TJPB 26/06/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018

ONARIA DE VEICULOS NEW TEC VOLKSWAGEN ADVOGADO: 008466RN MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00658 Processo: 0000182-17.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 019012PB RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
requerida para no prazo de 30 dias, pagar as custas processuais, sob pena de remeter para a fazenda
estadual.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000014-30.2006.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007246PB
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se ouca-se o exequente, em 15 (quinze) dias, pena de
concordancia tacita
00660 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN
SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte exequente, para manifestação em 15(quinze) dias.
00661 Processo: 0000095-42.2007.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: JOSE ROBSTON
ALVES DE FARIAS Despacho: Intime-sea autor, para em 10(dez) dias, requerer o que de direito,
penas da lei
00662 Processo: 0000183-65.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INACIO TERTULINO DE
QUEIROZAUTOR: CLODOALDO JOSE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se via advogado, para em 15 dias, requerer o que entender o que de direito,
pena de extincao.
00663 Processo: 0000485-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/AAUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHAES ADVOGADO: 019551PB
DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea requerente, para manifestação, em
15(quinze) dias.
00664 Processo: 0000591-66.2010.815.0341 - EXECUCAO FISCAL REU: HERMANO JOSE COUTINHO DE
MORAIS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se de todo
conteudo da sentenca de extincao de folhas 161/161v dos auto
00665 Processo: 0000592-51.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARIA GORETHE DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se
de todo teor da sentenca de folhas 132/132 dos autos.
00666 Processo: 0001220-69.2012.815.0341 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SARA MARIA DE ARAUJO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se onca-se a parte contraria, em 15 dias, sobre o pedido de fls.211, pena de concordancia tacita.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000360-89.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL BONFIM DE SOUSA
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE JULHO, PELAS 10:00 HORAS, NO
FÓRUM LOCAL.
00668 Processo: 0001004-71.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara dia 12 de julho de 2018, pelas 10:40h, no fórum desta comarca.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000336-41.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA GF LTDA
ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA , 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de dez (10) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000453-08.2009.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: EPITACIO PEREIRA MARQUES
JUNIOR ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para manifestar sobre o pad, no prazo de lei.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000430-28.2010.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELFINO LEITE
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Despacho: Intime-se apresente o inventariante em 15(quinze) dias plano de partilha.
00672 Processo: 0001195-91.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA SILVINA DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS , 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0001126-93.2012.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALEXANDRE
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intimese da decisao de fl. 168.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001007-62.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 144/144-verso.
1A. VARA DE SAPE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000217-83.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS VICENTE
PEREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o réu para, no
prazo legal, apresentar as alegações finais.
00676 Processo: 0002252-40.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA NETO
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar, no prazo
legal, as alegações finais.
2A. VARA DE SAPE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000254-37.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE
LEGAL: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETOREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00678 Processo: 0000347-88.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA AUGUSTA MATIAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de desarquivamento. concedo vista dos autos pelo prazo de dez dias.
00679 Processo: 0000515-07.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDEFIRO O pedido de desarquivamento, concedo vista /caraga dos autos pelo prazo de dez dias.
00680 Processo: 0000684-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 000983A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para apresentação de contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal
00681 Processo: 0000754-65.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 211610SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVAREU: SERVULO CANDIDO DA SILVA JUNIORREU:

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JOSE GERALDO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de trinta dias, acostar
demonstrativo do débito atualizado.
00682 Processo: 0001224-96.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JUSTINO DA COSTA ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: MANOEL JUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 011033PB
REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de f. 117.
00683 Processo: 0001694-05.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ROSILENE PEREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00684 Processo: 0001884-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO ISRAEL
CARDOZO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se para que,
no prazo de sessenta dias, promova a habilitação do espólio ou de todos os herdeiros do falecido autor.
00685 Processo: 0003024-76.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRO HENRIQUE
BEZERRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito, observando a última petição acostada aos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0002836-88.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. N. ADVOGADO: 011033PB
REMULO BARBOSA GONZAGA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
3A. VARA DE SAPE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000588-13.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para requererem o que entenderem de direito, no prazo comumde dez dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000879-11.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018259DF WANDERLEY LEAL CHAGAS , 043826DF DANIELLE LOPES SOUSA. REU: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZAINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. INTERESSADO: ROMILDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao, designada para o dia 11/07/2018, as 09:00 horas, portando documentos pessoais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000225-10.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVALDO FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTONIO ERALDO RODRIGUES NEVES Sentenca: Embargos rejeitados

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000444-38.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARY JANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acercados
calculos da contadoria judicial.
00691 Processo: 0001102-77.2005.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 009674PB FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. Despacho: Intime-se
o municipio de borborema/pb, que os autos encontram-se com vista para intimacao mediante carga, para
alegacoes finais, no prazo de 10 (dez0dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000242-18.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, face apeticao de fls 88 apesar de se refeir
numericamente a este feito, menciona pessoa estranha a este processo.
00693 Processo: 0000365-50.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 237.
00694 Processo: 0000972-63.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FRANCINEIDE
FRANCA DE SENA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 138.
00695 Processo: 0001001-79.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISON PAULINERE TEIXEIRA MENDES ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
00696 Processo: 0001202-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 210/
2011. homologado acordo.
00697 Processo: 0001443-11.2016.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 81/82.
julgado extinto.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000888-72.2009.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 000835B LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADRIANO JOSE GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MIRIVALDA
VICENTE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:
WASHINGTON LUIS DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o autor para comparecer em Juízo no prazo de 10 dias, para pegar o alvara.
00699 Processo: 0000909-43.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE SOUZA SANTOS MACHADO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
comparecer em Juizo, no prazo de 10 dias, para pegar o alvara
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0001427-62.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTOREU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de
Jose Nivaldo de Albuquerque, para no prazo de 10 dias,apresentar alegações finais.
00701 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JUCILENE MARREIRO DE MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: CRISTIANE MARIA
MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. REU: GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA , 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 024468PB JOAO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR. REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ
DE MEDEIROS. Despacho: Pedido deferido autorização para se ausentar do seu domicílio para realização
dos procedimentos requeridos na cidade de Campina Grande.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0005369-28.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000060-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDA FERREIRA DE