TJPB 10/07/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
00522 Processo: 0064255-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: J F
COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00523 Processo: 0064477-16.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ABRAHAM LINCOLN VELOSO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00524 Processo: 0064561-17.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PARAIBA COMERCIAL IMPORTADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00525 Processo: 0065343-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 013553PB PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. REU: CIA USINA SAO
JOAO S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00526 Processo: 0068369-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00527 Processo: 0075061-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OCULAR OPTICAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00528 Processo: 0075311-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE SORVETES BUON GELATTO
LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO , 011310PB ANDRE LUIZ
COSTA GONDIM. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00529 Processo: 0085867-61.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVINA MONTENEGRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00530 Processo: 0086098-88.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. REU: PEDRA DA TERRA
IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00531 Processo: 0086111-87.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00532 Processo: 0086989-12.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARNE DE SOL DO PICUI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00533 Processo: 0088918-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00534 Processo: 0089214-05.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00535 Processo: 0089501-65.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARNE DE SOL DO PICUI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00536 Processo: 0097563-94.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JR MADEIREIRA DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00537 Processo: 0104158-12.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: CARNE DE SOL DO PICUI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00538 Processo: 0104891-95.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CHARMING MAN
ARTIGOS EM COURO E CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00539 Processo: 0107837-40.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 006059PB FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: CINAP COM E IND NORD DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00540 Processo: 0108244-46.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: CHARMING
MAN ARTIGOS EM COURO E CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00541 Processo: 0120554-89.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JMP CONFECCOES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00542 Processo: 0122308-66.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: SOTINTAS COM DE
TINTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00543 Processo: 0124608-73.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA PAULA LACERDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00544 Processo: 0124717-87.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DECOSAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00545 Processo: 0124911-15.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00546 Processo: 0128278-47.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MITRAN EMPRESA AUXILIAR DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00547 Processo: 0140894-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DA COM DE
CONFECCOES E MALHAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00548 Processo: 0747150-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00549 Processo: 0747155-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARPESA PNEUS
PECAS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00550 Processo: 0779052-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORTECEL TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00551 Processo: 0792372-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: VERSATY COM
DE TINTAS E FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00552 Processo: 0792492-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PONTES COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00553 Processo: 0792982-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: FRI CARNES COM DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00554 Processo: 0800250-18.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: MARCOS
MACRI OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00555 Processo: 0800255-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: VGS COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA.
REU: RAQUEL FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOSE AILTON DA SILVA
CONSTANTINO ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: DEBORA REGINA MARIA ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO:
013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: JOSE RICARDO DA SILVA INOCENCIO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se INTIMAR DE TODO O CONTEUDO DA DENUNCIA, NOS AUTOS DA ACAO EM EPIGRAFE
00557 Processo: 0002912-57.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia INTIMAR PARA A AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 13.08.2018,
AS 15:00.
00558 Processo: 0003433-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA CRISTINA DE MELO
ROCHA ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se aguarde a audiencia designada, momento em que sera ouvido o Ministerio Publico acerca do requerido.
00559 Processo: 0009845-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. VITIMA: ERENILSON BENTO
DA SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se deferido o
pedido para anotacoes naficha de monitoramento do reu
00560 Processo: 0032581-10.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao da segregacao cautelar.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000785-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELKSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sena
forma do art 422, cpp, no prazo legal
00562 Processo: 0003197-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIGENIO DUTRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: MANOEL JEREMIAS DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS
INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 10 DIAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0001365-15.2014.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. C. T. F. ADVOGADO:
006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/08/18 às 14:40h, devendo
informar e intimar as testemunhas....455 do NCPC...data designada.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00564 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seDR VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA-OAB 5986-FICA INTIMADO PARA
APRESENRTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃo PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O MILITAR LAETE DA SILVA SOUZA FILHO
00565 Processo: 0031472-77.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO DE SOUZA MARINHO
Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20728-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO NO DIA 10/07/18 ÀS 13H45MIN REFERENTE AO 3º SGT PMPB ROMULODE SOUSA
MARINHO
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00566 Processo: 0006461-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS SOARES DOS
SANTOS TRINDADE ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada
para o dia 30/07/18,as 15:00h,na3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00567 Processo: 0002886-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARA POLLYANY FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se PARA OFERTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE DOIS DIAS (ART. 588 CP).
00568 Processo: 0007275-87.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA CARLA RODRIGUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 019848PB FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE QUEIROZ , 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
07/2018, AS 14H00.
00569 Processo: 0025566-09.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIELLEN SCHWAMBACH
FERNANDES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS. REU: FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006509PB FABIO
FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para
ofertar contrarrazoes recursais.
00570 Processo: 0034778-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ADELINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seo
advogado do reu a fim de que informe o atual paradeiro de seu constituinte.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00571 Processo: 0012420-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DE FRANCA FILHO
ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-sevista dos autos para razoes de recusro prazo legal.
00572 Processo: 0021184-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA,P/ ABSOLVER OACUSADO,DA IMPUTAÇÃO DE TER INFRIGIDO O DISPOSTO NO
ART.302,DO CTB.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00573 Processo: 0010636-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VASCONCELOS MORAES ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018025PB
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada POSTO ISTO,
com fulcro no art 107, inc IV do CP, DECLARO EXTINTO ODIREITO DO ESTADO DE PUNIR THIAGO
VASCONCELOS MORAES, por ser medidade direito.
00574 Processo: 0011582-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 020777PB
SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00575 Processo: 0016371-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se para
a audiencia de instrucao e julgamento, dia 08/08/2018, as14:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00576 Processo: 0008834-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JOSE EVARISTO ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 044311PE DEBORA DE MELO WAGNER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-