TJPB 03/07/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
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SERRA BRANCA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000207-08.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: AFONSO WALTEMIR VIEIRA CARTAXO Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II.
00648 Processo: 0000601-73.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DOS SANTOS
SILVA XAVIER ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o representante legal da autora para apresentar planilha de
calculosatualizados, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000138-56.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES TIU ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para indicar outro herdeiro para exercer a funcao de inventarianteves que Erivaldo
Alves Janu e falecido
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000206-13.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: BRAZ ROQUE BARBOSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 19/07/2018 as 13 horas, no Forum local.
00650 Processo: 0000716-31.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NABOR DOS SANTOSVITIMA: AILZA CARLOS FIRMINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2018 as
10h30, no Forum local.
00651 Processo: 0000737-07.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NABOR DOS SANTOSVITIMA: CELIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2018 as
10h30, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00673 Processo: 0000665-71.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no ´razo legal sob pena de apli-cacao da multa prevists no art. 265 do CPP
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000148-16.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se a parte para apresentacao
de contrarrazoes no prazo de 15 dias.o de 15 dias.
00675 Processo: 0001070-57.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S.
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de conciliacaodesiganda para o dia 25
de julho de 2018, as 10h30m no forum local detaperoa/pb.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000311-16.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVANIO FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 116/117., onde foi concedido da tutela de
urgencia
00653 Processo: 0000826-42.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa requerer o
que entender de direito no prazo de 10 dias, tendo emvista a nao devolucao da carta precatoria de f. 174/
175 ate a presente data.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000269-98.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEISA CRISTINA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea
autora, por sua advogada, para se manifestar sobre a peticao de fls. 62/63 e documentos, no prazo
de 10 dias.
00655 Processo: 0000312-35.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: RICARDO LUCIANO DE L G FILHO
Despacho: Intime-sepedido deferido de fls. 124/125.(v)
00656 Processo: 0001108-41.2007.815.0191 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimeseo exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00657 Processo: 0001242-63.2010.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006345PB JODZA MOURA MEDEIROS , 009466PE
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
MARCOS ALEXANDRE SILVA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição de fls. 103, noprazo
de 10(dez) dias.(v)
00658 Processo: 0001789-93.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 026290CE HELVECIO VARAS DA SILVA , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias,
considerando que nao houve restricao veicular.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000088-63.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-seJulgada Extinta a Punibilidade (sentenca de fl. 26).
00660 Processo: 0000368-68.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIONOR GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seJulgada Parcialmente Procedente a Denuncia (sentenca de fls. 50/55).
00661 Processo: 0001450-42.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente embargos rejeitados
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00662 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada parao dia 04/07/2018, às 09:00hs, a ser realizada na Sala de Audiências
da 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000273-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUSAVITIMA: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 16 de julho de 2018 às 11h30min.
00664 Processo: 0003247-27.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMON BARBOSA MARQUES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/07/2018, às 09 horas, no Fórum local, ciente de que devera trazer para
o ato as testemunhas arroladas na defesa, conforme consignado na ultima audiencia.
00665 Processo: 0003665-96.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON FERREIRA MUNIZ
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: MARIA LINDARCI FERNANDES GOMES Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 16 de julho de 2018
às 08 horas.
00666 Processo: 0004364-53.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO RICARDO FERNANDES PORDEUSREU: FELISBERTO PORDEUS GARRIDO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 16 de julho de 2018
às 09h30min.
00667 Processo: 0123629-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/07/2018, às 10:30 horas, no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0002610-81.2012.815.0371 - INVENTARIO REU: MARIA ILMA BRAGA PENHA ADVOGADO:
011849CE LUIZ EDUARDO BRAGA PENHA. REU: MARIA DENISE BRAGA PENHAREU: NORMA
SUELY BRAGA PENHAREU: MARIA MAGALLY BRAGA QUEIROZREU: MARCELLO RICARDO BRAGA
PENHAREU: LUCIANO FRED BRAGA PENHAREU: LUIZ EDUARDO BRAGA PENHA Despacho:
Intime-se os interessados, via advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o esboço de
partilha, fls.182/183
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0001932-95.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANTONIO NOBREGA GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Sentenca: Intime-se
pedidos julgados parcilamente procedentes. Prazo legal.
00670 Processo: 0003073-52.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: CONSTROI MATERIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente. Prazo legal.
00671 Processo: 0005047-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: FABIA PINHEIRO DE ABRANTES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte interessada: alvará expedido e à disposição.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000079-13.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: J. O. A. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 30 de agosto de 2018, às 11H30 no Fórum local.
00677 Processo: 0000545-41.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON FERREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 30 de agosto de 2018, às
10H30 no Fórum local.
00678 Processo: 0000690-97.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento no dia 26 de julho de 2018, as
08h30min no forum local de taperoa/pb
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000640-49.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO ITALO LEITE
FAUSTINO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca extincao da execucao, bem como para se manifestarem no prazo comum
de 10 dias, querendo.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000290-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: FELLIPE DARWIN LIMA SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EUGENIA ROSA DE LIMA ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 12/07/
2018, as 083 0 horas, Forum local.
00681 Processo: 0000290-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: FELLIPE DARWIN LIMA SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EUGENIA ROSA DE LIMA ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes processuais acerca da expedicao da carta
precatoria para interrogatorio dos denunciados na cidade de Joao Pessoa-PB.
00682 Processo: 0000620-53.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. VITIMA: ISABELLY LUCENA PAULO
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 12/07/2018, as 0800 horas,
Forum local.
00683 Processo: 0001031-38.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONIERE DA COSTA
BATISTA ADVOGADO: 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. VITIMA: KARLA
NUNES DA SILVA Despacho: Intime-se o Dr. Adalberto G. de Brito Junior, para colacioanr aos autos a
procuracao do seu constituinte Ricardo Marques Santos, prazo 05 dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000631-49.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEBORAH VALERIA GILDA
ALENCAR DE SAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido paa cumprir
voluntariamente a sentenca condenatoria, no prazo de 15(quinze) dias (art. 523 NCPC), transcorrido o
prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnacao.
00685 Processo: 0001584-42.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, se manifestar acerca da RPV confeccionada.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000176-24.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO 08/08/18, PELAS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM, INTIMADO PARA APRESENTAR PROPOSTA EM AUDIENCIA. EM CASO DE AUSENCIA OU,FRUSTRADA A CONCILAIÇÃO, SERÁ
PROCEDIDO AO BLOQUEIO DE VALORES.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00687 Processo: 0000184-30.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A. F. S. ADVOGADO: 042494PE
ALEX FERNANDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/08/2018, pelas 11:30 horas no
predio da secretaria da Promoção Social, antigo CRAS, da cidade de Santa Cecilia/PB, termo judiciario
desta Comarca.
00688 Processo: 0000237-45.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA:
MARIA GORETE PEREIRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)Cumprimento da transação penal
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00689 Processo: 0000200-18.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: COMERCIAL VAREJISTA DE GáS BOM JESUS LTDA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO PROCESSO 2017.8.15.2001">082195229.2017.8.15.2001.2017.8.15.2001, PJE, AÇÃO: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em
virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM.
Juíz JULGOU PROCEDENTE a presente demanda nomeando MARIA DE FÁTIMA BRAGA COELHO, para
responder pela vida civil do interditando JOANA ALVES BRAGA, que se comprometeu zelar pela sua pessoa e
pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 07 dias do mês de junho de 2018. Eu, Eliete Araújo dos
Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral.Juiz de Direito.