TJPB 06/06/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
00309 Processo: 0014473-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL BRAGA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
00310 Processo: 0019560-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBELITA BEZERRA
FIDELES ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se o despacho de fls 147,prazo de 10 dias.
00311 Processo: 0036150-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora sobre a documentacao apresentada,requerendo o que dedireito.
00312 Processo: 0062661-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEPDEL ASSOCIACAO
DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO MARCOS ROMERO LAMEIRAO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido.
00313 Processo: 0098070-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTENIO DA NOBREGA
DANTAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
da decisao de fls.129/130 dos autos.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0001839-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho:
Intime-se o embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada as fls 156, valor
atinente a condenacao em honorarios advocaticios, com as advertencias do art 523, Par 1, NCPC.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0012550-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 015271PB YANARA
JAPIASSU P VERAS. Despacho: Cumpra-se Intime-se o Advogado para juntar aos autos documento de
substabeleci-mento dos anteriores causidicos, inclusive com expressa autorizacao para receber RPV/
Precatorio. Prazo de 10 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0007963-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEVID ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar a nootificacao
inequivoca do mandante, cientificando-o de sua renuncia.
00317 Processo: 0027852-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: DENILSON OZORIO DA
PAZ ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDERTON ANTONIO
SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: JEFFERSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-se INTIME DA R. DECISAO DE
FLS., NA QUAL TEM A SEGUINTE PARTE FINAL: ... INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETACAO DA
PRISAO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS”
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0001233-16.2018.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF INFRATOR: K. J. S. G. ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr.edson ribeiro ramos,
para comparecer a audienciapreliminar do jiovem kleiton jose sousa genuino no dia 13/06/2018, as15:30
hs, neste forum, referENTE CARTA PRECATORIA 1402-65.2018.8150011
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000879-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Suspendo o presene
feito até o julgamento da Ação Rescisória por tratar-se de questão prejudicial como requerido pela MP e
demandado,com fulcro no art.313,V,a/C.P.C./2015. P.I.
00320 Processo: 0000879-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. INTERESSADO: SUEVIA PATRICIA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: IntimeseVistos,etc.Suspendo o presente feito até o julgamento da Ação Rescisória por tratar-se de questão
prejudicial como requerido pelo MP e demandado,com fulcro no art.313,V,a/C.P.C./2015. P.I.
00321 Processo: 0001296-51.1998.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 022257A KYARA AMORIM MAIA MENDES ,
014346PB HERYCKA DONATO MENEZES. REU: CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-seVistos,etc.Suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano como requerido pelo
exequente,com fulcro no art.921,III,§1º/CPC. P.I.
00322 Processo: 0004239-94.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA MARIA CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseAnalisando os autos,verifica-se que houve equívoco quanto expedição de requisição,torno sem efeito
a respectiva RPV,determinando-se a expedição de novos requisitórios observando-se o teor da decisão
fls.337.P.I
00323 Processo: 0005189-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I do CPC/215,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00324 Processo: 0006670-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA BRAZ
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Indefiro o pedido de
nova perícia,contudo,faculto a parteautora,para evitar futura alegação de cerceamento de defesa,a
apresentação de novos quesitos para serem respondidos/complementados pelo peri
00325 Processo: 0006699-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER EDUARDO DE
NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIdefiro o pedido de nova perícia,contudo,faculto a parte autora,para evitar futura alegação de cerceamento de defesa,a apresentação de novos quesitos para serem respondidos/complementados pelo perito.I.
00326 Processo: 0007429-16.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BIOSEV S/A ACROARTE
EMPRESA AGRICOLA S/A ADVOGADO: 032987PE LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA , 022283PB
BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no
art.487,I do CPC,Julgo Procedente,confirmando a liminar concedida e determinando,em defibitivo,a
posse.P.R.I.
00327 Processo: 0007482-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EVANGELISTA
DA PENHA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,providenciar a tradução juramentada da documentação
anexada aos autos,afim de que possa ser deferido o pedido formulado na petição. P.I.
00328 Processo: 0009678-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS DE
SOUZA PEIXOTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente o pedidoformulado pela parte autora. P.R.I.
00329 Processo: 0009884-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DIAS ALVES ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.485,I do CPC,Julgo Improcedente os pedidos formulados pelo promovente,extinguindo o
processo. P.R.I.
00330 Processo: 0013324-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 013726PB ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo a
decisão atacada,aguarde-se pedido de informaçãoe/ou decisão acerca do efeito pertinente ao Agravo de
Instrumento informado. P.I.
00331 Processo: 0014004-40.2015.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TCARNEIRO COM E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido retro.Decorrido o prazo
de 15 dias, sem manifestação,intime-se para iniciativa.P.I.
00332 Processo: 0014381-31.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006211PB MARCIO PIQUET DA CRUZ. Despacho: Intime-
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seVistos,etc.Mantenho a decisão de fls.660 pelas razões lá expostas,ressalvando-se que a diligência
requerida poderá ser obtida administrativamente pela parte interessada na Gerência de Precatórios. P.I.
00333 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora,na forma do §1º,do art.485,do CPC e seu advogado para se pronunciar,no prazo de
05(cinco)dias,sobre o interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção. P.I.
00334 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seChamo o Feitoà
Boa Ordem,para tornar sem efeito o despacho de fls.229ess,e por fim,INDEFIRO o pedido de nova
perícia,faculto a parte autora,a apresentação de novos quesitos para serem respondidos,em 15 dias.P.I
00335 Processo: 0018101-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA GOMES VIDAL
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se Vistos,ets. Desarquive-se. abra-se
vista pelo prazo de 05(cinco)dias.P.I.
00336 Processo: 0038456-27.2009.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS , 015022PB
VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00337 Processo: 0043390-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BELMIRO DE SOUZA ADVOGADO: 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 010257PB ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO , 008004PB
LUCIANO CARTAXO PAIVA , 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da
obrigação de fazer e de pagar,notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.300/316,requerendo
o de direito.PI
00338 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as
partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar para parte autora,para oportunizar sua
apresentação no prazo de 15(quize)dias,conforme o §2 do art.364 do CPC. P.I.
00339 Processo: 0051695-30.2011.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS
BELMONT FONSECA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, o que faço na forma do art.485,VI do CPC/2015. P.R.I.
00340 Processo: 0053828-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora para,no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer,bem
como,dos cálculos apresentados pelo promovido. P.I.
00341 Processo: 0062646-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE ABILIO DANTAS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.Isto Posto,decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro noart.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00342 Processo: 0065675-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
JANETE MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,fulcrada nos argumentos acima elencados,bem
como nos princípio legais atinentes à espécie, Homologo por sentença,para que produza os seus
hurídicos e legais efeitos,o acordo de fls.221/227.PRI.
00343 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendose principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o
§2 do art.364 do NCPC. P.I.
00344 Processo: 0782784-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN
ROCHA , 013572PB VITOR MARCEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, pronunciar-se acerca do acima assinalado, requerendo
o que achar de direito. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00345 Processo: 0001134-52.2018.815.2002 - PETICAO REU: DAYANE NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: Intime-se Sr. Adv.
Tatiana de Oliveira paiva Crispim Holanda, ficais intimada da decisão de arquivamento de fls. 75 nos
autos retro.
00346 Processo: 0006234-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO BEZERRA DO VALE
FILHO Despacho: Intime-seDR RAONI LACERDA VITA-OAB 14243-FICA INTIMADO A TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NO PEDIDO REFERENTE AO APENADO ANTONIO DO VALE
FILHO
00347 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSER CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAISREU: LINDINALVA FARIAS DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. LUIZ
PEREIRA DO N JUNIOR-OAB/PB 18895, GABRIEL DE L CIRNE-OAB/PB20728, JUSCELINO DE A.
ANIZIO-OAB/PB 53394 FICAM RESPECTIVAMENTE INTI-MADOS DA AUDIENCIA DO SORTEIO DO
CONSELHO ESPECIAL DIA 14/06/18 AS 14H
00348 Processo: 0075567-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: ROSINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: ANDRE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da sentença de
fls. 463 e 467, bem como da sentença de fls. 474.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0001689-69.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 19/de junho/de 2018,as 13:30hs.,a
fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento.
00350 Processo: 0026969-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para se manifestar nos autos,no pazo de 05(cinco)dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia04/07/2018, AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00352 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-seA DEFESA P/TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCADE LUCENA/PB,ONDE SERA OUVIDA A VÍTIMA CACILDA BARBOSA MOREIRA BRANDAOE A TESTEMUNHA DO MP RANIELLY FERREIRA DA SILVA.
00353 Processo: 0005645-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANE DE ALENCAR HOLANDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: SERGIO FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018, AS 14:30 HORAS NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00354 Processo: 0010622-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designada14/junho/2018 as
11h20, na 16 vara criminal da comarca de natal, rua dr lauro pinto, 315, 2 andar,bairro lagoa nova
00355 Processo: 0011950-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 006355PR DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-sea advogada do acusado para oferecer as
razoes recursais
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0000484-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGO VASCONCELOS MARTINS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca condenatoria prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0001536-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 11/06/18, as 14h30.