TJPB 06/06/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
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SOARES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2018
PELAS 11:45 HORAS.
00980 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JUSTINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/AAUTOR: VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA
GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para que compareca em Cartorio acompanhada de sua
constituinte para receber os Alvaras, em 05 (cinco) dias.
00981 Processo: 0001731-43.2014.815.0391 - GUARDA AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 011167PB PEDRO
PONTES CANDIDO. REU: E. C. A.INTERESSADO: C. F. C.INTERESSADO: S. F. C. Despacho: Intimese as partes, audiencia de CIJ dia 04/07/2018, as 1100hs, no Forum local
00982 Processo: 0001741-24.2013.815.0391 - GUARDA AUTOR: E. M. C. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: M. A. C.INTERESSADO: J. V. C. S. Despacho: Intime-se o Dr. Gilmar Nogueira
Silva, audiencia dia 04/07/2018, as 1200 horas, Forum local, devendo manter contato com sua cliente,
informando-lhe sobre a data da audiencia, devendo trazer as testemunhas arroladas.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000419-61.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUILHERME DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JEFFERSON CASSIANO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 14/06/2018 pelas 09:00 horas
00984 Processo: 0000584-11.2016.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a autorizacao
de transferencia do apenado para a Comarca de Patos/PB.
00985 Processo: 0000719-23.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: NORBERTSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se da audiencia designada para o dia 14/06/2018 pelas 09:40.
00986 Processo: 0000803-24.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE SOARES ALEXANDRE
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: JOSE CAUA SOARES DOS SANTOSVITIMA: ALISSON SOARES ALEXANDRE Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 14/06/2018
pelas 10:20 horas.
00987 Processo: 0001229-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILEIDE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARCELO HENRIQUE
SANTOS DE ALMEIDA Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2018
PELAS 08:40 HORAS.
00988 Processo: 0001343-77.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MAGNO
GUEDES DA CUSTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se da
audiencia designada para o dia 14/06/2018 pelas 10:00 horas.
00989 Processo: 0001419-38.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: VILMA ALVES MARTINS Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2018 PELAS 09:20 HORAS.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000998-68.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI PAULINO DINIZ
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa contrarrazoes de recurso no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00991 Processo: 0000043-45.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSINALDO SANTOS DE
ARRUDA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoriana
sentença de fls. 46/47v, dos autos.
00992 Processo: 0000065-79.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SABRINA LIMA MONTEIRO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento do sursis.
00993 Processo: 0000119-69.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
00994 Processo: 0000395-71.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoriada sentença de absolvição de fls. 75/
76v, dos autos.
00995 Processo: 0000521-58.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILTON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES , 008492PB ANDREA MARIA DE ANDRADE
SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agentena sentença de fls.
213/214, dos autos
00996 Processo: 0000550-45.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLETO TRAVASSO DA SILVA
ADVOGADO: 020379PE JOSE RENATO DE BARROS E SILVA. Sentenca: Reu pronunciadona sentença
de fls. 154/157, dos autos.
00997 Processo: 0000756-25.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEBASTIAO DE MENDONCA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Sentenca condenatoriana sentença de fls. 91/92v, dos autos.
DIREITO ACIMA ELENCADAS, MÁXIME NO ART. 485, INCISO III DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000478-41.2014.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOAO DA SILVA ARAUJO (090.886.324-13) AUTOR MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA (013.562.424-05) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA ISTO POSTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO
NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREIRO ACIMA ELENCADAS, TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
ARTS. 1767, INCISO I, 1.772 E 1.780 DO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO O ARTS. 316; 487, INCISO I E 747-754,
TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, AO TEMPO QUE EXTINGO
O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000599-21.2004.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0002-00) - AUTOR FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO
(885.898.204-59) - RÉU PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO (47363 ) - RÉU MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE
ARAUJO (55300 ) - RÉU ADVOGADOS: 10573 PB - PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA 10829 PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES 11383 PB - IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO 12693
PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 15400 PB - AMANDA LUNA TORRES INTIME-SE A PARTE ADVERSA
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS APRESENTADOS, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, EM OBSERVÂNCIA AO
CONTRADITÓRIO PREVISTO NO ART. 1.023 DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000860-05.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUCIANO AGRIPINO DE SOUZA (025.204.014-78) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 232/236.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001007-65.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ANTONIO DANTAS
(N/A) - RÉU LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 7119 PB - CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS 9382 PB - LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO 10220 PB - RODRIGO NOBREGA
FARIAS INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS 48/
48V.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482231-86.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JULIO CEZAR FELIX FERREIRA (700.476.674-86) - AUTOR JOSE FELIX FERREIRA (727.320.754-34) BRADESCO SEGUROS S/A (33.055.146/0001-93) - RÉU ADVOGADOS: 16855 PB - ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA 16855 PB - ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA INTIME-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FL. 31.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482592-06.2013.8.15.0481 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE
(026.596.924-75) - AUTOR FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (13.347.016/0001-17) - RÉU
ADVOGADOS: 16898 PB - IGOR ACCIOLY PIMENTEL 15664 PB - RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE
INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS,
MÁXIME NO ART. 485, INCISO III DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000086-79.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA CONCEICAO AUGUSTINHO (033.453.504-24) - RÉU SERGIO ANIZIO DOS SANTOS
(00000000000000000000000000008947) - AUTOR JOSE JUNIOR ANIZIO DOS SANTOS
(00000000000000000000000000008948)
AUTOR
MANOEL
ANIZIO
DOS
SANTOS
(00000000000000000000000000008949)
AUTOR
MARIA
RISONEIDE
AGUSTINHO
(00000000000000000000000000011434) - AUTOR ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREIRO ACIMA ELENCADAS,
MÁXIME NO ART. 485, VIII DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
EDITAIS
CAPITAL
PILOES
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do exmº juiz Dr. José Ferreira
Ramos Júnior- presentes os exmos. Juízes, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Dr. Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque, 0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: O MM.Juiz Presidente determinou que constasse em ata os nomes dos estudantes de direito
em ata, a seguir: Matheus Arco-Verde Barbosa, Renan Esdras Lopes Casimiro, Maria Júlia Nascimento
Andrade, Alif Alves de Almeida. Em seguida o exmo. juiz presidente mandou fazer a leitura da pauta de
julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes recursos:01) FÍSICO-RECURSO
DE APELAÇÃO: 0014263-66.2014.815.2002. 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ. ADVOGADO(A/S): JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ – RECORRIDO:
ROSELI RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à
unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios
fundamentos.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000953-39.2012.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: JOSÉ PEDRO SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA – RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(A/S):
SAMUEL MARQUES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da
2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e extinguir o feito de
ofício à míngua da documentação essencial à propositura da ação.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0000097-73.2015.8.15.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES FERNANDES. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento parcial, minorando a indinazação.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001098-47.2015.815.0601. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PB – RECORRENTE:
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da
2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000048569.2013.815.0351. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: MANOEL CABRAL DA
COSTA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A/S): ADELMAR AZEVEDO REGIS. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM
os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso,
e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.06) FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0000578-47.2016.815.0021. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAAPORÃ/PB – RECORRENTE:
OCEANIR LINHAS AÉREAS S/A (AVIANCA). ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA –
RECORRIDO: ROCHELLE CIRNE CARAMURU. ADVOGADO(A/S): LAÍS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA.
-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento parcial, afastando à
condenação em danos morais.Esgotada a pauta de julgamento, o exmº. juiz presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada
no dia 10 de abril de 2018, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar
do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. José Ferreira Ramos Junior
Juiz Presidente, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, juíza titular, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Juiz titular, Representante do MP Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da
Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000058-46.2008.8.15.0481 CLASSE: 35 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Depósito PARTES: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (33.066.408/
0001-15) - AUTOR SEVERINA DOS SANTOS CIRILO (049.499.554-89) - RÉU ADVOGADOS: 21155 PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAÚJO 6047 AL - CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ 7312 AL - TOMÉ
RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do exmº juiz Dr. José Ferreira
Ramos Júnior- presentes os exmos. Juízes, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Dr. Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque, 0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando os
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000095-75.2015.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a
parte promovente, com prazo de 05(cinco) dias, para responder sobre a regular tramitação deste feito,
conforme despacho de fls. 47, dos autos.
00999 Processo: 0000126-37.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 009362PB OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para que manifeste-se, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre a informação de cumprimento de sentença de fls.(227/282), para requere o que de direito.
01000 Processo: 0000238-79.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
EDIVALDO GOMES ADVOGADO: 003015PE JOSE MARIA ALVES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS GRACAS DE ALBUQUERQUE GOMES ADVOGADO: 003015PE JOSE MARIA ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se os herdeiros sobre a informação de fls. 97, e certidão de fls. 98, dos autos.
01001 Processo: 0000407-17.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: ESMALE
ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE LTDA SMILE SAUDE ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que predendem produzir e sua finalidade, e apresentarem questÕES de fato e
direito a que refere osincisos II e IV do art. 357 do CPC, no prazo de 10(dez) dias.
01002 Processo: 0000475-64.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. B. ADVOGADO: 002058PE
SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 012582PB
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se partes para especificarem as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, e apresentarem questões de fato e de direito a que referem osincisos II e IV do
art. 357. do CPC., no prazo de 10(dez0 dias.
01003 Processo: 0000482-56.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a juntada de fls. 298/314, no prazo de 05(cinco) dias.
01004 Processo: 0000482-56.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar ciência acerca da decisão de fls. 274/275, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU