tomar ciencia da penhora e
averbaco do imovel localizado naR. Funcionario Publico Paulo Antonio B Portela, Lt 57-Qd 50, Valentina
00177 Processo: 0085989-74.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: JURANDYR DE ANDRADE BRITO
JUNIOR ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se as partes JURANDY DE ANDRADE B. JUNIOR E ANGELA MARCIA R. DA SILVA, para no prazo legal, querendo,
oferecer embargos a execucao, penhora online exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00178 Processo: 0124440-71.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS.
Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER S/A, para no prazo legal, informar se concorda com
os valores de honorarios do perito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0002977-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intimeseda expedicao de carta precatoria a Comarca de Campina Grande/PB, paraoitiva da testemunha
arrolada na denuncia.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0002048-47.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: J. A. S. ADVOGADO: 014977PE
TARCIZIO CHAVES DE MOURA. REU: M. R. O. S. ADVOGADO: 014977PE TARCIZIO CHAVES DE
MOURA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, COM URGÊNCIA, A FIM DE COMPARECEREM
A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 05/06/2018 ÀS 15:00H NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1.ªVARA
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL/PB
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0003412-54.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 012054PE JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 023748PE MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seo promovido para tomar conhecimento do extrato de desbloqueio do sistema Bacenjud.
00182 Processo: 0005995-12.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TELECOMUNICACOES
TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido
do desarquivamento dos autos disponíveis em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias.
00183 Processo: 0011546-65.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: STANLEY LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seo autor da
penhora realizada parcial, para entender o que achar necessario no prazo de 05(cinco) dias.
00184 Processo: 0019646-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAUCARD ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos que encontram-se em cartoriopara dispor de cópias.Prazo:30 dias.
00185 Processo: 0029275-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se o promovido do alvará expedido e a disposição em cartório,mediante procuração nos autos.
00186 Processo: 0750295-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 171129RJ SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO , 019193PB DANIEL VIEIRA
SMITH. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos e disponibilidade de cópias em
cartório pelo prazo de 30(trinta)dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHO DA COSTA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO , 019482PB CARLA ISMENIA MOURA
DOUETTES. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE
LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE
LIMA NETO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00188 Processo: 0001129-74.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Sentenca absolutoriaCIENCIA DA SENTENÇA ABSOLUTORIA
00189 Processo: 0027404-84.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HUGO FELIPE TENORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seO APELANTE PARA OFERECIMENTO DAS SUAS RAZOES, NO
PRAZO LEGAL.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0011145-77.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON JOSE DA
SILVA ROSAS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se da designação
de audiencia para o dia 12 de junho do corrente ano, pelas 14h:00min.
00191 Processo: 0011620-33.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEAO SEBASTIANES FIGUEIRAUJO ADVOGADO: 119855SP REINALDO KLASS , 261150SP RENATA GALVAO FERREIRA. TEST.
PRECATORIA: LUIZ CLAUDIO MENDES NAHAS ADVOGADO: 222933SP MARCELO GASPAR GOMES
RAFFAINI , 324198SP NATASHA JAGIE XAVIER. Despacho: Intime-seos advogados de defesa e assistentes de acusacao da audiencia de instrucao designada para o dia 14/06/2018,as 14:00h,na 3a vara
criminal dacapital.
00192 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea
defesa para se manifestar no prazo de 05 dias,conforme requerido naaudiencia passada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0001498-29.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO MACHADO
PAULO DA SILVA ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: EDSON
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. REU: PAULO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS , 018040PB
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR , 014516PB SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE.
Despacho: Audiencia designada de proposta de suspensao condicional do processo para o dia 05/06/
18, as 14h30.
00194 Processo: 0002091-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIA TEREZA CARVALHO
DUARTE ADVOGADO: 009700PB CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Intime-se para que
tenha ciencia do documento acostado as fls. 124, bem como informe o que esta ali solicitado, tendo em
vista que a diligencia foi por ele requerida. prazo de 05 dias.
00195 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 05/06/18 cancelada.
00196 Processo: 0012609-39.2017.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 05/06/18
cancelada.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0003300-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDEILDO SANTANA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seapresentar resposa a acusacao no prazo legal
00198 Processo: 0004080-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCENA BARBOSA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seapresentar resposta a acusacao no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0001423-19.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABRICIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 023825PB YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA , 023138PB JUVENCIO ALMEIDA.
REU: GILSON FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 023825PB YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA
, 023138PB JUVENCIO ALMEIDA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES
EMBARGOS DECLARATORIOS.
00200 Processo: 0032996-12.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez)dias, art 396, cpp
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0004653-35.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Audiencia designada audiencia de reconciliação designada para o dia 18.06.2018, as 14:30h
00202 Processo: 0022527-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRITO ALVES KOURY
ADVOGADO: 034074PE GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO. Despacho: Intime-separa a apresentacao da defesa escrita no prazo da lei.
00203 Processo: 0031738-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-separa,no prazo de
72 horas, manifestar-se sobre a não lozcalizacao da testemunha de defesa ELIANA AZEVEDO.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0000594-98.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-serequerer alguma diligência, caso contrário, para que
apresente as alegações finais, no prazo de 05 dias.
00205 Processo: 0000753-41.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS DAYVID ALMEIDADE
SOUZA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-separa tomar ciência da
decisão acerca do pedido de liberdade provisória
00206 Processo: 0000758-63.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDRIZIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciência
acerca da decisão do pedido de liberdade provisória
00207 Processo: 0001090-30.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-separa apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00208 Processo: 0001338-93.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR NASCIMENTO AGUIAR ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: JOAB
COSME DA SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-separa apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00209 Processo: 0001444-55.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROGERIO DE ALMEIDA PATTO
ADVOGADO: 167813RJ WALTER LIMA SALES DE SANTANA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia
28/06/18 as 14:30 hs.
00210 Processo: 0001945-43.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. V. L. S. ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 04/07/18 as 16 hs.
00211 Processo: 0010832-58.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: E. A. S. B. ADVOGADO: 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO LEGAL.
00212 Processo: 0010832-58.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: C. A. M. F. ADVOGADO: 018385PB
GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU: C. D. S. ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se PARA APRESENATAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL.
00213 Processo: 0013420-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CLARETO MONTENEGRO ADVOGADO: 009251PB CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado da sentença absolutória de fls. 63-64.
00214 Processo: 0027430-55.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JORGE LUIZ BARBOSA
BRAGA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. VITIMA: LARYSSA KETLEM
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. Despacho: Intimese os advogados do apelante para que informem o endereço atual endereçodo seu constituinte, a fim de
possibilitar a intimação pessoal da sentença.
00215 Processo: 0736480-06.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se A advogada constituída pelo acusado, para apresentar alegações finais, em 05 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000177-58.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: SEVERINO SIMPLICIO
DA SILVA Despacho: Intime-seas partes do despacho de fl.130 pra manifestarem sobre a certidão defl
126 no prazo de 05 dias, sobre o extravio do mandado sob pena de preclusão.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0001511-54.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YARLEY AURELIO MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se A
advogada constituída pelo acusado para apresentar alegações finais, no prazo legal.