TJPB 20/06/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018

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Pessoa. PB, operador de escavadeira, nascido em 03/06/1981, portador do CPF nº 055.941.234-74, filho de Joel
Ribeiro Bessa e Marina dos SantosBessa, residente na Rua Julia Ribeiro,nº 288, Cristo, Loteamento Laranjeiras,
Nesta, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim
de CITAR JOSAFA DOS SANTOS BESSA para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob
condicao de ser nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido,
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Joannes Fragoso, Técnica Judiciaria, digitei. Dr.
MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito. João Pessoa, aos 18 de junho de 2018.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 70 DIAS Processo:
17162020168152003 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos senhores AURELIANO BEZERRA DE MELO, RG 162.323-6 SSP/PB, CPF 917.120.764-34;
MARIA JOSE DOS SANTOS MELO, RG 169.749-5 SSP/PB, CPF 009.850.214-03, QUE HAVERÁ AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO NO DIA 27/08/18 14H00.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – PB – PAUTA DE JULGAMENTO- ( REPUBLICADA
POR ERRO NA DATA DA SESSÃO – TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 19DE JUNHO DO CORRENTE )Pelo presente ficam intimadas as partes e respectivos advogados para a Sessão de Julgamento a ser
realizada no dia 26 DE JUNHO DE 2018, pelas 13h30 na Sala de Sessões da TURMA RECURSAL DE CAMPINA
GRANDE, no 4º andar do Forum Afonso Campos, com endereço na Av. Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza
– S/Nº, onde serão julgados os Recursos constantes da Pauta de Julgamento a seguir descriminados, ficando
desde já, as partes advertidas de que o prazo para eventual Recurso se dá nos termos do Enunciado 85 do
FONAJE. “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, ressalvado
os casos em que há pendência de apresentação de acórdão, quando será admitida a intimação
posterior”RECURSO INOMINADO: 0000462-79.2014.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA
GRANDE – PB – RECORRENTE: SEVERINO SABINO SOARES. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ. -RECORRIDO: TELEMAR S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000331-25.2016.815.0261 JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB -RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
GILDERLÃNDIO ALVES PEREIRA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S)WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM RECURSO INOMINADO: 0000026-92.2016.815.0341. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO
CARIRI – PB EMBARGANTE: JANSEN DE ANDRADE EMÍDIO. ADVOGADO(A/S): PRISCILA RAQUEL ALVES
LIRA. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000225-16.2015.815.1161. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: FRANCISCA JOANA. ADVOGADO(A/
S): CARLOS ALBERTO FERREIRA - RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES FREITAS.RECURSO
INOMINADO: 0001997.14.2011.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL - PB – PB - RECORRENTE:
SUELI FERREIRA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO(A/S):EPITÁCIO QUEIROGA FILHO -RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA. -RELATOR(A): ERICA
TATIANA AMARAL SOARES FREITAS.RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000019-35.2016.815.1171.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PAULISTA – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA E RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: FLEUDEILDO DANTAS DE
ASSIS. ADVOGADO(A/S): ALBERTO ASSIS BANDEIRA. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO (PRIORIDADE): 000015365.2016.815.0491. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UIRAÚNA – PB EMBARGANTE: JOSÉ JOAQUIM NETO.
ADVOGADO(A/S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA. EMBARGADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0002582-27.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: ONOFRE ELETRO LTDA. ADVOGADO(A/S): FERNANDO JOSÉ GARCIA. RECORRIDO: GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO. ADVOGADO(A/S): LORENA DANTAS MARTINS.RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000148-22.2016.815.0401. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB. RECORRENTE: FABRÍCIA MAYARA ALEIXO DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. RECORRIDO: SERASA S/A. ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO:
0000077-20.2016.815.0401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB - RECORRENTE: MARIA
SILVA CAVALCANTE ADVOGADO(A/S): ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. -RECORRIDO: FACULDADE
DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DE ALENCAR E
SILVA NETO. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 000077504.2011.815.0271. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ – PB -RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO(A/S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. -RECORRIDO: GERALDA DANTAS DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): NILO TRIGUEIRO DANTAS. -RELATOR(A):ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000384-22.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA
DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: CÍCERO LAÉRCIO BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS
CÍCERO DE SOUSA. -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO:
0002476.65.2016.815.0031 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO:MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0003748-31.2015.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE:
ALEFF DHEYMY PINTO MIGUEL. ADVOGADO(A/S): MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ. RECORRIDO:
EVEREST LOJA DE DEPARTAMENTOS. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI/
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000374916.2015.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: SEVERINO
FÉLIX COUTINHO JÚNIOR. ADVOGADO(A/S):MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ. -RECORRIDO: ABRIL
COMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RELATOR(A):ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000546-24.2015.815.0491. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UIRAÚNA
– PB -RECORRENTE: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO. ADVOGADO(A/S): HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELLOS/ WHASHINGTON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS. -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001631-33.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL –
PB. RECORRENTE: SILVINO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(A/S): THAIS NÓBREGA DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0002361-44.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
REMIGIO – PB. RECORRENTE: ADEILDE MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. RECORRIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/
S):WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000081483.2013.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB - RECORRENTE: EDNA
MANGABEIRA MAIA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: SHOPTIME B2W CIA GLOBAL DE VAREJO S/A. ADVOGADO(A/S): FERNANDA LEITE PIRES. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000287-63.2015.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ANA PEDROSA VIEIRA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: TNL PCS S/A OI. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001239-89.2015.815.0561. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
COREMAS – PB RECORRENTE: FRANCISCO CAZÉ DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): GLEDSTON MACHADO VIANA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS/THIAGO CARTAXO PATRIOTA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000164085.2015.815.0271. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ – PB -RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. RECORRIDO: MARIA DA GUIA DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO(A/S): DIJANELLYESON MONTEIRO NÓBREGA -RELATOR(A):ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000646.06.2015.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA
DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: PAULO ROBSON PEREIRA DE FARIAS. ADVOGADO(A/S): CARLOS
CÍCERO DE SOUZA. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES/WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO:
0000288-73.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB – RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES.
RECORRIDO: ANTONIO RAFAEL DE SÁ. ADVOGADO(A/S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001640-89.2015.815.0981. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADAS – PB. RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRED., FINANC., E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): MAJA ZACCARA/WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: TAMIRES APARECIDA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0002628-16.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA
GRANDE – PB. RECORRENTE: MARIA SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ RECORRIDO: BANCO DO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000030096.2014.815.0221.000JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ANA
MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI
FILHO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000048520.2016..815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: PAULO ANASTÁCIO LIRA FILHO.

ADVOGADO(A/S):CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZARECURSO INOMINADO: 0000302-88.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA
DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ERONILDO CUSTÓDIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS CÍCERO DE
SOUSA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000040486.2016.815.0781.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DE SANTA ROSA – PB -RECORRENTE: JONAS
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(A/S):JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA A. DURAND-RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0002463-66.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE
– PB -RECORRENTE: MARIA ETERNA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS. -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0001085-43.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE ESPERANÇA – PB -RECORRENTE: LUCINELMA FELIX DA SILVA ELEUTÉRIO. ADVOGADO(A/S):
ANDERSON CLEMENTINO SANTOS. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO:
0000584-98.2016.815.0071 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB -RECORRENTE: ATACADÃO ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE. ADVOGADO(A/S): EDVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR -RECORRIDO:
SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0001423-66.2013.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE:LARA OLIVEIRA DE BRITO LEITE.
ADVOGADO(A/S): SHOPBUY.COM.BR -RECORRIDO: CARLOS ALBERTO XAVIER. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000063059.2015.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: RONALDO ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000914-04.2014.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: JOSÉ RONDINELLY RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S):
RODOPHO CAVALCANTI DIAS -RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): MARCO LANES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.Enviado à publicação por Maria do Socorro
Batista Gomes. Chefe de Secretaria da TRM/C.Gde.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 148083220138150011 Acao: DEPOSITO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa
que, perante este Juizo e Cartorio, se processam os termos da ACAO E PROCESSO SUPRACITADOS,
promovida pelo BANCO PANAMERICANO S/A, contra JOMARIO DE OLIVEIRA. Por este edital, em razao de nao
localizacao pessoal face mudanca de endereco, fica INTIMADO oautor, BANCO PANAMERICANO S/A, CNPJ/
MF n. 59.285.411/0001-13, para, noprazo de cinco (05) dias, dar impulso ao processo, sob pena de extincao e
arquivamento do feito. E, para que ninguem possa alegar ignoranciadeterminou a MM. Juiza a expedicao do
presente edital, que sera publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Forum Affonso Campos.
Dado e passado, no Cartorio da 6a Vara Civel, desta Comarca deCampina Grande, Estado da Paraiba, aos 18
dias do mes de Junho do anode 2018. Eu, Venancio dos Santos Roberto, Tecnico Judiciario, mat. 468946-1, o
digitei. Flavia de Souza Baptista, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
126020188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, processam-se por este
Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o(a)
acusado(a) SÉRGIO DA COSTA SILVA, portador do RG 2.690.955-SSP/PB e CPF: 011.023.444-86, brasileiro,
nascido em 31/10/1982, natural de João Pessoa/PB, com 36 anos de idade, filho de Francisco Duarte da Silva
e de Severina do Ramo Costa, com endereço residencial na Rua São Rafael, 80, Jeremias, nesta cidade,
atualmente encontra (m)-se EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, incurso(s) no art. 344, c/c o art. 71, ambos
do Código Penal Pátrio, ficando o(s) referido(s) acusado(s) CITADO(S) para responder a acusação, por escrito,
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita
por advogado constituído, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa. E,
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado no Diário
da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande. PB, em 18 de Junho de 2018. Eu, Sandra Rodrigues de Farias, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr.
Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 150173020158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, e que a Justiça Pública
move contra o acusado DANIEL GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, natural de Campina Grande
- PB, nascido em 08/08/1993, filho de Maria Auxiliadora Gonçalves da Silva, residente no Condomínio Major
Veneziano, Bairro TrêsIrmãs, incurso no Art. 157, § 1º, do Código Penal, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E
NÃO SABIDO, sendo o presente edital para INTIMAÇÃO da SENTENÇA, que JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado’para DESCLASSIFICAR o delito roubo impróprio consumado
para o crime deroubo impróprio tentado, e assim CONDENAR o acusado Daniel Gonçalves da Silva, nas penas
do art. 157, § 1º, c/c art. 14, II, ambos do CódigoPenal, condenado a pena de 01 (UM) ANO E 04(QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO,Além do pagamento de 04(QUATRO) DIAS-MULTA, à razão de 1/30 do saláriomínimo
vigente à época dos fatos. A pena deverá ser cumprida no REGIMEABERTO, e ainda SUSPENDO A EXECUÇÃO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta, pelo prazo de 02 (DOIS) ANOS, mediante o cumprimento das
condições impostas na sentença. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM. Juiz expedir o’presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no’Átrio
deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado ‘nesta cidade de Campina Grande, aos 18 de
junho de 2018. Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna.Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0009130-36.2013.815.0011. Ação: LEI Nº 9.503/1997 - Art. 306. O MM. Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado JOSUÉ BARROS DA SILVA GOMES, brasileiro, natural de Campina Grande - Paraiba,
solteiro, balconista, filho de Marlene Barros da Silva Gomes e José da Silva Gomes, com endereço na Rua João
Alves, 50 - Lagoa de Dentro - Campina Grande / PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou comparecer no Cartório da Vara de
Execuções Penais para efetuar o pagamento da multa ou comparecer no Cartório da Vara de Execuções Penais
para requerer o parcelamento no prazo de 10 dias, o que poderá ser feito em formulário próprio. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Aos 19 de junho de 2018. Eu, Andreza Helena Pereira, Assessora de Gabinete o digitei. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080192785.2017.8.15.0031 Acao: USUCAPIAO EXTRAORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se tramita neste
Juizo os termos da Acao supra, que tem como promovente MARIA FARIAS DOS SANTOS, brasileira, divorciada,
funcionária pública, portadora da Cédula de Identidade de n.º 655.681 SSP/PB (Data de Expedição 12/01/2011)
e inscrita no CPF sob o n.º 251.219.604-68,, objeto da demanda o imóvel usucapiendo possui as seguintes
dimensões: TERRENO DE 4,33 X 32,00 = 138,56 m2; ÁREA CONSTRUÍDA: 4,33 X 16,90 = 73,17 m2, conforme
descrição da planta que escolta a presente (evento nº 3); tendo como confinante do seu lado esquerdo a senhora
conhecida por Dona Estela Figueiredo (brasileira, solteira, aposentada); e do seu lado direito os Correios; frente
faz fronteira com a rua Adalberto Pereira de Melo; e fundos com a rua Abílio Domingos. E o presente expedido
para que fiquem os possiveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar
incerto e nao sabido, devidamente CITADOS, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do
edital, oferecer resposta aos termos da presente lide, sob pena de serem considerados como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que
sera publicado no Diario da Justica Estadual, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande,
Vara Unica, aos 03/05/2018, Ivonaldo Farias Montenegro, Tecnico Judiciario – Mat. 471.122-0, o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5667720168150071 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os que o presente edital virem, ou dele
noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de Areia (PB), correm os tramites
legais da Acao de Interdicao distribuida sob nº 0000566-77.2016.815.0071 ajuizada por Teresa Solange Teixeira