TJPB 28/06/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
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00461 Processo: 0000634-05.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada
para o dia 16 de julho de 2018, as 08:00 horas no MUNOL Patos PB, munido do boletim de ocorrencia(orig/
copia),c/prontuario de internação hospitalar e/ou atest.medico a epoca do acidente,atest.medico ou laudo
med nos ult.
00462 Processo: 0000637-23.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KHAISLANE LINHARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a pericia medica na parte autora a ser realizada no dia 31 de agosto de 2018, a partir das 13, neste
forum local
00463 Processo: 0000683-80.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LINHARES
SOARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seo advogado da nomeação do perito de f.111,bem como para
comparecer a pericia dia 31/08/2018, as 13h por ordem de chegada, neste forum,apresentando seus
quesitos ou eventual impedimento ou suspeicao em 15 dias
00464 Processo: 0000695-26.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. Sentenca: Intime-seintimi-se para tomar ciencia da senteca que julgo
procedente o pedidoformulado na inicial.
00465 Processo: 0000695-94.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CENTRAL DE AR CONDICIONADO ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 013252RN MARCIO FELYPE DE SOUSA
BALCANTE. Sentenca: Intime-seA PARTE PROMOVIDA DA SENTENCA DE FLS.52, JULGO EXTINTO
O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO NA FORMA DO ART.51, INCISO I E §1º DA LEI
9.099/95.
00466 Processo: 0000749-89.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA DE FARIAS
DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Sentenca: Intime-seintime-se para tomar ciencia da senteca que julgo extinto o
processo,sem resolucao do merito.
00467 Processo: 0001127-79.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SOARES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-seintime-se para
tomar ciencia da sentenca que julgo improcedente o pedido formulado na incial.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000740-47.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO LEITE DE
ARRUDA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00469 Processo: 0000900-67.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar alegacao final.
00470 Processo: 0000967-03.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se julgo parcialmente
procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000035-73.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
responder ao recurso em sentido estrito, em fa-ce da decisao que indeferiu a conversao da prisao
temporaria em prisaopreventiva de alexandre ferreira da silva.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0003644-49.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE CABEDELO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000787-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANO
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA.
00474 Processo: 0003557-93.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILMA ASSIS COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011017E GIORDANO MOUZALAS. Despacho: Intime-se ARQUIVE-SE
5A. VARA DE CABEDELO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000966-56.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea
parte sobre a decisao dos embargos fls 112 e 113.
00476 Processo: 0001196-98.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: INOCENCIO AVELINO PADILHA ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls
114 a 116 pedido julgado procedente.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000357-60.2013.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MIRTES MARIA DE LIMA
CUNHA ADVOGADO: 003590A LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da
decisão que suspendeu o processo até 27/12/2018, nos termos do art18, i, da lei 13.606/2018.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0002665-10.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: SANDRO COELHO
LIMA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000768-15.2009.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMICIL COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
VIEIRA FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: IRACI DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 488, suspendo o presente feito até 27/12/
2018,nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.606/2018.
00480 Processo: 0001261-89.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: CAMICIL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LREU:
FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: IRACI DE SOUSA VIEIRA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl.
211. Suspendo o presente feitoaté 27/12/2018, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016,
modificada pela Lei nº 13.606/2018.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0001737-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES
ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se as partes da penhora on-line, bem como a parte exequente pararecolher os alvarás
de levantamento no prazo legal
00482 Processo: 0001886-21.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ABRANTES NETO
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: FRANCISCA GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: IARA PATRICIO DE BARROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: JOAQUIM ROMAO DE
ABREU ADVOGADO: 021677PB FRANCISCO WASHINGTON EVARISTO SOARES. Despacho: Intimese as partes o inteiro teor da decisão que determinou a remessa dos autos à Subseção Judiciária do TRF
da 5ª Região de Sousa/PB
00483 Processo: 0001886-21.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CICERO APOLENIO SARTU-
NINOREU: CICERA LINDIELMA DE LIMA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: FRANCICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR NETO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: VERONICA CANDIDO ESTRELA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: GONCALO PINHEIRO DE SALES FIRMA ADVOGADO: 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para ciência de decisão que
determinou a remessa dosautos a Subseção Judiciária do TRF da 5ª Região de Sousa-PB
00484 Processo: 0001886-21.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDILVA LINS CAVALCANTE
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA
, 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: ANTONIO ALVES FILHO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: IRAIDES MENEZES DE SOUSA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: ANA INGRID DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: ERENICE ABREU SOUZA
ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: NILSA DE SOUSA
ABREU ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: JOSE MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as
partes de decisão que determinou a remessa dos autos à Subseção Judiciària do TRF da 5ª Região de
Sousa-PB
00485 Processo: 0001886-21.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALESSANDRA MACIEL DE
SOUSA FELIX ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO
KLEBER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: MADEIREIRA PIRANHENSE LTDA ADVOGADO: 013837PB
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO LIRA PEDROSA ADVOGADO: 009461PB
RENE MOESIA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: MARIA STELLA RODRIGUES ALVES Despacho: Intime-se as partes para ciência de decisão que determinou a remessa dos
autos à Subseção Judiciária do TRF da 5ª Região de Sousa-PB
00486 Processo: 0002777-37.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAGILA LENICE LINS
DIAS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. ASSIST.AUTOR: DAMIANA MARIA LINS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: a parte autora, por seu advogado, para comparecer a
períciamédica reagendada para o dia 29(vinte e nove) de agosto de 2018 às14:00 horas, no hospital
regional de cajazeiras-PB
00487 Processo: 0002997-69.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON PIRES GONCALVES ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se os herdeiros, por
seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias recolherem as custas processuais prévias
00488 Processo: 0003318-12.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENICE DE ABREU DE
SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: a parte autora para no prazo
legal apresentar impugnação à contestação.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000173-78.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RICARDO FIDELIS PEREIRA Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que julgou procedente o pedido e confirmou a liminar deferida asls. 38.
00490 Processo: 0001822-10.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEISREU: CATOLE DO ROCHA GAS LTDA ADVOGADO: 022832PB
KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA , 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES , 017697PB
FREDERICO DE BARROS GUIMARAES. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que homologou
o pedido de desistencia formulado.
00491 Processo: 0002283-79.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERIO DA SILVA
ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo por abandono
doautor.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000096-10.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimesesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00493 Processo: 0000516-44.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sesuspendo o
processo ate 27 de dezembro de 2018.
00494 Processo: 0000534-65.2012.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27
de dezembro de 2018.
00495 Processo: 0000954-07.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: MANOEL LOURENCIO
DE SOUZA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00496 Processo: 0000956-74.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00497 Processo: 0000975-80.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00498 Processo: 0001134-57.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-sesusoendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00499 Processo: 0001174-05.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sesuspendo o processo
ate 27 de dezembro de 2018.
00500 Processo: 0001216-54.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sesuspendo o
processo ate 27 de dezembro de 2018.
00501 Processo: 0001216-88.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00502 Processo: 0001236-45.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se suspendo o
processo ate 27 de dezembro de 2018.
00503 Processo: 0001336-34.2010.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00504 Processo: 0001385-75.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DE LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sesuspendo o
processo ate 27 de dezembro de 2018.
00505 Processo: 0001394-37.2010.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000493-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIDELKASSIO TARGINO
PEREIRA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia21/08/2018, as 10h30, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000960-43.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o municipio,
por seu advogado, para cumprir corretamente o despacho de fls. 124, uma vez que os autos ja foram
remetidos a contadoria judicial, conforme calculos de fls. 119/123
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000142-18.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE MELO
ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Intime-se a advogada nomeada defensoria dativa do denunciado para, no prazo de05 dias, dizer se aceita o encargo
00509 Processo: 0000240-37.2017.815.0151 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEBASTIAO RODRIGUES
ARAUJO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado