TJPB 28/06/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00606 Processo: 0001648-92.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao em face da satisfacao do debito.
00607 Processo: 0001968-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES DE
ABREU NETO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000257-38.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADOBERTO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/18 às 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal
da cidade de CUITÉ-PB.
00609 Processo: 0000377-81.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIBALDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/18 ás 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital
Municipal da cidade e CUITÉ-PB.
00610 Processo: 0000698-87.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE DEUS
JUNIOR ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pericia designada
para o dia 17/07/18 às 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da cidade de CUITÉ-PB.
00611 Processo: 0001184-04.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE MACEDO MORAIS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 011363PB DOMINGOS
JOSE BASTOS DE GALIZA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/18 às 8 hs, no
Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Cuité-PB.
00612 Processo: 0001204-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON HORTINS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/2018 às 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da
cidade de CUITÉ-PB.
00613 Processo: 0001207-47.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO ALVES DE
SOUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/2018 às
8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da cidade de CUITÉ-PB.
00614 Processo: 0001224-83.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGO NOBERTO DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Pericia designada
para o dia 17/07/18 às 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da cidade de CUITÉ-PB.
00615 Processo: 0001227-38.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITORIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Pericia designada para o
dia 17/07/18 ÀS 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da cidade de CUITÉ-PB.
00616 Processo: 0001635-34.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL ALEXANDRE
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB
RENATO BRAGA TAVARES , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Pericia designada para o dia 17/07/18 as 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da cidade de
CUITÉ-PB.
00617 Processo: 0001667-68.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSSIVAN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/18 às 8 hs,
no Setor de ortopedia do Hospital Municipal da cidade de CUITÉ-PB.
00618 Processo: 0001684-07.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONILSON NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Pericia designada para o
dia 17/07/18 às 8 hs, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal da cidade de CUITÉ-PB.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000046-58.2016.815.0511 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HUMBERTO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. AUTOR: ALBERTO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se intime-se nos
autos as fls. 61, de todo teor do despacho.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0001038-26.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDA PRUDENCIO MARQUESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTOAUTOR: GERALDO MARQUESAUTOR: ZILDA AMORIM MARQUESREU: TOKIO MARINE SEGURADORAREU: CIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE ADVOGADO: 025452CE JOSE CALUDIO
ROCHA MAIA ALENCAR FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da
sentenca de fls.335/337dos autos, no prazo de 15 dias.
00621 Processo: 0001214-15.2010.815.0541 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se as partes, através de seus advogados, da
sentença que homologou o pedido de desistência fls. 213.
00622 Processo: 0002420-59.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07
de agosto de 2018, pelas 09:20 horas, no fórum local da comarca de pocinhos - pb.
00623 Processo: 0002420-59.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se cabe ao
advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por elearroladas para comparecerem à audiência
designada, dispensando-se a intimação deste juízo(art. 455 do ncpc).
VARA UNICA DE POCINHOS NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000220-06.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
ré, através de seus advogados, para comparecerem à audiênciade instrução(oitiva de testemunhas),
designada para o dia 31 de julhode 2018, pelas 09:40 horas, no fórum local da comarca de pocinhos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000289-84.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Intime-se o advogado
do réu para tomar conhecimento da sentença.
00626 Processo: 0000339-76.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMI
TEODORO DE SOUSA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se o advogado para tomar conhecimento da sentença.
00627 Processo: 0000595-82.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Intime-se o advogado para
tomar conhecimento da sentença.
00628 Processo: 0001964-63.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NARCISO DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY , 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se o advogado
para tomar conhecimento da sentença de extinção.
2A. VARA DE POMBAL NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
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00629 Processo: 0000513-90.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAMPOS GADELHA ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, manifestar-se acerca das avaliações dos imóveis.
3A. VARA DE POMBAL NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA ,
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA
FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS
ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesea defesa dos indiciados da audiencia designada para o dia 17/07/2018 as 09h00min,na 6 Vara da
comarca de Patos-PB,para oitiva da testemunhaKEYLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000495-30.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre a proposta de acordo juntada aos autos pelapromovida, e ou para
requerer o que entender de direito, no prazo de15 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000934-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BERNARDINO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea parte autora, pelo patrono, para proceder coma a execução, no prazode 15 (quinze) dias.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001614-28.2014.815.0981 - MONITORIA REU: SIMONE GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-sea embargante para no
prazo de 15(quinze) dias, efetuar o deposito do valor referente aos honorarios periciais indicados as fls.
123, sob pena de indeferimento do pedido de producao de prova pericial.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000145-49.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. ADVOGADO:
010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: M. E. ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO
COUTINHO SOUSA , 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: M. S. ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: P. S. L. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente os embargos de
declaracao.
00635 Processo: 0000457-49.2016.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. M. S. ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte autora do despacho fls. 40,
00636 Processo: 0000817-57.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca fl. 357.
00637 Processo: 0000926-66.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIDELSON ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado improcedente sentenca fls. 94/97.
00638 Processo: 0001457-84.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DE MIRANDA
BEZERRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Pedido julgado improcedente fls. 79/80.
00639 Processo: 0001636-18.2016.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAMON TIAGO CARACAS NORONHA ADVOGADO: 020635PB FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a parte de todo teor da sentenca fls. 90/93.
00640 Processo: 0001774-58.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE MARQUES
DE MIRANDA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 000562RN SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido
00641 Processo: 0002857-70.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. O. A. ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: Z. O. A. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para requerer o que
entender de direito, diante da sentidao fl. 25v
00642 Processo: 0003307-81.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALDIVINO
FELIX ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca fls. 109/110.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00643 Processo: 0002566-36.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. B.
R. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a o reu, por seu
advogado para apresentar alegacoes finais , no prazolegal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000419-10.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento no dia 15/10/2018, às 9h10, no fórum de
Rio Tinto.
00645 Processo: 0001559-16.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GILEIDE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho:
Intime-se Audiência de conciliação no dia 26/09/2018, às 8h50, no fórum de RioTinto.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimesePara no prazo de vinte dias requerer o de direito, haja vista, o recurso de agravo de instrumento ter sido
desprovido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000500-89.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLAUDIO MENDES
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seAudiencia admonitoria dia 07/08/2018, as 12:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000183-28.2016.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sefoi declinado da
competencia para processar e julgar o presente feitoe, determinado a remessa dos autos a vara federal
de patos
00649 Processo: 0000194-86.2018.815.0321 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS ADVOGADO: 012597RN SAMARA RENATA DE MEDEIROS OTHON. Despacho: Intime-seno prazo
de 15 dias,sob pena de indeferimento do pedido de justica gratuita,comprovar a situação de hipossuficiencia financeira...o comprovante de fls.13, e correlato ao mes de abril/2017...
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000924-68.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOERGE MORAIS SOARES
ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-seem sentenca datada
de 03/05/2018, a sentenca foi julgada procedente...