TJPB 13/07/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018

recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.15.2003.14824, acrescidas das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
11 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 344377520098152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório
se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
Prenor Prefabricados de Cimento do Nordeste Ltda O presente para a cobrança da divida no valor de R$
95.210,35 proveniente da falta de recolhimento ICMS, Multa e correção conforme CDA n 0200.020.2009.4810
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 344606020058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado Maxims
Perfumaria Ltda e Outros. O presente para CITAR o Corresponsável Douglas Robson Bezerra Nunes referente
a cobrança da divida no valor de R$ 24.610,58 proveniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e correção
conforme CDA n 0002.15.2003.18129 acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de Julho
do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 385596820088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido DNN
DISTRIBUIDORA NORTE E NORDESTE LTDA. CITAR o Promovido, bem como seus corresponsaveis: BRUNO
CESAR SBRANA BAPTISTA e CLARICE BERENICE CAFERRO BAPTISTA, para a cobrança da divida no valor
de R$ 7.447,68, proveniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 020001920083107,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
414150520088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido
AGROLEITE COM.INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA. INTIMAR o Corresponsavel PEDRO DE ALCANTARA
MARTINS da penhora online exitosa valor R$1.732,81 e querendo, no prazo legal, oferecer embargos a execucao
e para mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital p/tomar ciência
da penhora. Dado e passado nesta capital em 11 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani Tec.Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
457386819998152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Promovido NILSON RODRIGUES D/ALMEIDA.E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Promovido para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. Dado e passado nesta capital aos 11 de Julho de 2018
Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 459066020058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Promovido ALANA
SAMARA SOARES PERONICO RAMALHO. CITAR a Promovida, para a cobrança da divida no valor de R$
80.080,70, proveniente da falta de recolhimento de ISS multa e correção conforme CDA n 2005/000765,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 492014720018152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado Doctor
Byte com e Serviços Ltda e Outros O presente para CITAR o Corresponsável Lilian Regina Duarte pinheiro
Cardoso, referente a cobrança da divida no valor de R$ 2.658,65 proveniente da falta de recolhimento d e ICMS
Multa e correção conforme CDA n 0683-4/01 acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do
mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 553770320058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado S A
Massas Alimentícios da Paraíba e Outros. O presente para CITAR o Corresponsável Walter Rodrigues de
Andrade, referente a cobrança da divida no valor de R$ 26.207,59 proveniente da falta de recolhimento de ICMS
Multa e correção conforme CDA n 0002.17.2005.02228 acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 11 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7673807520078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido EDSON
ANDRADE DS SANTOS. CITAR o corresponsavel: EDSON ANDRADE DOS SANTOS, para a cobrança da divida

no valor de R$ 4.737,61, proveniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 2044
(SUDEMA) acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afi xada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de Julho do ano 2018.
Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7998661620078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido COSBEL
COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA. CITAR a corresponsavel: PATRICIA BRAZ DE MORAIS, para a
cobrança da divida no valor de R$ 10.432,11, proveniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção
conforme CDA n 0200.018.2007.1685, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de Julho
do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
11066020138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
RAFAEL DELAGNESI VIANA, brasileiro, solteiro, natural de Sumare-SP, filho de Francisco Canindé Viana e de
Márcia Regina Delagnesi, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação
penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, inciso I, III e IV do Código
Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, para intimá-lo da decisão de pronúncia expedida em seu desfavor nos autos de n° 000110660.2013.815.2002.E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de Julho de 2018. Eu,
Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 186620720158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE
PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE
NR 00186620720158152002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, ISAQUIEL
DA SILVA OLIVEIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE JACARAÚ.PB, NASCIDO EM 13.03.1990, CPF 08065008402,
FILHO DE MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA E DE MARIA DE LOURDES DA SILVA, TENDO COMO ULTIMO
ENDERECO RUA AV PAULO AFONSO, 405, PROXIMO A F EIJOADA DO JOAO, BAIRRO DE JAGUARIBEEM
JOAO PESSOA.PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ONDE A JUSTIÇA PUBLICA ODENUNCIOU E ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. ART.
155PARAGRAFO 4, II DO CP, SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE
CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS
FATOS , E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO
DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 11 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, NA CIDADE E
COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. JUIZ DE DIREITO EM
SUSBTITUICAO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 216007220158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE
PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE
NR 00216007220158152002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, RUMMENIGGE SOARES SASNTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE JOAO PESSOA.PB, NASCIDO EM 22.11.1982, CPF
056 267 937.55, FILHO DE ROBERTO FERREIRA SANTOS E DE JOSILEDA MARIA SOARES, TENDO COMO
ULTIMO ENDERECO RUA CORONEL FRANSICO DE ASSISL VELOSO, 96 . MANGABEIRA VII. EM JOAO
PESSOA.PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ONDE A JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO RECE BEU A DENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. ART. 155
PARAGRAFO 4, INCISO II DO CP, SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE
CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS
FATOS , E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO
DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 11 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, NA CIDADE E
COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. JUIZ DE DIREITO EM
SUSBTITUICAO
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Gideon Gomes de Oliveira e Hilda Maria Vitoria/Iury Pereira
de Lima Pinheiro e Kathllyn Larissa de Aguiar Ferreira/Bruno Araújo Barros e Laís Nayara da Silva Almeida/José
Luiz de Mello Neto e Gislayne da Silva Souza/Danilo Costa de Araújo e Romena Ribeiro de Meneses/Huadr Tiago
Alves de Almeida e Bruna Costa Castro/Gilberto Candoia da Silva e Marlí Ramos Sobrinho/Gabriel Souza e Ana
Iris Alves de Matos/Huggo Bruno Filgueira Ramos e Karollyne Suellen Rocha Silva/Harley Bruno Dantas
Rodrigues e Barbara Priscila Lira de Paiva/Antonio Demétrio Freitas Rêgo e Roberta da Silva Borba/José Alves
Furtado Neto e Rayssa Hellen Cardoso Bessa/Waschinton Ribeiro da Silva e Rejane Vieira da Silva/Edson
Amaro Flôr e Priscila Silva dos Santos/José Johermi Lustosa Pires Filho e Nathália Cristina de Oliveira Sá/José
Arimatéia Roque e Jaqueline Pereira da Silva/Marcondes Pires de Souza e Sandra Laura Ferreira Jorge/Gabriel
Gomes Vieira de Abrantes e Camila Maria de Oliveira Santana/Ivanildo dos Santos Bandeira e Sabrina Pereira de
Lima Marques/Helder Lira Ferreira dos Santos e Paula de Arruda Torres/Franklin Thales Mendonça Silva e Maria
Eloísa Xavier dos Santos/Clebson Araújo dos Santos e Fabiana Cristina da Silva/Alan Santos de Oliveira e
Giselly dos Santos Holanda/José Thiago Brito Gomes e Josélia de Brito Silva/Clebson João Alves da Silva e
Joselma Gonçalves da Silva/João Abrantes Filho e Emanuelle Cabral Vieira da Costa/Agustto Osmanne Soares
Pereira e Marcia Valeria Dantas Silva/Josley Higino de Almeida Leite e Jessyka Andréa Nascimento de Carvalho
Almeida/Alexandre Vicente de Souza e Karla Mendes dos Santos/Marcio Santos Gonçalves e Danielle Maria da
Conceição/José Israel Bezerra da Silva e Ana Claudia Fernandes de Melo Lima. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 12 de julho 2018. Maria Valdilene
Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – PB – PAUTA DE JULGAMENTO- Pelo presente
ficam intimadas as partes e respectivos advogados para a Sessão de Julgamento a ser realizada no dia 25 de
julho de 2018, a partir das 9h da manhã na Sala de Sessões da TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE,
no 4º andar do Forum Afonso Campos, com endereço na Av. Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza – S/Nº,
onde serão julgados os Recursos constantes da Pauta de Julgamento a seguir descriminados, ficando desde já,
as partes advertidas de que o prazo para eventual Recurso se dá nos termos do Enunciado 85 do FONAJE .
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, ressalvado os casos
em que há pendência de apresentação de acórdão, quando será admitida a intimação posterior”
APELAÇÃO CRIMINAL: 0000883-77.2016.815.0911. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. APELANTE: MARIA LENISSE GUILHERME DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): JOÃO JOSÉ MACIEL
ALVES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): LORENA DANTAS MARTINS.
RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0001623-56.2016.815.0031.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: ADERALDO MOURA DA COSTA.
ADVOGADO(A/S): GILDERCIA S G DE ARAÚJO. RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.
ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR/ PAULA B. L. FREIRE. RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 080039673.2016.8.15.0491 / RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO /RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA – ADV: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO / RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000199687.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –RECORRIDO: MARIA ANA DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000337-43.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA. ADVOGADO(A/S):LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES E OUTROS. RECORRIDO: ANDRÉ CLECIO CAVALVANTE CORREIA PINTO. ADVOGADO(A/S): ANNA
RAFAELLA MARQUES . RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080015379.2015.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: VALMIR DIAS – ADV: VANDER-