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Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00188936120138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): Maria Alba Vilar dos Santos. Advogado(s): Artemísa B. L. Bezerra – OAB/PB 18.077 e
Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00033691820148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00100070520158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Maria de
Fátima Juvito de Souza Leite. Advogado(s): Herlon Marx Lucena Barbosa – OAB/PB 17.253.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00584661920148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): C.Y.L.R., representado por seu genitor Josanilson de Sousa Ribeiro. Defensora: Maria de Fátima Leite Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00220512720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Érika
Roberta Barreto da Silva. Advogado(s): Larissa Soares de Siqueira – OAB/PE 28.866.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00462765820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho. Apelado(s): Maria Goret de
Araújo Guedes. Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00016838320138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00094916320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): Erivan Lins da Costa. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00179871820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides
Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Maria Dalva Bezerra de Lima. Advogado(s): Elenir
Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00008038620158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Douglas Alves Pereira.
Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00619547920148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira
– OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Lourdemar Gama de Oliveira e outros. Advogado(s): Egydio de Sales
Madruga – OAB/PB 10.980.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 00033260420098150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. 2ºApelante(s): Calcélio Galvão
Toscano. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00010212720178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município
de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.246.
Apelado(s): Edinaldo Ferreira Campos e outros. Defensora: Elizabeth Teles Pimentel – OAB/PB 4.672.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Remessa Necessária,
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00711350720148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Mônica Dantas Medeiros. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. Recorrente: Mônica Dantas Medeiros. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/
PB 16.129. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00580626520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Everaldo Henrique Lourenço de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves – O AB/PB 23.256. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Recorrido: Everaldo Henrique Lourenço de Oliveira. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00083579820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edgley Ferreira Monteiro. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Recorrido: Edgley Ferreira Monteiro. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00006754220188150000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros
Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Valdeci
Ramos de Lima. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros – OAB/PB 11.505. Recorrente: Valdeci
Ramos de Lima. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros – OAB/PB 11.505. Recorrido: Mapfre
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00900160320128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado(s): Márcio
Fabian de Souza Dantas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Recorrente:
Márcio Fabian de Souza Dantas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00006814920188150000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Leopoldo Marques
D’Assunção. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00327372520138152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vagner dos Santos Torres. Advogado(s): Gilza
Betânia Cavalcanti de Souza – OAB/PB 9.562. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00141394720118150011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 7.5841 e Ramona Porto Amorim
– OAB/PB 12.255. Apelado(s): Ronaldo Martins Nascimento Frazão. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00364812820138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/

PB 19.830-A. Apelado(s): Jacinaldo de Araújo Fogaça. Advogado(s): Randrel Rudson de Mattos – OAB/PB
16.658.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00016728620168150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lucineide Alves. Advogado(s): José Ferreira Neto –
OAB/PB 4.486.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00000775320158150951. Oriundo da
Comarca de Arara. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Luzia Alves Pereira do Nascimento. Defensor: Paulo Sérgio Lyra Pereira da
Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00973517320128152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio Residencial Ilha de Tassos. Advogado(s):
Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045. Apelado(s): Alessandro Cavalcanti de Paula Marques e outros.
Advogado(s): Alessandro Rodrigues de Lemos P. Marques – OAB/PB 22.305.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00167752520148152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Andréa Melo de Lima. Advogado(s): Delano Magalhães
Barros – OAB/PB 15.745. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00001658020158150211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Ronaldo Paiva Nunes. Advogado(s): Regina Lemos Paiva – OAB/
PB 19.604. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo Interno nº 00003579320178150000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386. Agravado(s): Diego Artur Brasileiro Moura. Advogado(s): Júlio César Pires Cavalcanti – OAB/PB
13.194.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 01161203220128152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Venância Helena Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Andrei
Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332. Apelado(s): Carvalho e Filhos Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de
Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00006789420188150000. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Josefa Lúcia de Oliveira
Cândido. Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida – OAB/PB 14.688.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00705225520128152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. José
Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Sérgio de Figueiredo
Silveira – OAB/AL 11.045. Apelado(s): Maxwell Pereira Oliveira dos Santos, representado por sua genitora
Mogdyne Pereira Nery. Advogado(s): Rafaela Ferreira Medeiros – OAB/PB 14.899, Nicole Leitão de F.
Medeiros – OAB/PB 16.940 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00009969420148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Lucivaldo Simões da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00508372820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Flávio Dias Villar e
outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00126238420148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira –
OAB/PB 20.832-A. 2ºApelante(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): David
Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585. Apelado(s): Francisco de Assis Ferreira Souza. Advogado(s): Luiz Carlos
de Lira Alves – OAB/PB 6.465.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00045531920148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ediane
Morais Silva. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Antônio Diniz Pequeno - OAB/PB 3.977.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00256730320098152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s):
André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850. 1ºApelado(s): Josefa de Oliveira Fernandes. Advogado(s): Ricardo
Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001. 2ºApelado(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 3ºApelado(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):
José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00014262620138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Jeová Antunes de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s):
Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00021211520148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Fábio dos Santos.
Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00009315120138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria do Socorro Cavalcante
Gomes Duarte. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00019834820148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Jacileide Campos Brasileiro
e Lacerda. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB 2.879.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00009627120138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Anna Charlotta de Lacerda Soares
Brasil. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. e Paulo César Conserva - OAB/
PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
00003063420158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Clementino de Sousa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por seu
Procurador Gustavo Moreira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelação Cível nº
00020592720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cosmo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº
00300529820138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Piroex Ltda. Advogado(s): Vicente Garcia Bergmann Filho – OAB/MG 35.845. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.