TJPB 19/06/2018 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N° 0003640-43.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria Jose Omena. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb N.º
13.442). APELADO: Banco Honda S/a. ADVOGADO: Adriana Kátrin de Souza Tolêdo (oab/pb 9.506). EMENTA:
APELAÇÃO. AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES POSTERIORMENTE À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ATO
INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, I, E 1.000, PARÁGRAFO
ÚNICO, CPC. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Incumbe ao Relator, nos termos do art. 932, I, do CPC, homologar, quando
for o caso, autocomposição das partes. 2. A autocomposição das partes posteriormente à interposição de recurso
é incompatível com o pleito de reforma ou de anulação da decisão recorrida, configurando perda superveniente do
interesse recursal. Inteligência do art. 1.000, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Posto isso,
homologo a autocomposição de f. 105-105v, e, por configurar a transação ato incompatível com a vontade de
prosseguir no recurso interposto, não conheço da Apelação. Publique-se. Intimem-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000431-21.2014.815.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: American Life Companhia de Seguros
E Seguradora Líder dos Seguros do Consórcio Dpvat S.a.. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (oab/pb N.
18.125-a). EMBARGADO: Jose Erivaldo Ferreira. ADVOGADO: Waldey Leite Leandro (oab/pb N. 13.958).
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 127, XXX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HOMOLOGAÇÃO. Requerida a desistência dos Embargos de Declaração, homologase o pedido com base no art. 998, do CPC, c/c art. 127, XXX do RITJPB. Homologo o pedido de desistência, nos
termos do art. 998 do Código de Processo Civil1 c/c o artigo 127, inciso XXX, do Regimento Interno deste Egrégio
Tribunal de Justiça2. Publique-se. Intimem-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200664-34.2014.815.0000. CREDOR: MARIA ANTONIA DA COSTA NUNES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. Intimação ao Bel. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS, OAB/PB nº6.685, na condição de
advogado da parte credora, para juntar aos autos os dados bancários do credor, a fim de possibilitar o pagamento
de seu crédito, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 0001159-19.2002.815.0000. CREDOR: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS ALMEIDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Intimação ao Bel. ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, OAB/PB nº 5.843,
na condição de advogado da parte credora, para juntar aos autos os dados bancários do credor, a fim de
possibilitar o pagamento de seu crédito, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 2006656-57.2014.815.0000. CREDOR: GEOVÁ NOGUEIRA FORMIGA. DEVEDOR: MUNICÍPIO UIRAÚNA - PB. Intimação ao Bel. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS, OAB/PB nº6.685, na condição de advogado da
parte credora, para juntar aos autos os dados bancários do credor, a fim de possibilitar o pagamento de seu
crédito, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 0801821-76.2004.815.0000. CREDOR: MARIA DO CÉU PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE POMBAL - PB. Intimação ao Bel. ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, OAB/PB nº 5.843, na condição de
advogado da parte credora, para juntar aos autos os dados bancários do credor, a fim de possibilitar o pagamento
de seu crédito, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 2006712-90.2014.815.0000. CREDOR: MARIA IDELZUITE. DEVEDOR: MUNICÍPIO UIRAÚNA - PB. Intimação ao Bel. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS, OAB/PB nº6.685, na condição de advogado da parte
credora, para juntar aos autos os dados bancários do credor, a fim de possibilitar o pagamento de seu crédito, no
prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº 0001149-38.2003.815.0000. CREDOR: GERALDA ROBERTA PESSOA DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL – PB. Intimação ao Bel. ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, OAB/PB nº 5.843, na condição
de advogado da parte credora, para juntar aos autos os dados bancários do credor, a fim de possibilitar o
pagamento de seu crédito, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 0100831-92.2005.815.0000. CREDOR: DEVEDOR: Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO
DE MARIA, OAB/PB nº 6.831, na condição de advogado da parte credora, para tomar ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias e apresentar contas bancárias, bem como, comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0110378-54.2008.815.0000. CREDOR: ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE MORAIS LIMA, OAB/PB nº 993, na condição de
advogados da Sr. MARIA HELENA DE ARAGÃO SOUTO MAIOR, para apresentar inventário dos bens deixados
pelo de cujus, para fins de liberação de seu crédito preferencial, no prazo de 10(dez) dias.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006363-81.2013.815.0251 – Agravante(s):
ANDRADE MÁQUINAS LTDA. Agravado(s): TONY MAQPEÇAS. Intimação ao(s) bel(is). MÉRYCLIS D’MEDEIROS
BATISTA, Nº 12.948 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0015892-15.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): EDGAR FERNANDO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0071419-83.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): DIOGO FERREIRA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ELDER VALENÇA SENA,
Nº 159.952 A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0021288-89.2014.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): ELIANE ROSENDO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). SANDY DE OLIVEIRA
FORTUNATO, Nº 9.620 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000227-91.2016.815.0371 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): MARCOS VINICIUS BATISTA CORDEIRO. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, Nº 10.503 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0009306-88.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): JOSÉ SOARES DE BARROS. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, Nº 7.964 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0200463-24.2013.815.2001 – Recorrente(s): EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA. Recorrido(s): CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0079636-18.2012.815.2001 – Recorrente (s): BANCO BRADESCO S/A.. Recorrido (s): FIBRASA - FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0814392-22.2017.8.15.0001(PJe). Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Severino Alves da Nóbrega. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Intimação à Adv. Ana Maria
Barros Servilha Costa Angelino (OAB/PB nº 23.447), na condição de Advogada do Apelante, para tomar
ciência da decisão ID 2398696. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0001181-56.2016.815.0301. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: JANILDA FERREIRA DE SOUSA. Intimação ao Bel. VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.951) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Suspendo o processo por 60(sessenta) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2017.
APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0000034-29.2016.815.0031. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: SEVERINO SILVA MOTA E OUTROS. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB– 4007) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
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do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado Severino para, apresentar contrarrazões ao
recurso do Estado da Paraíba, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000902-48.2013.815.0601. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Apelado: JOSUÉ DA SILVA. Intimação ao Bel. INGRID GADELHA,
inscrito(a) na (OAB/PB– 15.488) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, falar sobre a possível intempestividade do seu recurso,
no prazo de 05cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000836-78.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: RODRIGO ALMEIDA COSTA. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR, inscrito(a) na (OAB/PB– 17.314-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, que informe se pretende aderir ou não ao acordo
homologado no Supremo Tribunal Federal, no prazo de 05cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000449-37.2018.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
HANNOVER FAIRS SULAMÉRICA LTDA. Apelado: REGINALDO GUEDES MARINHO. Intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO, inscrito(a) na (OAB/PB– 12.189) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, falar sobre possível
intempestividade do seu recurso, no prazo de 05cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064592-85.2014.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
SEVERINA MARIA DE MEDEIROS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA
DURAND, inscrito(a) na (OAB/PB– 211.648-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o agravado para, querendo apresentar resposta ao agravo,
no prazo de 15quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127301-30.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: JOSIAS MARTINS DE PINHO Intimação ao Bel. PAULA MONIQUE FORMIGA
DE OLIVEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.855) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o agravado para, querendo apresentar resposta ao agravo,
no prazo de 15quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0060996-64.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
TELMA DE AGUIAR MENDES. Apelado: BV FIANCEIRA S/A Intimação ao Bel. EVANDRO JOSÉ BARBOSA,
inscrito(a) na (OAB/PB– 6.688) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, falar sobre possível intempestividade do seu recurso.,
no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000670-31.2016.815.0601. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
MUNICÍPIO DE BELÉM. Apelado: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO
DA CUNHA, inscrito(a) na (OAB/PB– 10.751) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, apresentar contrarrazões ao recurso de fls.
73/77., no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
11 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015356-33.2015.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: RAIMUNDO FERNANDES PEREIRA JUNIOR. Intimação ao Bel. ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, inscrito(a) na (OAB/PB– 14.640) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, apresentar contrarrazões ao
recurso de fls. 81/88., no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 11 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000714-48.2014.815.0301. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado:
FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E OUTROS Intimação ao Bel. JAQUES RAMOS WANDERLEY, inscrito(a)
na OAB – PB – 11.984), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0110565-34.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA DIAS E OUTROS. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA OLIVEIRA VILARIM. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.967), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037112-69.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: FRANCISCO DE ASSIS SILVINO DA SILVA. Intimação ao
Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.946), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000770-98.2010.815.0761 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: COSMA FAGUNDES DA SILVA E OUTROS. Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A.
Intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.338). na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelantes
para, querendo manifestarem-se sobre preliminares arguidas nas contrarrazões da apelada, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014728-10.2009.815.0011 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ FELIPE DA SILVA E OUTROS. Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação
ao Bel. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.199). na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o representante legal da
Caixa, por seu advogado acima para, dizer se tem ou não interesse no feito, no prazo de 30(trinta) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025879-80.2010.815.2001 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LEONARDO FREDERICKO AUGUSTO TOSCANO KRAU. Apelado: NISSAN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA. Intimação ao Bel. FERNANDO ABAGGE BENGHI. Inscrito(a) na (OAB/PB – 36.467-A).
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese o apelado por seu advogado acima para, manifestar-se sobre petição de fls. 506/511v., no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0125466-07.2012.815.2001 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BVA S/A. Apelado: GERLANE DAS DORES DA SILVA E OUTROS. Intimação ao
Bel. DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/RJ – 127.580). na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de fls.
189. Ato continuo, abra-se vista dos autos a parte ré pelo prazo de 05(cinco) dias, ficando desde intimada do
dispositivo da Decisão Monocrática de fls. 186/187. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002207-55.2014.815.0141 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÕRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: DAVI
LUIZ FREITAS DA SILVA E OUTROS. Intimação ao Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS. Inscrito(a) na
(OAB/PE – 22.718). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para, confirmar se a oposição dos Embargos pelo Bradesco Seguros S/
A, tratou-se realmente de um equívoco, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001246-29.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEVERINO RICATRDO DE ANDRADE. Apelado: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A. Intimação ao Bel. STÉLIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Inscrito(a) na (OAB/PE – 13.254). na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante,
por seu advogado acima para, juntar cópia do requerimento administrativo formalizado perante a seguradora e
que nele conste a data em que foi proposto, no prazo de 20(vinte) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.