TJPB 11/06/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003065307.2013.815.0011. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Atacadão Distribuidora
Comércio e Industrial LTDA. ADVOGADO: Severino do Ramo Pinheiro Brasil OAB/PB 2.482. APELADO: Alexandre Noberto do Nascimento. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0019381-50.2012.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. PROCURADOR: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/CE
21.889. APELADO: José Gerinaldo dos Santos ADVOGADO: Ana Paula Passos OAB/PB 18.001-A.
AVISO
AVISO: Informa-se as partes, advogados e a quem interessar possa, que fica suspensa a Sessão Ordinária da
3ª Câmara Especializada Cível, publicada conforme Diário da Justiça, para o dia 12 de junho de 2018. Informase ainda, que os processos pautados para esta data serão republicados na pauta ordinária do dia 19 de junho de
2018, bem como os processos adiados na sessão do dia 05 de junho de 2018. Raissa Maia de Medeiros,
Assessora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Carlos Alves de
Carvalho Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 – Agravo Interno Nº 000141402.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Marcelo Gomes Nascimento. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 - Agravo Interno Nº 000145298.2014.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Espólio de Otávio Pereira de
Lima. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Agravo Interno Nº 000656087.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Agravado(s): Daniel da Silva Donato.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 - Embargos de Declaração Nº 003648565.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): A Cândido e Cia Ltda.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.356). Embargado(s): Henrique Ataide dos Santos e Juciara
Nicolau da Costa. Advogado(s): Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434).
19ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 19 DE JUNHO DE 2018 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível N° 0001564-78.2009.815.0301. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra Wanderley. Advogado(s): Sílvia
Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de
Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ, UNÂNIME. APÓS O VOTO DO RELATOR,
QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ACOMPANHADO PELO DR. JOSÉ EDUARDO DE
CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA APELANTE, A DRA. SILVIA PEREIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
15.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO
DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A
PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APÓS
VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO PELO VOTO DO EXMO. DR.
EDUARDO JOSÉ DE SOARES CARVALHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 02 – Nº 0000227-70.2013.815.0121.
Oriundo da Comarca de Caiçara. : Ministério Público do Estado da Paraíba. : Hugo Antonio Lisboa Alves. :
Manolys Macelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível Nº 000012980.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria de Lourdes Mendes. Advogado(s): Jonas
Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): Município de Teixeira Advogado(s): Valtércio de Almeida Justo
(OAB/PB 15.395). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelações Cíveis Nº 000162629.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1° Apelante(s): João Bosco Cavalcante e
outros. Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). 2° Apelante(s): Banco Original S/A.
Advogado(s): Frederico da Silveira Barbosa (OAB/SP 156.389) e Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes
(OAB/SP 292.306). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu ProcuradorGeral. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR INDICAÇÃO
DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0035606-63.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. 1º : PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. : Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204) e outros. 2º : Djalma de Oliveira Barbosa Júnior. : Julio César da Silva Batista (OAB/PB
14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 3º : O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. : os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06 – Apelações Cíveis Nº 000000356.2013.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1° Apelante(s): Ana Lúcia Antão da Silva.
Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração Nº 000056089.2012.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A). Embargado(s): Joseilda Barbosa Montenegro. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Embargos de Declaração Nº 007670287.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dorgival Rodrigues de
Oliveira. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB 6.656) e Marcos Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.081).
Embargado(s): Rudival Almeida Gomes Júnior e Rosilene Menezes Gomes. Advogado(s): Alberto Domingos
Grissi Filho (OAB/PB 4.700) e Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB/PB 5.415).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível Nº 001096739.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Celeste Calisto da Silva.
Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4.305), Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17.677) e outro.
Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível Nº 001134483.2002.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): W T
Nogueira. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível Nº 010949658.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josinaldo Andre da Silva. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 – Agravo de Instrumento Nº 00064019.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Plantão Judicial). Agravante(s): Expedito
Leite da Silva. Advogado(s): Expedito Leite da Silva Filho (OAB/PB 12.009) e Diego Fabrício Cavalcanti de
Albuquerque (OAB/PB 15.577). Agravado(s): PHS – Partido Humanista da Solidariedade. Advogado(s): André
Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 – Agravo Interno Nº 000888132.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 - Embargos de Declaração Nº 000007495.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 - Embargos de Declaração Nº 012241541.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Emanuel Colagens
Indústria Ltda e Francisco Carlos Alves de Andrade. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162). Embargado(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Andréa Freire Tynan (OAB/BA 10.699) e Douglas Antério de Lucena (OAB/BA
10.550)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Embargos de Declaração Nº 002891880.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Fulvio Gasparella. Advogado(s):
Cláudia Michelle Dantas A. Pinheiro (OAB/PB 18.410) e Elcina Gomes Dantas (OAB/PB 5.343).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Embargos de Declaração Nº 000669121.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. 1° Embargante(s): Josicleide Gomes da Costa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2° Embargante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3.135). Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Embargos de Declaração Nº 000222445.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 1° Embargado(s): Aldemir Mourato de
Lacerda e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256). 2° Embargado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Remessa Oficial Nº 002306408.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(es): Adriano
Borges de Oliveira. Advogado(s): Josauro Pereira da Costa (OAB/PB 14.843). Impetrado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583).
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelação Cível Nº 000058850.2013.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Maria das Graças Linhares Braga.
Advogado(s): Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB 6.479). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível Nº 000043755.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível Nº 001316102.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana
Paula de Lima Lopes. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952) Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível Nº 004446539.2008.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane Viegas Albino. Advogado(s):
Roberta de Lima Viegas Gonçalves (OAB/PB 11.412). 1° Apelado(s): Banco Paraná. Advogado(s): Leonardo
Antonio Correia Lima de Carvalho (OAB/PB 14.209). 2° Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A). 3° Apelado(s): Cooperlegis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Apelação Cível Nº 005499592.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa de Transportes
Mandacaruense Ltda. Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8.007). Apelado(s): Arlindo Pereira
Matos. Advogado(s): Quefren Guilherme da Silva (OAB/PB 18.392) e Noel Charles Tavares Leite (OAB/PB
15.125).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 - Apelação Cível Nº 001115585.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s):
Roberval de Aquino Sousa. Advogado(s): Patricio Candido Pereira (OAB/PB 13.863-B) e Sergeano Xavier Batista
Lucena (OAB/PB 14.514).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 - Apelação Cível Nº 000230372.2014.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gihan Kleyton Silva
Ferreira. Advogado(s): Patricia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Apelação Cível Nº 002076388.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) Apelado(s): Terezinha Frazão Gondim. Advogado(s): Paula Monique
Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 009773451.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero de Lima e Souza.
Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672). Apelado(s): Eliene Cardoso Pereira. Advogado(s): Sérgio José
Santos Falcão (OAB/PB 7.093).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelações Cíveis Nº 000857126.2006.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): HPE Automotores do Brasil Ltda. Advogado(s): Daniela Ronconi (OAB/PB 9.684) e Marcio Bove (OAB/SP 140.249). 2°
Apelante(s): Gildeones Dias Araújo. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira (OAB/PB 9.868). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelações Cíveis Nº
006724446.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Eloi Custódio
Menezes (OAB/PB 14.469). 2° Apelante(s): Instituto Hidrus de Assistência Social. Advogado(s): Paulo Antônio
Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e José Alberto Barroca Falcão Neto (OAB/PB 16.798) Apelado(s): Hedirson Henrique
de Araújo. Advogado(s): Urias Medeiros (OAB/PB 8.102) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0051066-56.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Alexandre Magno da Silva Pereira. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB
12.130). Apelados(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto.