TJPB 06/07/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 61) – Agravo de Instrumento N° 080405489.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Núbia Celi de
Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 82) – Agravo de Instrumento
N° 0802575-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Dário
Severino de Sousa. Advogado(a): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736) e Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). 1° Agravado(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. 2° Agravado(s): DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 62) – Agravo de Instrumento N° 080188532.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria Leite de Andrade,
inventariada pelo Espólio de Estevan Canuto de Andrade. Advogado(a): José Etealdo da S. Pessoa Netto (OAB/
PB 11.249). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 83) – Agravo de Instrumento
N° 0801369-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): João Jerônimo da
Silva. Advogado(a): Leonidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 63) – Agravo de Instrumento N° 080567206.2016.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Valdeci Nogueira
das Neves Barbosa. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Telemar Norte Leste S/
A.Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 64) – Agravo de Instrumento N° 080292095.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA
– Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(a): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
Agravado(s): Tecniagua Soluções em Tratamento de Água LTDA. Advogado(a): Luiz Roberto Romano (OAB/
PR 21.363).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 65) – Agravo de Instrumento N° 080102883.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança LTDA. Advogado(a): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e Elton de Oliveira Santiago
(OAB/PB 14.162). Agravado(s): Aline Moreira Meirelles. Advogado(a): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e
Caio Fábio Pereira de Araújo (OAB/PB 21.247).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 66) – Agravo Interno N° 0802337-73.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Fátima Alves
da Silva. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 67) – Apelação Cível N° 0802338-70.2014.8.15.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA - Instituto de Terras e Planejamento
Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): José Eduardo
Antunes de Oliveira. Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 68) – Apelação Cível N° 0802084-14.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Fabiano Araújo Alves. Advogado(a): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(a):
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/PB 98.628).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 69) – Apelações Cíveis N° 0802443-47.2014.8.15.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Francisco de Sales Pacheco. Advogado(a):
Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2° Apelante(s): INTERPA – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
do Estado da Paraíba. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Agravo de Instrumento
N° 0804676-71.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Josefa Débora de Sena Gomes e
outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 71) – Agravo de Instrumento
N° 0801968-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(a): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033). Agravado(s): Maria de Lourdes
Grangeiro Silva. Advogado(a): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Agravo de Instrumento
N° 0804283-49.2017.8.15.0000. Oriundo da Juizo de Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s):
Jéssica Santos Machado. Advogado(a): Eduardo Pordeus Silva (OAB/PB 14.005) e Eraldo Pordeus Silva (OAB/
PB 17.852). Agravado(s): O Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(a): Ricardo Francisco Palitot dos Santos
(OAB/PB 9639).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 73) – Agravo de Instrumento N° 0803219-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Espólio de José Alves Sobrinho, representado por Maria José Alves. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 74) – Agravo de Instrumento
N° 0801406-39.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Sumé. Agravante(s): Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A. Advogado(a): Renata Sousa de Castro Vita (OAB/BA 24.308). Agravado(s):
Edival Ferreira da Silva. Advogado(a): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861) e Edjunior Ferreira de
Medeiros (OAB/PB 16.170).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 75) – Agravo de Instrumento
N° 0801879-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodrigo Ribeiro
da Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 76) – Agravo de Instrumento
N° 0803712-15.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(a): Ramona Porto Amorim Guedes
(OAB/PB 12.255) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): José Januário Leite. Advogado(a):
João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Agravo de Instrumento
N° 0801981-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): B. Paiva
Consultoria e Assessoria LTDA – EPP. Advogado(a): André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975). Agravado(s):
TWS Brasil Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias LTDA. Advogado(a): Márcio Sérgio Pegado
(OAB/RN 6748), Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4547) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 78) – Agravo de Instrumento
N° 0801284-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Irineu Soares Oliveira. Advogado(a): Natalia Maria da Silva Oliveira (OAB/PB 18.492). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 79) – Agravo de Instrumento
N° 0800428-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(a): Alisson Carlos Vitalino (OAB/
PB 11.215) e Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(a): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 80) – Agravo de Instrumento
N° 0803259-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(a): Ramona Porto Amorim Guedes
(OAB/PB 12.55) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): Maria Dantas Pereira. Advogado(a):
Herbert Leite de Almeida Filho (OAB/PB 19.617).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 81) – Agravo de Instrumento
N° 0803528-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Zerilda
Gomes de Almeida. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves Sousa (OAB/
PB 18.882).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 84) – Agravo de Instrumento
N° 0803101-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Roberto Pires de
Almeida. Advogado(a): Sérgio de Melo Dantas Júnior (OAB/PB 14.810).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 85) – Agravo de Instrumento
N° 0801043-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Michelle Braz de Morais
Santana (Cosbel Comércio e Serviços de Beleza LTDA – ME).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 86) – Agravo de Instrumento
N° 0803620-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(a): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Agravado(s): Ana Rocha da
Silva. Advogado(a): Bruna C. de S. Peixoto (OAB/PB 11.564), João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e Márcia
Carços de Souza (OAB/PB 730).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 87) – Agravo de Instrumento
N° 0800984-64.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Agravante(s): O Município de Ouro
Velho. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 10.827) e outros. Agravado(s): Eugênio Simões de Araújo. Advogado(a): Jean Gimenez Rodrigues
(OAB/PE 40.481).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 88) – Agravo de Instrumento
N° 0802875-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O Município
de Brejo dos Santos. Advogado(a): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021) e Arnaldo Escorel Júnior (OAB/PB
11.698). Agravado(s): Maria do Socorro Alves de Souza Freitas. Advogado(a): George Rarison de Souza Borges
(OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 89) – Agravo Interno N°
0801421-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(a): Rafael Saganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Jocélio Guilherme da Silva.
Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/
PB 19.384).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 90) – Embargos de Declaração N° 0803935-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s):
Maria das Neves Lucena da Silva. Advogado(a): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 91) – Embargos de Declaração N° 0805202-72.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Clésio José Dorr.
Advogado(a): Ricardo Kuhleis (OAB/RS 62.810) e João Marcelo Schinestzki (OAB/PB 47.619).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 92) – Embargos de
Declaração N° 0821910-48.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5124). Embargado(s): Eurides Pontes da Silva e Rosemery de Lopurdes Madruga Milanês.
Advogado(a): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (OAB/PB 16.188) e Adalberto Marques de Almeida
Lima (OAB/PB 1295).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 93) – Reexame Necessário N°
0802505-90.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-geral. Interessado(s): O Município de Bayeux. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 94) – Reexame Necessário
N° 0818210-16.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Interessado(s): Luzinete de Andrade Silva. Advogado(a): Maria Ione de L. Mahon (OAB/PB 17.180), Rayssa de
Arruda C. Lacerda (OAB/PB 17.965) e outros. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 95) – Reexame Necessário N°
0809560-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Tácita Carine da Silva Melo. Defensora(a): Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438).
Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 96) – Reexame Necessário N°
0818029-15.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Jeferson de Souza Santos. Defensora(a): Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438).
Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Remetente:
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 97) – Apelação Cível N°
0805950-30.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Fernando Oliveira dos
Santos. Advogado(a): Alexandre Oliveira da Silva (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte Do Bu (OAB/PB
23.292). Apelado(s): O Município de Passagem. Advogado(a): Hérber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 98) – Apelação Cível N°
0800422-09.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Francisco Fransualdo Abreu. Advogado(a):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 99) – Apelação Cível N°
0800819-19.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Metuselá
Lameque Jafe da Costa Agra de Mello. Advogado(a): Fábio Henrique Thoma (OAB/PB 8334), Nadia Karina de
Moura Maciel (OAB/PB 10.630) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 100) – Apelação Cível N°
0810848-60.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco de Assis Nascimento Queiroz. Advogado(a): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981) e Regina
Lemos Paiva (OAB/PB 19.604). Apelado(s): Maria da Paz dos Reis. Advogado(a): Juscelino de Araújo Anízio
(OAB/PB 15.394).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 101) – Apelação Cível N°
0800279-51.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): José da Silva
Lima. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). 1° Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III. Advogado(a): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB/SP 357.590).
2° Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 3°
Apelado(s): brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários S/A. 4° Apelado(s): Ipanema Empreendimentos e Participações LTDA. - Ipanema Credit Management. 5° Apelado(s): Quórum de Gestão e Investimentos LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 102) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0827909-79.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Luiz Alberto da Silva Sena. Advogado(a): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.