TJPB 04/07/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
35
00483 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intimese Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/07/2018,pelas 12:00 horas, no
fórum local.
00484 Processo: 0000899-23.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000559-98.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: NANGELA MARIA PESSOA DE CASTRO (701.256.63455) - AUTOR ALMIR GONCALVES DA SILVA (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES
DE SOUSA - NF 064/2018 - DATA: 29/06/2018 - INTIME-SE, O RÉU/DENUNCIADO POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, PARA, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
SOLEDADE
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000033-28.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JACINTA GOMES ISTANILAU (1435786 ) - AUTOR ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (61.099.834/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO 96864
MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DE
DECISÃO DE FLS. 70/70V
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JUSCELIO MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
04/07/2018, AS 11:50H
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000110-58.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE MARIA DE
MORAIS SOUZA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: JULIETA BELMIRA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR:
JOAO PAULO DOS SANTOS SOUTO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA.
AUTOR: JOANA DARC DE ALCANTARA CANDIDO LIMA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE FLS. 218 DEFERIDO.
00487 Processo: 0000610-66.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO APONTADO PELO AUTOR,
NO PRAZO DE 15 DIAS.
00488 Processo: 0000651-96.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO LEITE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 016125PB LIVIA
MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: ROSANGELA FRAGOSO MAMEDE ADVOGADO: 014847PB
AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO.
INTIME-SE A PARTE ADEVERSA PARA SE MA NIFESTAR SOBRE A PETICAO ULTIMA, NO PRAZO DE
10 DIAS.
00489 Processo: 0000720-12.2005.815.0191 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JUCELIA DOS
SANTOS LOPES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: VANUSIA
NUNES COSTA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se PEDIDO
DEFERIDO. VISTAS DO AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00490 Processo: 0001554-63.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se alvara a disposicao
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000301-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE
MATHEUS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: DOUGLAS GONCALVES DE LIMAVITIMA: SELMA RUFINO DE ARAUJO Despacho: Audiencia
designada 10/07/2018, AS 10:30 HORAS
00492 Processo: 0000301-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE
MATHEUS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: DOUGLAS GONCALVES DE LIMAVITIMA: SELMA RUFINO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar razoes do recurso no prazo legal.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000253-48.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. ASSIST. DO REU: LOURIVAL GONCALVES
LAMEU ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se dos honorarios do perito
apresentado as fls. 164 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00494 Processo: 0000225-80.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANASTACIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00495 Processo: 0000651-87.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
apresentar alegacoes finais no prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000099-04.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVANICE GOMES DE MEDEIROSVITIMA: CLAUDIA ANA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada
para o dia 04 de outubro de 2018, às 08H30 no Fórum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000907-84.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO PONCIANO DE LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta
o processo, no prazo legal.
00498 Processo: 0001468-74.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE AMORIM NETO
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
a parte autora da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao, extinguindo o processo sem
resolucao do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000370-83.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: RAVELIS MENDES
PEREIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM , 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: ALEXANDRO AYRES DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia
de instrucao e julgamento dia 12/07/2018, as 1030 horas, Forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000329-23.2016.815.0401 - GUARDA AUTOR: A. B. A. ADVOGADO: 020738PB ELTON
ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito de fls.
48, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000100-96.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU JEAN BEZERRA DOS SANTOS (018.771.724-99) - AUTOR FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS (063.956.434-87) - AUTOR ARGEMIRO CARLOS DE HOLANDA FILHO
(030.670.594-09) - AUTOR LUCIANO PAIVA GOMES (886.340.944-72) - AUTOR ADVOGADOS: 11593 PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 11312 PB - TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO 17227 PB - YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - NF 064/2018 - DATA:
29/06/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS/DENUNCIADOS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000033-28.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JACINTA GOMES ISTANILAU (1435786 ) - AUTOR ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (61.099.834/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO INTIMESE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 70/70V.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO
8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:
0800043-77.2017.815.9001 ( PROCESSO ORIGEM Nº 0801132-52.2017.815.0331). 1º RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - IMPETRANTE: INÁCIO EDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DEYSE ELIZIA LOPES DA
SILVA - IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – LITISCONSORTE: BANCO LOSANGO
S/A – BANCO MÚLTIPLO – ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800055-91.2017.815.9001 (PROCESSO DE
ORIGEM Nº 200.2001.006.037-0). 1º TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - IMPETRANTE: MARIA
DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA – ADVOGADO(A/S): ADRIANO MANZATTI MENDES - IMPETRADO: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - LITISCONSORTE: WALTER FERNANDES BRANDÃO
NETO – ADVOGADO(A/S): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801622-51.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S):
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: ROGÉRIO GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800506-70.2012.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE:
EDVALDO LUNA RAMOS – ADVOGADO(A/S): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA - EMBARGADO: H BUSTER
DO BRASIL INDUÚSTRIA E COM. LTDA – ADVOGADO(A/S): DANIEL ARRUDA DE FARIAS - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802627-67.2014.815.2003. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - EMBARGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARIA DO
CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800518-86.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSÉ HÉLIO PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ANIZIO NETO - RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800090-36.2015.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CAMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – ADVOGADO(A/S): BRUNO
SILVA NAVEGA - RECORRIDO: JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802432-82.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELIAS
JOSÉ DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE CAMPOS RUIZ - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800511-61.2014.815.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LAERTON BRAZ DE LIMA – ADVOGADO(A/S): DANIEL
LUCENA BRITO - RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803957-08.2014.815.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: WELLINGTON QUIRINO DE ALMEIDA –
ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0803972-67.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO:
ALEXANDRE SPADA – ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803804-03.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800898-05.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VRG LINHAS
AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: KEILA MARUZE DE FRANÇA
ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A/S): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803280-98.2016.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VASTIR MENDES DE FARIAS – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JÚNIOR - RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGANADO S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0824282-67.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IDALIA VIEIRA GONGALVES – ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA COMETA - RECORRIDO:
C & A MODAS LTDA – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824607-42.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: YURI BEZERRA CAVALCANTI RAMOS – ADVOGADO(A/
S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A – ADVOGADO(A/
S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805517-82.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
CARLOS ANTÔNIO BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803019-13.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES – ADVOGADO(A/S):
HENRIQUE TENÓRIO DOURADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0808192-81.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG
LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - RECORRIDO: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA – ADVOGADO(A/S): LUCAS CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO:
0807969-25.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA – ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RECORRIDO:
MARIA PAULA MEDEIROS GONÇALVES – ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO EM EMBARGOS A EXECUÇÃO: 0803200-42.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: REGINA COELI MOREIRA RIBEIRO
– ADVOGADO(A/S): DÉBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO QUEIROGA - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804498-69.2013.815.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: ONAIRAM CLÁUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/
S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801186-21.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA LINS – ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801664-03.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAÚCARD S/A – ADVOGADO(A/S): LUÍS FELIPE NUNES
ARAÚJO - RECORRIDO: ADENILZA DA SILVA MOURA – ADVOGADO(A/S): MULLER ALVES ALENCAR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 080153073.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE LUCENA
MAIA – ADVOGADO(A/S): MULLER ALVES ALENCAR - RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800022-57.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(A/S): JANAÍNA