TJPB 21/06/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº
00020798620118152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Coriolano Fernandes Júnior. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos – OAB/PB 7.516. Apelado(s): Mário Lúcio Caetano.
Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida – OAB/PB 13.260.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812820-16.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Banco Bradesco Financiamentos S/
AADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros. APELADO: Cleonice Isac de França Ferreira.
ADVOGADO: Renata Alves de Souza OAB/PB 18.882, Luciana Ribiro Fernandes OAB/PB 14.574 e outra.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº
00000090720158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Manoel Aguiar Filho. Advogado(s):
Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito – OAB/PB 15.907.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800151-87.2016.8.15.0321
ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Nerci Bezerra da Nóbrega ADVOGADO: Gildo leobino de Souza
Júnior OAB/PB 22.991 e outros. APELADO: Banco do Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB
17.314-A e outrosAPELADO: Banco Itaú BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Carlos Alberto Baião OAB/PB 21.800A e outrosAPELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Carlos Eduardo pereira Teixeira OAB/RJ 100.945 e outros

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
00006211820108150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Antônio Carlos Alves da Silva, representado por seus genitores Antônio Alves de Oliveira e Maria José da Silva.
Advogado(s): Marcelo Caldas Lins – OAB/PB 11.378.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 76) Apelação Cível nº
00175581720148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB
20.111-A. Apelado(s): Antônio de Assis Mendes de Brito. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB
16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 77) Apelação Cível nº
00011644720158150271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Ruan Gabriel
Nunes da Silva, representado por sua genitora Maria Girlene Oliveira Nunes. Advogado(s): José Alexandre
Soares da Silva – OAB/PB 10.083.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº
00006243220158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra,
representado por seu Procurador Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Rita de Cássia da
Costa Santos. Advogado(s): Alysson Wagner Correa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº
00015381120128150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Severino dos Ramos de Oliveira.
Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Apelado(s): Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível nº
00261759720138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Isaac Barbosa dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 81) Apelação Cível nº
00065742720148150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Qualicorp Adm.
de Benefícios S/A. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. Apelado(s): Marisete Maria da
Silva. Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio – OAB/PB 3.560.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 82) Apelação Cível nº 00003765120158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Alcides
Pereira de Melo Filho. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583. Apelado(s): Município de Areia.
Advogado(s): Francielly dos Santos Bento – OAB/PB 21.979.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 83) Apelação Cível nº 00582947720148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477.
Apelado(s): Manoel Paz Bezerra. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira – OAB/PB 11.534.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 84) Apelação Cível nº 00022826520128150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Maria Zilma de Sousa Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s):
Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 85) Apelação Cível nº 00007673620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s):
Ivonaldo Cordeiro de Sousa. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809974-12.2015.8.15.0001
- ORIGEM: 8 º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: José de Alencar GuimarãesADVOGADO:: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229.APELADO: Serasa S/A. ADVOGADO: Maria do Perpétuo
Maia OAB/PB 23.683 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080404819.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:Município de João
PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Pericles Rodolpho de Araújo
Mendes ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827232-15.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Augustinho Albuquerque Farias Júnior ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.889 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828202-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: João Vitor
Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348 APELADO: Altamira do Nascimento Pinto. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848602-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula OAB/PB 32.505-A. APELADO: Francisco Faustino Fidelis.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior- OAB/PB 12.765.
APELADO: Silvânio Alves de Souza ADVOGADO: Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa OAB/PB 19.282.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Adiado julgamento por indicação do relator.”.Presente a advogada Dra Camila
Duarte em favor da parte apelante.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N
2012429-83.2014.815.0000. ORIGEM:1º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira
e Outros. ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento OAB/PB 1280-A. AGRAVADO: Sul América Cia Nacional de
Seguros Gerais S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000863167.2011.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:Ministério Público
do Estado da Paraíba. APELADO: Gilson Marcelo Pereira de Melo. ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia OAB/
PB 10.850, Ivana Ludmila Villar Maia OAB/PB 10.466, Márcio José Lima do Nascimento OAB/PB 20.632.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0089466-08.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Fabiana Maria
dos Santos Carvalho. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0071038-07.2014.815.2001. ORIGEM: 2º vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
APELANTE: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Ademar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 APELADO:
Levy Araújo da Silva representa por Miriam da Silva Araújo. ADVOGADO: Aryadne Thais da Silva Menezes OAB/
PB 19.943.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CIVEL:Nº 000300964.2013.815.0181 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Guarabira APELANTE: Banco Santander Brasil S/
AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412) APELADO: Silvestre Representações LTDA

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 86) Apelação Cível nº 00004831220188150000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Pereira Lins. Advogado(s): Gibran Motta – OAB/PB
11.810.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 002686704.2010.815.2001 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Júlio Tiago de C. Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.. APELADO: Alberto Antônio dos
Santos Silva e outros ADVOGADOS: Luiz Severino Monte da Rocha (OAB/PB 17.192)

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 87) Apelação Cível nº 00008754620168150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s):
Maiara Matos Dantas Azevedo. Advogado(s): Cássio Ramon de Oliveira Lopes – OAB/PB 23.423. Apelado(s):
Município de Pocinhos. Advogado(s): André Gustavo Santos Lima Carvalho – OAB/PB 20.073.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO: Nº 0000483-44.2014.815.0261 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Piancó APELANTE: Município de
Igaracy ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464) APELADO: Flávio Roberto Lima de Farias
ADVOGADO: Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484)

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 88) Apelação Cível nº 00022815620128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Apelado(s): Ruth Gomes do Nascimento e Rita de Cássia Gomes do Nascimento. Advogado(s):
Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483 e Ranieri Cavalcanti Marques – OAB/PB 15.239.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 000093583.2016.815.0261 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Ana Cleide Procópio Leite de Araújo
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 APELADO: Município de Olho D”água ADVOGADO:
Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 89) Apelação Cível nº 00641283220128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A. Apelado(s): Terezinha Severina do Nascimento. Advogado(s): Kennedy Gusmão – OAB/PB 15.378.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 000142508.2016.815.0261 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Maria da Conceição Leite de Melo
Rodrigues ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 APELADO: Município de Olho D’água ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REEXAME NECESSÁRIO: Nº
0004291-85.2001.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Campina Ferragens e Ferramentas Ltda

19º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 03 DE JULHO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy
de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a
requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na
tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia
19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão
marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais
do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão
08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Adiado
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02–APELAÇÃO CIVEL Nº 080404830.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital. APELANTE:: G. N. B. de M. J. ADVOGADO: Maria
do Carmo Marques de Araújo (OAB/PB n° 8767). APELADO: N. G. M. de M, representada por C.de F. P. G. de
O. ADVOGADO: Luiz Sérgio de Oliveira (OAB/PB n° 5302). Cota da sessão dia 19.06.18- “Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03– AGRAVO INTERNO Nº 080204608.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Manoel Alceu GaudêncioADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 009992217.2012.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Rogério Cosmo SoaresADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) 1º APELADO: Estado da Paraíba ADVOGADO:Felipe de
Brito Lira Souto2º APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADOS: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366) Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074)Frederico Augusto C. Bernardo (OAB/PB 17.879), Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000745-72.2013.815.0311 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE:
Lucineide Pereira CamposADVOGADO: Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051) APELADO: Município de Tavares
ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa( OAB/PB 10.857)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000613-02.2014.815.0401 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro APELANTE: Município de Umbuzeiro ADVOGADO: Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380) APELADO: Timótio da Silva Lima
ADVOGADO: Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito(OAB/PE 15.907)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CIVEL: 000180203.2014.815.0211 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga APELANTE: Município de Boa Ventura ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e outro. APELADO: Cleonaldo Silvino dos Santos ADVOGADO:
Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526)
RELATOR(A):RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000308-07.2010.815.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE: Marcia Amélia
Monteiro do Rego Leite. ADVOGADO: Rodrigo Augusto Santos OAB/PB 17.589. 01 APELADO: CVC- Turismo
Ltda. ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709, Douglas Anterio de Lucena OAB/PB
10.505.02 APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Maria Neves
Augusto OAB/PB 12006