TJPB 19/06/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018

00236 Processo: 0070250-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA SIQUEIRA D
AVILA LINS ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Sentenca: Embargos acolhidos
00237 Processo: 0084686-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLY FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 006920PB ERICKSON
DANTAS DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUCAO DO
JULGADO NOS TERMOS DO ART. 534 E 535 DO CPC.
00238 Processo: 0110602-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00239 Processo: 0747344-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA INOCENCIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA , 008446PB VANILDO OLIVEIRA
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: NEUSA AMARAL BOTELHO LUNA ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO
DE MORAES LIMA , 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Sentenca: Sentenca homologatoriaIsto posto,
homologo por sentença o pedido de habilitação dos herdeiros, o que faço com base no art. 690, do cpc.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0002239-38.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-sea embargante para juntar a respectiva memoria de calculo, e para recebimento de alvara.
00241 Processo: 0011292-14.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea embargante, por
seu advogado, para se manifestar, em 10 dias, quanto ao informado pela perita as. fls.
00242 Processo: 0039924-75.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IMPERIO DO RECIFE PECAS E
TINTAS LTDAREU: ORLANDO DE CARVALHO SILVAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00243 Processo: 0045008-18.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO DE TARSO MONTENEGRO
BEZERRA ADVOGADO: 015497PB KASSIA LIRIAM DE LIMA COSTA CAPISTRANO. Despacho: Intimeseo Sr. paulo tarso montenegro bezerra, para recebimento de alvara
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0377115-76.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado credor,
para comparecer em cartorio a fim de in-formar da data nascimento para que se possa expedir precatorio.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: JOELSON RENATO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA ,
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 10 de julho de 2018, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seDO AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO PSIQUIATRICA DO ACUSADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2018 AS 13H30 A SER REALIZADA NO JULIANO MOREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, 1826, TORRE.
00247 Processo: 0015478-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILTON TAVARES BERNARDO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017335PB ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR.
REU: SWELTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017335PB
ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, do CPP.
00248 Processo: 0016944-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUZA
AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-se para os fins do art.422, do CPP.
00249 Processo: 0021565-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseREU IMPRONUNCIADO
00250 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar a resposta escrita a acusacao(defesa escrita) do acusado.
00251 Processo: 0027978-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, do CPP.
00252 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa, em cinco
dias, apresentar razoes finais
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000206-95.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. S. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: F. P. N. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETIÇÃO INCIAL na forma do art.330 do C.P.C e
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0001418-54.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. G.
A. ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. Despacho: Intime-seintimacao do advogado
constituido do indeferimento do pedido de revogacao.p/ciencia da audiencia 12.7.2018,as 16.00h
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00255 Processo: 0003711-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seDr. DOUGLAS WINKELER BELTRÃO-OAB/PB 18350, FICAIS
INTIMADO DO LIVRAMENTO E REMISSÃO DE PENA DO REU KAIO EWERTON D ALBUQUERQUE,
BEM COMO DAAUDIENCIA ADVERTENCIA DESIG DIA 20/06/2018 AS 13:00 HORAS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0004640-36.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-se da audiencia de que trata o art 520 do cpp designada para o dia 23 dejulho de 2018 às 14:30hs
na sala das audiencias deste juizo.
00257 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução
designada para o dia 18 dejulho de 2018 às 14:00hs na sala das audiencias deste juizo
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0003300-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES
QUEIROZ FEITOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de prisao preventiva indeferido
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0001534-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL CARVALHO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008739PB JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2018, as 15:00h.
00260 Processo: 0006249-54.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: ROBSON DE PAULA MAIA
ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido deferido,
bem como para preestar explicações,noprazo de 10 dias, em simetria co o prazo para a resposta do reu,
se oquiser,respondendo as perguntas formuladas pelo autor
00261 Processo: 0006510-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RIBEIRO SAMPAIO
JUNIOR ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA R. LESSA. Despacho: Intime-seapesenrtar defesa resposta a acusacao, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0014795-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Julgo Procedente em parte a presente demanda

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00263 Processo: 0022938-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERMANO RIBEIRO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)art 89, parag 5º da Lei 9099/95.
00264 Processo: 0024168-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYSON LUIZ DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) art. 89, parag. 5º da Lei 9099/95.
00265 Processo: 0119992-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA MARTA PEREIRA
XAVIER ADVOGADO: 001122PB LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho: Intime-se a defesa
para que proceda tal requerimento na Vara de Execução Penalcompetente.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0080595-80.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEREIDA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0001259-17.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: 024408PB JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-separa
tomar ciência do teor da decisão acerca da liberdade provisória e para que apresente a resposta à
acusação, no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0006474-13.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDENIRA DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: TNL PCS S/A EMPRESA OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL CELSO MARIZ BLOCO B7 ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0000986-09.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JEANDERSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 22/08/18 14H00.
00270 Processo: 0001078-50.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONHANTAN LUAN FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa, informar o
endereco atualizado do reu ou comparecer com o mesmo em cartorio para ser citado pessoalmente,
apresentar defesa no prazolegal ou acostar renuncia aos autos, caso nao mais o constitua.
00271 Processo: 0001109-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES NEVES BRASILIANO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, apresentar
defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termosdo art. 396 e 396 - A do cpp.
00272 Processo: 0001298-14.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELY ALVES DE SALES ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. VITIMA: WALESCA PATRICK GONZAGA FERNANDES
DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar a defesa preliminar do reu, nos
termos do art. 396-a do CPP.
00273 Processo: 0001405-58.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento no dia 31/07/18 as 16 hs.
00274 Processo: 0001549-32.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELVIS SERAFIM DE PONTES
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24 de
julho de 2018, as 14:30 horas,na sala das audiencias da sexta vara regional de mangabeira.
00275 Processo: 0002107-38.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ALCANTARA VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIENCIA DO DIA 09/08/18 17H00.
00276 Processo: 0007201-69.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CANDIDO DE
LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença de extinção da punibilidade em favor do réu.
00277 Processo: 0043030-19.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se O
advogado da decisão que deferiu o pedido de habilitação e vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0008540-03.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA.
Despacho: Intime-seintime-se a parte re Paula Ferreira de Oliveira, atraves de seu advogado constituido,
para atualizar seus dados no presente processo, no prazo de 05 dias.
00279 Processo: 0011808-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIA DE LIMA BULHOES
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a advogada jane dayse
vilar vicente a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de junho de
2018, as 15:30horas, na vara de entorpecentes da capital
00280 Processo: 0013650-41.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOILSON GOUVEIA HENRIQUE XAVIER ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intimesea parte re, atraves de sua advogada, para apresentar alegacoes finaisno prazo legal.
00281 Processo: 0030131-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO NASCIMENTO E
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: DAYANA CAROLINA CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA. INDICIADO: JOILSON GOUVEIA HENRIQUE XAVIER ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte re,
atraves de seu advogado constituido, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0025586-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR PEREIRA DORNELLOREU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vista dos autos.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000438-05.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELL MAC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 007388PE GILSON VIEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
autor para em 5 dias falar sobre o pedido de fl. 419, sob pena de conordancia
00284 Processo: 0002158-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENDERSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao do processo com resolucao do merito, tendo em vista acordo
00285 Processo: 0003278-07.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOGERSON PINTO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: RETA REPRESENTACOES COM E CORRETAGENS LTDA ADVOGADO: 010824PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO , 012510PB
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento das
custas processuais no prazo de 1 dias sob pena de penhora online
00286 Processo: 0004078-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL FERNANDES
ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.
Sentenca: Extincao das obrigacoes pois a satisfacao do debito opera a extincao da divida
00287 Processo: 0004568-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 084367RJ MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas finais em 15 dias sob
pena de bloqueio online
00288 Processo: 0005058-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-se o promovido do deferimento
do pedido, prazo de 10 dias
00289 Processo: 0005895-81.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AGROPECUARIA FAZENDA
PAU LEITE S/A ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL
DANTAS VILAR FILHO Despacho: Intime-se a parte embargada para em 5 dias manifestar-se sobre os
embargos declaratorios de fls. 160 e seguintes nos termos do art. 1023 §2 do atualCPC