TJPB 06/07/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE JULHO DE 2018. 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 19) Agravo de Instrumento nº 0800695-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): M. C. D., representado por seu genitor Antônio Fabiano Donato da Silva.
Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Agravado(s): Hapvida - Assitência Médica
Ltda. Advogado(s): Larissa Lima de Andrade – OAB/CE 34.642.
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0844988-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado(s):
Carlos Gilberto de A. Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI. Advogado(s): Carlos Gilberto de A.
Holanda – OAB/PB 14.900. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento aos
recurso, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda.
Usaram da palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos
Gilberto de A. Holanda. Na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
COTA: na sessão do dia 03/07/2018, adiado a pedido da parte.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0801115-05.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Cordeiro da Silva. Advogado(s):
Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro - OAB/PB 12.240. 1ºAgravado(s): AP&P Engenharia Ltda.
2ºAgravado(s): Pedro Soares dos Santos Filho. 3ºAgravado(s): Imobiliária Novo Rumo. 4ºAgravado(s): Cristal
Construtora Ltda..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0801562-27.2017.815.0000.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima
de Farias - OAB/PB 14.037. Agravado(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
0800034-65.2016.8.15.9999. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Antônio
Carvalho de Azevedo e Ana Maria Leite Guimarães de Azevedo. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Construtora Mart Ltda. ME. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 11.591. Na sessão de 19.06.18-Cota:
Após voto da relatora e do Exmo. Des. José Ricardo Porto, negando provimento ao recurso, pediu vista,
o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o autor do pedido de vista
esgotará o prazo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0805825- 5.2017.815.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BNB – Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s):
Ana Carolina Martins de Araújo - OAB/PB 19.905-B. Agravado(s): Massai Construções e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Max Saeger Galvão Filho - OAB/PB 10.569.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo de Instrumento nº 0801424-26.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): A. F. P. J., representado por Elisabeth Fortaleza
Pontes. Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Casado - OAB/PB 15.461. Agravado(s): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda. Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima - OAB/PE 36.717. Na sessão de
19.06.18-Cota: Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha
de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o
autor do pedido de vista esgotará o prazo.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 24) Apelação Cível nº 0801107-56.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Carpejane Ferreira da Silva. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto – OAB/PB 13.461.
Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo de Instrumento nº 0802659-96.2016.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228.
Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e
outros. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista, o
Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda.
COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o autor do pedido de vista esgotará o prazo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego
Wagner Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. COTA: na
sessão de 19.06.18-Cota: Adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. COTA: na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo de Instrumento
nº 0804531-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jacy Miranda
Cavalcanti de Arruda e Espólio de Paulo Miranda de Oliveira. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB
4.423 e Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800. Agravado(s): Arlindo Barreto de Moura Advogado(s): Anna
Caroline Lopes Correia Lima – OAB/PB 11.971 e outros. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, adiado por indicação
da relatora.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 07) Agravo Interno nº 0803515-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s):
Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556. Agravado(s): Maria do Carmo Santos. Advogado(s): Alexandre Vieira
Ferreira – OAB/PB 9.648 e Arthur de Araujo Ferreira – OAB/PB 18.092.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0804564-05.2017.815.0000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): José Roberto de Araújo. Advogado(s): Melina Kelly Lelis
Cunha – OAB/PB 23.866. Agravado(s): Ympactus Comercial Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0812836-19.2016.8.15.0000. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria José Henrique Silva. Advogado(s):
Demétrio da Silva Medeiros - OAB/PB 20.171. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0801703-12.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Ozeni Pereira das Neves. Advogado(s): Jefferson
Almeida de Souto - OAB/PB 18.465 e outros. Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0800225-10.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
Henrique Francisco da Silva. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 0822983-07.2016.815.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes Lucena Palmeira. Advogado(s):
Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171 e Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0803891-97.2016.815.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):Raul Gonçalves Holanda
Silva - OAB/PB 17.315. Apelado(s): Ana Maria Abrantes de Matos. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes
- OAB/PB 8.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0803495-32.2017.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Oliveira de Lima. Advogado(s): Maria das
Graças Ventura Lacerda – OAB/PB 11.379. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 0800884-22.2015.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Suely Monteiro Alexandre. Advogado(s): José
Alberto E. da Silva - OAB/PB 10.248. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):Carlos Eduardo Pereira
Teixeira - OAB/SP 327.026.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 0802432-74.2014.815.0000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Haroldo Hernani Ribeiro Leite Júnior. Advogado(s): Juliana
do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Gran Moto Campina Grande Motores Ltda. Advogado(s): Marcos
William Guedes de Arruda – OAB/PB 10.757.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0815373-85.2016.815.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Moura Montenegro. Advogado(s):
Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0809065-81.2015.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré– Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Alberto Lins de Paiva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 0802787-57.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Embargante(s): Afrafep - Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Embargado(s): Eliza Ferreira de Vasconcelos. Advogado(s):
Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 11) Agravo de Instrumento nº 0806420-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Agravante(s): Geane Rossiene Soares Lacerda Mendes. Advogado(s): Tâmara de Lacerda Mendes –
OAB/PB 24.414 e Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857. Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 12) Agravo de Instrumento nº 0801634-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.
Agravado(s): Selma Maria Alves Ferreira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899
e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 13) Agravo de Instrumento nº 0800588-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Júlio César Oliveira de
Moura. Advogado(s): Luiz Delgado da Fonseca – OAB/PE 8.558.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 14) Agravo de Instrumento nº 0801505-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556. Agravado(s): Giovanni Bosco Dantas de
Medeiros. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162, Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.218 e Abel Augusto do
Régo Costa Júnior – OAB/PB 8.871.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 15) Agravo de Instrumento nº 0801259-76.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santana dos
Garrotes. Agravante(s): Quitéria Hermína. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Agravado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 16) Agravo de Instrumento nº 0800554-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Patos. Agravante(s): Maria Aparecida de Brito Marinho. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho –
OAB/PB 4.755. Agravado(s): José Ari de Brito Marinho. Advogado(s): José Luciano Gomes – OAB/PB 3.772.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 17) Agravo de Instrumento nº 0801087-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Invista Imóveis (Araújo & Barros Corretora de Seguros Ltda.). Advogado(s):
Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11.660. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 18) Agravo de Instrumento nº 0805295-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire. Agravado(s): Jonntah Gregory Bonifácio de Carvalho. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson
– OAB/PB 15.443.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição do Exmo. Des.
José Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de
03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição da Exma.
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00362281620088152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano
de Figueiredo. Apelado(s): Fernando Vicente Ribeiro. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Na sessão
de 19.06.18-Cota: Adiado por indicação da Relatora. Na sessão de 03.07.18-Cota:Adiado por indicação da
Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Apelação Cível nº
00089990820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Charlton Ribeiro de Santana.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado por
indicação da Relatora. Na sessão de 03.07.18-Cota:Adiado por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº
00806823620128152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana
Paula Carvalho Henriques de Sousa. Advogado(s): Cléber de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s):
Olberdam de Oliveira Serra. Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268. Na sessão de 19.06.18Cota: Adiado por indicação da Relatora. Na sessão de 03.07.18-Cota:Adiado por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00619547920148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira –
OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Lourdemar Gama de Oliveira e outros. Advogado(s): Egydio de Sales Madruga –
OAB/PB 10.980. Na sessão de 03.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha
de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Apelação Cível nº
00300529820138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Piroex Ltda. Advogado(s): Vicente Garcia Bergmann Filho – OAB/MG 35.845. Apelado(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Na sessão de 03.07.18-Cota:Adiado
por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº
00058489720148152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Cardoso da Costa e Cia. Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.