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Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018

Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO Magna Celia da Costa. ADVOGADO: Antônio
Toetonio de Assunção OAB/PB 10.492Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.30 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802783-79.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da fazenda Pública da
Comarca da Capital.AGRAVANTE Kelly Patricia Medeiros Falcão Pascoal. ADVOGADO:Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877 AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.31 –
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811551-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.APELADO: João Batista Silva Rosrigues. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806641-84.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Anne caroline Guerra mendes Falcão ADVOGADO:
Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.AGRAVADO: Município de João Pessoa.
ADVOGADO:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024607-75.2008.815.0011.ORIGEM: 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ednaldo Lucas dos Santos e Marcelo Figueiredo Pontes.
ADVOGADO: Davi Tavares Viana,OAB/PB 14644, Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8.834 e outros.
APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Carla Viviane F. P. Nunes
Monteiro OAB/PB 13.149 e outros.Cota da sessão dia 24.04-18- “Após o voto do relator que rejeitava a
preliminar e negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a
preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000405-31.2012.815.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva. ADVOGADO:
Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo.ADVOGADO: Edward
Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO:
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18“Adiado por falta de quorum”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum..RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão
17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln
da Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da
sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005445-94.2015.815.2001.
ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda APELADO: Vilson de Sousa e Silva OAB/PB 20.591.Cota da sessão 08.05.18“Adiado julgamento por indicação do relator.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045430-41.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wilzilene do
Nascimento Barreto. ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9.283. APELADO: Adriano
Luiz Vanzin. ADVOGADO: Daniel Girardini OAB/SC 17.072.APELADO: José Carlos falcão da Cunha LimaADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.APELADO: Bradesco Auto RE –
Companhia de SegurosADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão 08.05.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025845-22.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE: Município de Campina Grande-PB. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/
PB 11.576. EMBARGADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301,
Carlos Antônio Farias de Sousa OAB/PB 7.776.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0110531-59.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Tadeu eida Guedes OAB/PB
19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Marta Cristina Guedes de
Araújo.ADVOGADO: Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.283.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009952-98.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca CapitalEMBARGANTE: Jeymmes Alves Nascimento.ADVOGADO: Alexandre Gistavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001013739.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca CapitalEMBARGANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.EMBARGADO: Fernando Antônio Fernandes Beltrão.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.Resultado
da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0063325-78.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Lujan OAB/PB
23.726 APELADO: Aldair Jeônimo de Mendonça. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
16.791Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação
cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0005265-78.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, APELADO:
Antônio de Sousa Ferreira. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação cível e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0128744-16.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
Walter Francisco de Lima.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/;PB 11.946. APELADO: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879 e
outros.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0072016-81.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, 02 APELANTE: Manoel José de Souza.ADVOGADO: Bianca Diniz Castilho OAB/PB 11.898 e outros.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281, Emanuela Maria de Almeida OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo Silva OAB/PB 20.099,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879 e outrosResultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e da PBPREV e deu-se
provimento parcial a apelação do autor e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017616-83.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir
Romaniuc Neto OAB/PB 12.816 APELADO: Neuton Cavalcanti Sobral. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, Alexandre Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016704-57.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE:PBPREV- Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues
OAB/PB 32.192 APELADO: Aluisio Cassimiro Ferreira e outrosADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação da PBPREV, deu-se
provimento parcial a apelação do Estado e a Remessa Necessária recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007629-91.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital01 APELANTE: Anderson Bezerra CavalcantiADVOGADO: Erka Patricia Bruns OAB/PB 17.811.02
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara
Carvalho Lujan OAB/PB 23.726 APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a
prejudicial, negou-se provimento a apelações e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 –

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090526-16.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital01- APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.02- APELANTE: José Keine
Nunes.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADOS: os mesmosResultado da sessão
dia 22.05.18-“Rejeitada a prejudicial de mérito, deu-se provimento parcial as apelações e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0044393-76.2013.815.2001ORIGEM: 6º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Daniel
Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.APELADO: Gilvan Pereira Fernandes.ADVOGADO: Denylson fabião de
Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação da
PBPREV e deu-se provimento parcial a remessa necessária,, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0061720-97.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca
CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire.APELADO Jales Brito Meneses.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araujo Braga OAB/PB
16.791.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação e deuse provimento parcial a reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002193-95.2015.815.0251.
ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: LCP- Construções e Incorporações Administração e
Locação de Bens LTDA.ADVOGADO: George Campos Dourado OAB/PB 13.611-B.APELADO Município de
Patos.ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9348Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025070-85.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara
Cível da Comarca da Capital01 APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A.02 APELANTE: José Gomes da Silva.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB
842.APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao primeiro recurso e
deu-se provimento ao segundo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000191356.2012.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Silvania Juvino
Pereira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007APELADO:,Município de
Juazeirinho.ADVOGADO: José Barros de Farias OAB/PB 7129Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se
provimento parcial ao reexame necessário e a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0116053-67.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer OAB/
PB 15.074, Thiago Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366,
Camilla Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo OAB/PB 12.375.02 APELANTE:
Antônio Lúcio da Silva.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso do Estado da Paraíba e deu-se provimento a
apelação do autor e a Remessa Oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004195-25.2013.815.0181. ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO: Maria da
Luz de Brito Guedes- ME. ADVOGADO: Humberto Trocoli neto OAB/PB 6349Resultado da sessão dia
22.05.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000631-89.2013.815.0261.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR: José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061. APELADO: Valter Leite de Andrade.
ADVOGADO: Lino José Nunes de Freitas OAB/PB 6.662.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a
preliminar e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0075209-75.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes
OAB/PB 19.310-A. APELADO: Vilmar Benedito de Medeiros. ADVOGADO: Willamack Jorge Silva Mangueira
OAB/PB 10.396.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação
e deu-se provimento parcial a reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000639-26.2015.815.0381.
ORIGEM: 2º Vara de Itabaiana. APELANTE: Adjamilton Luiz Lira Lopes. ADVOGADO: Kymayr Marciel
Quintino OAB/PB 20.587. APELADO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Antoniel Carlos Pereira Segundo
OAB/PB 19.527Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029836-84.2013.815.2001. ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José
Nunes de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. APELADO: Banco
Panamericano S/A.ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649 e José Lídio Alves dos
Santos OAB/SP 156.187.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000606-88.2013.815.2003. ORIGEM: V4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira.
APELANTE: Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB
128.341-A,OAB/SP 128.341. APELADO: Iran Martins dos Santos. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de
Sousa OAB/PB 3.741.Resultado da sessão dia 22.05.18- “ De oficio extinguiu a ação sem resolução de
mérito e julgou-se prejudicado a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002084864.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. EMBARGANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO:
Valdelania Feliciano Carvalho ADVOGADO: Diego Araújo Coutinho OAB/PB 13.975.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004066-09.2010.815.0251. ORIGEM:
3º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Salete Pereira. ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza
OAB/PB 10.503, Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030, Luan de Almeida Duarte OAB/PB 23.028..
APELADO: João Dionízio de Almeida. ADVOGADO: Aylan da Costa Pereira OAB/PB 17.896.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039282-29.2004.815.2001.
ORIGEM:1º Vara de Executivo Fiscal. APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio
Ambiente. PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14616 APELADO: Ana Cristina de Souza
Martins.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0747673-24.2007.815.2001. ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE:
Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino
OAB/PB 14.616 APELADO: Edson de Souza OliveiraResultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011780-66.2014.815.2001. ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034. APELADO: Olivan
Nascimento Nunes ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento
a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017204-94.2011.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO: Tarcisio Roberto de FariasADVOGADO: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação da PBPREV e deu-se
provimento parcial a remessa necessária,, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0017574-34.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB
19.535-B.APELADO Valdery Benicio de SáADVOGADO: Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
Alexandre Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, deu-se
provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113934-36.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.RECORRIDO: Joselito Cicero da SilvaADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.INTERESSADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Frederico Augusto Cavalcante Bernardo OAB/PB
17.879.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0031995-97.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO: José Edivaldo Carneiro.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação da PBPREV e deu-se
provimento parcial a remessa necessária,, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0037079-84.2010.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Wladimir Romaniuc Neto