TJPB 20/06/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que for
de direito, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000533-86.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NUNES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SAPE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000746-63.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa acostar aos autos o
atestado de obito do executado e requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01021 Processo: 0001706-82.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACTAN SOARES NERI
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01022 Processo: 0002176-55.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01023 Processo: 0002236-57.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE ALMEIDA
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-seos recorridos , para apresentarem suas contrarrazoes no prazo de 10 dias.
01024 Processo: 0002896-51.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
RAMOS ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE SAPE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0000186-15.2001.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO
FILHO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao da pretensao punitiva do
estado em favor de joao crneiro carmelio filho.
01026 Processo: 0001130-89.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. R. S. ADVOGADO:
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. VITIMA: R. E. N. S. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 08/08/2018, pelas 08horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
01027 Processo: 0001819-36.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAPHELANDIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ
NETO. Despacho: Intime-seDE QUE FOI REDESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 05.07.18, NA 7ª
VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA/PB
3A. VARA DE SAPE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0003468-07.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIONALDO RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentação de
alegações finais em forma de memoriais no prazode cinco dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: NERIVALDO MARCULINO BARBOSAVITIMA: SANDRA DE OLIVEIRA GUILHERME ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de
testemunhas, na forma do art. 422 do CPP.
01030 Processo: 0000932-21.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ADRIANA RODRIGUES DE ARAUJOVITIMA: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes
finais, no prazo de cinco dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000139-54.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO SERAFIM DA
CRUZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da
homologacao dos calculos de fls. 309/310, no prazolegal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000676-07.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARINA ITALA FRADE DE
OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias se manifestar sobre a impugnacao de f. 88/91e no mesmo prazo requerer o
que entender de direito.
01033 Processo: 0001475-26.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o
pedido de vista pelo prazo de 05 dias.
01034 Processo: 0001922-09.2013.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE ANTONIO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: KAIO RODRIGO DA
CRUZ MACEDO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se
da sentença de fls. 176/177. julgado extinto art. 485, inc III ncpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000629-62.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. C. B. ADVOGADO:
022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. AUTOR: W. G. S. ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-seda redesignação da audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 27/0 7/2018, pelas 10:40 h, no forum local, devendo comparecer acompanhadode suas testemunhas.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000104-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PATRICIO DE
GOUVEIA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se pedido de
habilitacao deferido.
01037 Processo: 0000107-06.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE
OLIVEIRA TEODOSIO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO
SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Pedido deferido pedido de habilitação
01038 Processo: 0000111-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015686PB SELEMIRTH MARTINS
DE ALMEIDA. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: LAURITA ROSA DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: LEONALDO SILVA DE ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido.
01039 Processo: 0000114-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
pedido deferido.
01040 Processo: 0000115-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIO LADJANO
ARAUJO PESSOA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
pedido de habilitacao deferido.
01041 Processo: 0000194-59.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAYVD DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se recurso
recebido. as contrarrazoes.
01042 Processo: 0000194-59.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAYVD DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se recurso
recebido. as contrarrazoes.
01043 Processo: 0000237-60.1997.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAQUIM GOMES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: FABRICIA GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA CAVALCANTE LUCENA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Despacho: Intime-se a parte adversa paea se manifestar sobre o petitorio de fls. 567/569, no prazo
de 15 dias.
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01044 Processo: 0000312-60.2001.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REU: ERNANDO DA VINCI LIMA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO , 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE
ALMEIDA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 001821PB IDALGO SOUTO , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intimese os herdeiros do Sr. Ernando da Vinci Lima, para efetuarem o pagamento da quantia de R$ 12.245,33(doze
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), no sentido da extincao da presente acao.
01045 Processo: 0000320-46.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO ADVOGADO: 005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. AUTOR: RAFAEL BELARMINO ADVOGADO:
005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. REU: JOSE ADRIANO BELARMINO ADVOGADO: 005855PB
ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01046 Processo: 0000518-59.2010.815.0191 - MONITORIA REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sePedido deferido
de fl. 103.
01047 Processo: 0000630-52.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS JARDES MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Segue nos autos minuta de
transferencia dos valores bloqueados paraconta judicial. Intimem-se as partes para manifestacao, no
prazo de 10dias.
01048 Processo: 0000637-30.2004.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: REAL PREVIDENCIA E
SEGUROS S/A Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de 10 dias
01049 Processo: 0000684-23.2012.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. D. I. F. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o exequente,por seu advogado, para informar a este juizo qual das execucoes prretende prosseguir, tendo em vista existirem dois
pedidos de execucao de alimentos contra o mesmo executado, em 10 dias.
01050 Processo: 0001095-61.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se considerando que não houve restricao veicular, requerer
o que de direito, no prazo de 30 dias.
01051 Processo: 0001227-21.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte adversa para se manifestar sobre a petição e documento de fls 107/110, no prazo de 10 dias.
01052 Processo: 0001467-78.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR ALVES COSTA
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007625PB MARCONIO ALBUQUERQUE MADRUGA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, comparecer em Juizo para pegar o alvara
01053 Processo: 0001506-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PORTO DE
MELO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: CLAUDIA PESSOA
OLIVEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ , 015319PB
PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO. REU: PEDRO PAULO DE VASCONCELOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ , 015319PB PATRICIA DANIELLE DE
MELO APOLINARIO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal
01054 Processo: 0001700-41.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. A. ADVOGADO:
032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA. REU: E. M. T. O. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01055 Processo: 0001701-26.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: DAYVID HENRIQUE GOMES DO O
ADVOGADO: 032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se nao
havendo impugnacao, intime-se o inventariante, por seu advogado,para para apresentar as ultimas
declaracoes, no prazo de 15 dias, nostermos do art. 636 do cpc.
01056 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias,
sobre a minuta de transferência dos valores bloqueados para a conta judicial.(ver no inteiro teor)(v)
01057 Processo: 0001924-76.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDUY DA PAZ COSTA
ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 022504PB CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA. Despacho: Intime-se pedido deferido. vista dos autos pelo prazo de 10 dias
01058 Processo: 0002011-66.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVANEIDE SOARES DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583B
KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. REU: ANA CLAUDIA FARIAS DE CABRAL Sentenca:
Processo extinto.
01059 Processo: 0002316-16.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLINGTON CASSIMIRO DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL.
Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000008-36.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seSentenca de Extincao da
Punibilidade (fl. 35).
01061 Processo: 0000131-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO DE ASSISREU: RAFAEL ANISIO DA SILVA JUNIORREU: LUCRECIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 023940PB
MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. REU: ANDRE LUIZ
REIS DE MORAISREU: ANTONIO DE LIMA SOUTO Despacho: Intime-se mantenho, por seus proprios
fundamentos, a decisao de decretacao depreventiva do denunciado.
01062 Processo: 0000156-76.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELY SOUZA LIMA ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer no
complexo Judiciário Juliano Moreira, situado na Av Dom Pedro, II, 1826, Torre, João Pessoa PB, no dia
29/08/2018, ÀS 0800 HORAS, para realização do exame no(a) Réu
01063 Processo: 0000301-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE
MATHEUS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS
JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01064 Processo: 0000446-28.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEYTON ELIEL BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 440
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000106-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL TERESA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Pedido deferido o pedido de habilitação
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0000427-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO EVERTON DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do
artigo 422 do CPP.
01067 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HUDSON LOURRAINY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
01068 Processo: 0124278-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422
do CPP.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000926-87.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMONTIE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: ALEXANDRE GOMES RAMALHO
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados da decisão que determinou a penhora parcial da
remuneração liquida do executado, no percentual de 10% (dez por cento).
01070 Processo: 0001103-12.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LEITE E EMERECIANO ADVOGADOS ADVOGADO: 030762PE LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO. Despacho: Intimesea parte embargada, por seu advogado, para que, em 05(cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos
opostos as fls. 31/33.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000347-03.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: RODRIGO WILLIAM DE MENESES