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Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018

00474 Processo: 0000755-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA
, 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o
pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constricao de seus bens e
inscricao em divida ativa.
00475 Processo: 0000887-09.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTAL COSNTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. AUTOR: ANA CANDIDA VIEIRA HENRIQUES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: V E M ELEVADORES LTDA ADVOGADO:
010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritointeiro teor da sentença encontra-se na movimentação processual do site do TJ/PB.
00476 Processo: 0001027-72.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMVIPOL EMPRESA DE
VIGILANCIA POTIGUAR LTDA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho:
Intime-se a embargante para, no prazo de 05 dias, apontar as questoes de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Advirto que o silencio sera interpretado como anuencia ao julgamento
antecipado.
00477 Processo: 0001126-47.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRISTAL CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: GILMAR HNERIQUES DE SOUSA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES
, 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-sejunte a construtora cristal e Gilmar
Henriques a anoração de responsabilidade técnica, em cinco dias.
00478 Processo: 0001385-47.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELINALDO GOMES CHAVES
ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: JOSE HERVASIO GABINIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem acerca dos calculos apresentados, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
00479 Processo: 0001445-15.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDA GOMES SOARES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 020201PB ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o promovente para promover o cumprimento da sentenca, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00480 Processo: 0001567-38.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA S/A ADVOGADO:
144508SP RENATO DE BRITO GONCALVES , 144508SP RENATO DE BRITO GONCALVES. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de liberação de fls. 101/102, bem como, para oferecimento de
embargos.
00481 Processo: 0001707-38.2009.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensção e/ou arquivamento
provisório nos termos do art. 40, da LEF.
00482 Processo: 0002207-02.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GREMTUR GREMIG TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO: 077537MG MARIA INACIA DE MORAES , 107836MG VALERIA
MACIEL BARBOSA. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento
do quantum exequendo de fls. 544, sob pena de multa de 10% (dez por cento) ehonorários da fase
executiva.
00483 Processo: 0002285-74.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO GOMES CHAVES ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos apresentados, no prazo
comum de 05 (cinco) dias.
00484 Processo: 0002795-53.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
MOURA SANTOS ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias: acostar aos autos certidao de obito dopromovido, habilitar herdeiros do de cujus
que deverao ser assistidospor advogado para possibilitar a homologacao do acordo.
00485 Processo: 0003377-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. REU: APONTA OFERTAS LBS LOCAL S/A ADVOGADO: 013959PB VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM , 212405SP NARA FASANELLA POMPILIO. Despacho: Intime-seda desconstituição da penhora no rosto dos autos de fls. 338.
00486 Processo: 0004024-77.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 121060SP LAOR DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se a executada da
penhora on line realizada e para, querendo, oferecer embargos no prazo legal.
00487 Processo: 0004035-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INTERCITY HOTEIS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se o executado
p/ pagar o debito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o valor principal
e dos honorarios advocaticios, e que nao sendo pago, sera expedido mandado de penhora.
00488 Processo: 0004165-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEED TUR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA , 011463E
JAYNNE RODRIGUES F MOTA COMETA. Despacho: Intime-se o executado da penhora, via BACEN JUD.
00489 Processo: 0004217-87.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUERSON DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de fl. 100.
4A. VARA DE CABEDELO NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000026-28.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-seAdvogado do exequente para em 10 dias se pronunciar sobre a certidaode fls. 143v.
00491 Processo: 0000183-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIDA BELA TURISMO FSV
TURISMO LTDA ADVOGADO: 067983RS JOAO CARLOS DAU FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido para em 10 dias comparecer em cartório e efetuaro pagamento das custas processuais.
00492 Processo: 0000230-33.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIA MACEDO CAVALCANTE CHACON ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea promovida para se
manifestar sobre a certidao de fl. 43, em 10 dias.
00493 Processo: 0000456-43.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSIVALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA , 011583PB INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seAdvogados do despacho que manteve a decisão por seus próprios
fundamentos.
00494 Processo: 0001804-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 021174PB TIAGO
LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para comparecer em cartório e efetuar o pagamento da diligencia do meirinho no prazo de 10 dias.
00495 Processo: 0002486-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FELICIANO FILHO
ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 000836PB JULIO PAULO NETO. DENUNC.A
LIDE: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. Despacho: Intime-seNA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 1.010 DO NCPC, INTIME-SE O
PROMOVIDO ATRA-VES DE SEU ADVOGADO PARA EM 15 DIAS APRESENTAR AS CONTRARAZÕES.
5A. VARA DE CABEDELO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000247-06.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. N. ADVOGADO:
019906BA JULIANA BARBOSA. INTERESSADO: D. S. ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE
LIMA. INTERESSADO: E. A. ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intimeseaudiencia de conciliacao designada para o dia 06/09/2018, as 15h15

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000323-79.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCEILTON ALVES MOREIRA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
19/06/2018, as 10h30min, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0001386-47.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. B. O. ADVOGADO: 006419PB
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OLAUDO PERICIAL DE FLS.55, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000612-51.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GONZAGA
ROCHA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentepara declarar a nulidade do auto de infração nº 195857-2, lavrado
pelo réu, devendo o requerido afastar os efeitos dele decorrente, inclusive a retirada do prontuário do
autor da respectiva pontuação.
00500 Processo: 0000612-51.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GONZAGA
ROCHA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedenteRejeito, por outro lado, o pedido de indenização por danos morais

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e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil.
00501 Processo: 0000651-77.2016.815.0131 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato
Ordinatorio:apresentado Recurso de apelacao, intime-se a parte autora para contrarrazoar mno prazo legal.
00502 Processo: 0001427-19.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MEDEIROS CIA LTDA ADVOGADO:
008329RN RITA MEDEIROS , 008353RN FERNANDA MEDEIROS. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo
extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CP C e, em consequencia, condeno o executado no
pagamento das custas processuais e honorarioa advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor/causa
00503 Processo: 0003777-09.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM.
REU: COLJAZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO
CAVALCANTI , 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 de agosto de 2018, ás 08:30h, no fórum local. Despacho de fls. 92.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001233-14.2015.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ADELMIRA ALVES BRAGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.
49/53, reconheço a justa causa, sendo necessário a devolução do prazo para que o impugnante exerça
a faculdade de ingressar com o recurso cabível.
00505 Processo: 0001263-25.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o réu para recolher as custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial, nos termos a advertências do art. 418-A e 418B,
Código de Normas da CGTJ-PB.
00506 Processo: 0001533-78.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intimese a parte autora, na forma do artigo 485, parágrafo 1º, do CPC, com prazo de cinco dias.
00507 Processo: 0001563-65.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 92,
dê-se vista fora de cartório pelo prazo de quinze dias.
00508 Processo: 0002203-48.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL
S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as
custas judiciais, no prazo de dez dias,sob pena de cobrança judicial, através da inscrição na dívida ativa.
00509 Processo: 0002293-22.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ASSIS FERNANDES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da nomeação do medico Dr. Waydson Basílio dos Santos, pararealizar perícia no autor, bem como para,querendo, indicarem assistente tecnico e apresentarem quesitos, no
prazo de dez dias.
00510 Processo: 0002843-17.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.
00511 Processo: 0003023-67.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a restrição efetivada
sobre o veículo e informar o endereço atual da parte demandada, no prazo de cinco dias.
00512 Processo: 0003033-77.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 021444PB
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de fls. 33.
Intime-se o causídico, com prazo de cinco dias.
00513 Processo: 0004060-32.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRELINO FERREIRA
FREITAS SOBRINHO ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: EXPRESSO
GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se foi designada audiencia de instrucao para o dia 04/07/2018 as 10:30na carta precatoria expedida para a comarca de
fortaleza-ce com o objetivo de realizar a oitiva da testemunha arrolada.

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000833-82.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON TEODORO DE
SOUSAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012817PB
BETHOVEN CHAVES RODRIGUES , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 012865PB
ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se alvara de valores remanescentes a
disposição. Prazo de 15 dias.
00515 Processo: 0001031-07.2015.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EUDES VIANA DE
FREITASREU: EUDES VIANA DE FREITAS Despacho: Intime-se para que diga o valor atualizado da
dívida, a fim de viabilizar efetiva satisfação desta. Prazo de 15 dias.
00516 Processo: 0001391-78.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se para que apresente manifestação, no prazo de 15 dias, ante a impugnação
apresentada.
00517 Processo: 0001502-57.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. A. S. F. ADVOGADO: 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA. REU: M. N. F. S. Despacho: Intime-se para que forneça o endereço atualizado
da promovida, no prazo de 10 dias ou requeira o que entender cabivel em igual prazo.
00518 Processo: 0001721-36.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCIENE FERNANDES
MONTENEGRO ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI. Sentenca: Intime-se sentença julgada parcialmente procedente.
00519 Processo: 0002343-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BOTELHO
GOMES ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para apresentação das contrarazoes dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VALDENILTON JUNIOR MOURATO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia10 DE JULHO DE 2018, AS 08:20 HORAS.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000507-82.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Extincaosatisfacao do debito
00522 Processo: 0001479-81.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENI GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seas
partes, via patronos, acerca da decisão de fls. 179/180 que determinou a suspensao do feito ate ulterior
deliberacao da 2a. Secao do Superior Tribunal de Justica.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Relaxamento de prisao
indeferido
00524 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MANOEL ALEXANDRE
MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 de julho de 2018, as 09:00 horas.
00525 Processo: 0000399-77.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWILSON SIQUEIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia14/08/2018, as 9 (nove) horas, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000252-27.2012.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: JOSE IVONALDO FERREIRA ANICETO ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Processo extinto.
Art. 924, II, NCPC
00527 Processo: 0000501-75.2012.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: JOAO BALDUINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, NCPC