TJPB 05/06/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018

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2A. VARA DE INGA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000221-85.2011.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: NILTON SERGIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Reprogramo a audiencia para 17/07/2018,as 10:30hs.
00457 Processo: 0000445-18.2014.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se
da sentenca de procedencia do pedido
00458 Processo: 0000445-18.2014.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: GILVANDY
GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentenca de procedencia do pedido
00459 Processo: 0000561-58.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente da
solicitacao da contadoria Judicial,a fim de juntar aos presentes autos os contra-chequesdo periodo em
que efetivados os descontos,no prazo de 15 dias.
00460 Processo: 0001227-98.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE SUELDO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença fls. 115, que julgou procedente os pedidos contidos na inicial.

00482 Processo: 0000720-41.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO TOSCANO XIMENES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR E JUNTAR AOS AUTOS O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA.
VARA UNICA DE LUCENA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000460-61.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO JOSE BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RAZOES DERRADEIRAS, DIGO NOPRAZO DE
03 (TRES ) DIAS.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000788-91.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIO GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se para as partes comparecerem a
perícia agendada para o dia 05/06/2018as 09:30, no local do imóvel, objeto da lide.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE INGA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000081-75.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JOSE DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o causidico
subscritor da peticao de fls,177,a fim de juntar no prazo de 15 dias,procuracao nos autos.
00462 Processo: 0000221-12.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL GALDINO CUSTODIO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais,por memoriais,no prazo de 05 diassob pena de aplicacao de multa por abandono de
causa,nos termos do art.265 do CPP
00463 Processo: 0000244-84.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 043660PE JOSE CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, por seu
advogado, do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo acima epigrafado às fls 80/81.
00464 Processo: 0001235-70.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO AVELINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se
recebido em ambos os efeitos o recurso apelativo interposto pelo reu.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000223-53.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se audiência
designada para o dia 12/06/2018 às 09:30h, no fórum local.
00466 Processo: 0000241-74.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se audiência
designada para o dia 12/06/2018 às 09h,no fórum local.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000993-76.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000292-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEILTON AIRES BATISTA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/06/2018, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese da expedição da carta precatória para oitiva da testemunha, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/
09/2002.DJ 19.09.2002.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0005059-71.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JULIANA KARLA FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seaudiencia de instrução e julgamento redisignada para 01/08/2018 as 8:0 0
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000454-24.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: MARCIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. REU: CARLEUSA
CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA RAULINO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. REU: ROSA DE LOURDES OLIVEIRA ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA
FELIPE. REU: MARCOS ANTONIO BARROS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/08/2018 às 8:00h
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000086-68.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELLY MOTA CUNHA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de arquivamento provisorio.
00472 Processo: 0000459-12.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. F. F. J. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-separa, no prazo de 10 (dez)dias, efetuar o
pagamento das custas processuais calculadas à fl.80 dos autos.
00473 Processo: 0000748-32.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BARROS DE ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal de 15(quinze)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000788-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEIDE BARBOSA SARAIVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze) dias.
00475 Processo: 0000789-96.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazolegal de 15(quinze) dias.
00476 Processo: 0000808-05.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON AVELINO
DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal de 15(quinze) dias.
00477 Processo: 0000809-87.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal de 15(quinze) dias.
00478 Processo: 0000979-64.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVANILSON BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar se tem interesse de adjudicação do bem penhorado à fl35, dos autos, no prazo de 10(dez) dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000330-76.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DO PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS AS FLS 183
DESTES AUTSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00480 Processo: 0000419-02.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMAR ADVOGADOS
DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, COPIA NO CARTORIO.
00481 Processo: 0000690-84.2006.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: DAVID SAMPAIO FALCAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOACORDO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) dias.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0001476-56.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 018022A MICHELE FERRETTI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seA PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES,
NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDO CIPRIANO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. INDICIADO: JOCELIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO , 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus
para apresentarerm a defesa, no prazo de 10 dias intime-se o patro no reu vando cipriano para juntada de
instrumentoprocuratorio, no mesmo prazo.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000281-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANA COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar
impugnacao a contestacao.
00488 Processo: 0000281-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANA COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 20
(vinte) dias, indicar o atual endereco da promovente, a fim de que seja submetida a pericia, sob pena d
extincao.
00489 Processo: 0000871-66.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO , 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seSentenca.Julgo
improcedente.
00490 Processo: 0000881-18.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILTON FELINTO
DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sePara
apresentar as contrarrazoes.
00491 Processo: 0000982-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimesePara que junte aos autos o comprovante de pagamento da diligencia dooficial de justica.
00492 Processo: 0001301-86.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
requerer a execucao do julgado.
00493 Processo: 0001352-63.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNYCLEIA MACEDO
GUIMARAES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-seA impugnacao no prazo de 15(quinze) dias.
00494 Processo: 0001790-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA SOARES DE
MELO MIRANDA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: IntimeseDecisao.Ante o exposto, defiro a AJG, mas indefiro a tutela antecipa-da.
00495 Processo: 0001841-03.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CENOS CENTRO DE
VISAO STROPP ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011419PB JEFERSON FERNANDES PEREIRA. REU: DANIEL MEDEIROS STROPP ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES
, 011419PB JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seDigam as partes se pretendem
produzir masi alguma prova,especificando-as no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0001181-38.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OLIMPIO DE ALENCAR ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES , 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seDecisao.Arquive-se os autos, com baixa na distribuicao.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000585-59.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON CARDOSO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sefoi deferidoo pedido
de dilação de prazo de 15 (quinze) dias.
00498 Processo: 0000824-63.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seque foi deferido
a dilação de prazo de 30 dias.
00499 Processo: 0002533-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seas partes da decisao no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0002442-09.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DA SILVA FELIX
MARINHO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. INDICIADO: JOAO PEDRO CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. INDICIADO: MAURILIO CARNEIRO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: JOISSE TARQUINO DA
SILVAVITIMA: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO Despacho: Intime-se os reus para alegações finai
no prazo legal.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000712-84.2015.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMAR JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: LUIZ
MONTEIRO DE SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31/07/2018, as 10:00 horas, no Forum
de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000228-98.2017.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS DORES SILVA
ADVOGADO: 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. VITIMA: FERNANDO OTAVIO DA SILVA Despacho: Intime-se Decisao. Ante o exposto. REVOGO A INTERNACAO PROVISORIA DE MARIA DASDORES.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ARNALDO BRUNO DE SOUSA MELO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia12 DE SETEMBRO DE 2018, PELAS 09:45 HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000426-18.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO MONTEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. VITIMA: RONILDO FEITOSA RAMOS Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado