TJPB 16/07/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018

00540 Processo: 0001186-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seadvogado da parte re para no prazo legal, apresentar contrarrazoes aorecurso de apelacao apresentado.

PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00541 Procedimento: CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR APENADO: EDNALDO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Prisao domiciliar deferida CONFORME DECISOO DE FLS. 306/308, NOS AUTOS DA GUIA VEP.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000065-07.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SIMPLICIO
FERNANDES ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 020686PB GETULIO DE SOUSA
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2018, pelas 11:00
horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000090-09.2018.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MICHEL MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor
para cumprimento do despacho de fls. 16, no prazo de 05 dias.
00544 Processo: 0000151-69.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimese Audiencia agendada para o dia 16/08/2018, as 09:20 horas, no forum local. Deve o advogado informar/
trazer a parte autora (art. 334, 3, NCPC).
00545 Processo: 0000272-63.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 015196PB HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seAudiencia de
conciliacao/mediacao dia 16/08/2018, as 09:40 horas, no forum local. Deve o advogado informar/trazer
a parte autora (art. 334,3, NCPC).
00546 Processo: 0000482-56.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE BRITO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o autor, para ser ouvido em 05 dias, sobre a execução de pré-executividade.
00547 Processo: 0000589-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e
julgamento dia 01/08/2018, as 11:30 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem
a parte autora e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00548 Processo: 0000673-62.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00549 Processo: 0000691-88.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para indicar
bens do devedor para penhora, sob pena de arquivamento,
00550 Processo: 0000722-74.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se acolho a impugnação.
00551 Processo: 0000742-94.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00552 Processo: 0000750-71.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o
debito, no prazo de 15 dias.
00553 Processo: 0000891-61.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENEDINA MARTINIANO
DA COSTA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
o autor para ser ouvido sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias.
00554 Processo: 0000943-57.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO EVERALDO FREITAS
DE SOUSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSILDO
FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA GORETT FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.
AUTOR: MARIA JOSE FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO. AUTOR: MARLENE MARIA FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSE FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA RILDE DE SOUSA FREITAS ADVOGADO: 013394PB
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se o promovente para ser ouvido sobre a
impugnação de fls. 391/400, no prazo de 05 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000040-02.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora,
por seu advogado, de todo teor da decisão de fls. 142/143, bem como para apresentar impugnação.
1A. VARA DE POMBAL NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000244-75.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEUDO DE ASSIS COELHO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo Dr. Arnaldo Marques de
Sousa para audiencia admonitoria designada para o proximo dia 21.08.2018, pelas 09h30min, no forum local
3A. VARA DE POMBAL NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000302-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOCAS DOMINGOS ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00558 Processo: 0000552-87.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MARIA DO SOCORRO
CLEMENTE DE SOUSA ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. REU: MARIA
DE FATIMA CLEMENTE DE SOUSAREU: MARIA DA GLORIA CLEMENTE DE SOUSA ADVOGADO:
007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. REU: MALBA DELIAN SILVA DE SOUSAREU:
MAGDA CILENE SILVA DE SOUSAREU: MARCIA MARIA SILVA DE SOUSA ROCHAREU: NARCELIO
CLEMENTE DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentacao das razoes finais, no
prazo legal
00559 Processo: 0001122-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. A. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. C. S. S. ADVOGADO: 128341A NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00560 Processo: 0001272-83.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: A. L. S.
S.INTERESSADO: J. D. S. S.REU: M. J. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS.
REU: A. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: A. S. S. ADVOGADO:
019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: A. K. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA
SANTOS. Sentenca: Desistencia homologada
3A. VARA DE POMBAL NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000046-72.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB
RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS , 022231PB ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES. Sentenca: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para tomar conhecimento da sentença condenatória
de f.171-178.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00562 Processo: 0000036-52.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZIO BARNABE DE SOUZA
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se da designação de
audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 10/09/2018, as 10:00 horas no Fórum local, bem
como da expediçao de carta precatoria para oitiva da vitima e testemunhas em Sume
00563 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu,

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por seu Advogado para, no prazo de 24 horas, voltar a se apresentar a cadeia Pública de Monteiro, para
fins de continuidade do cumprimento de sua pena no regime aberto

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000833-42.2015.815.0311 - CUMPRIMENTO PROVISOR INTERESSADO: SINSEMUPI SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUN DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa que informe a este juizo acerca do cumprimento da obrigação imposta ao
Municipio de Princesa Isabel, concernente ao pagamento dos funcionarios do processo em epigrafe
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000829-39.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEIDE LUCENA MARQUES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: CRISTINA LEITE ALVES RIIRO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: HELENA MARIA CARLOS GOMES DE MELO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para no prazo
de 15 dias, conforme as indicações aqui contidas, emende e complete a petição inicial.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000926-05.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea parte contrária para apresentar contrarrazões no prado de 15 dias.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000138-81.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSILANIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00568 Processo: 0000183-56.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DE SANTANA
CARDOSO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora
para recebimento de alvara, bem como falar sobre eventual saldo remanescente, bem como intime-se o
promovido para complementacao das custas processuais, em 10 dias, sob pena de inscricao.
00569 Processo: 0000548-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTOM MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00570 Processo: 0000638-50.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOZA GANGORRA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB
WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: LUZIA BARBOSA GANGORRA ADVOGADO:
020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REU: TVXL VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 068458B VALNER WATARO BARROS
, 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE , 177274SP ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO. REU:
TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos
00571 Processo: 0000678-86.2003.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO NOBREGA DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO. Despacho: Intime-se a inventariante para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, a planta da
propriedade (com a indicação dos quinhões), ou requeira o que entender de direito.
00572 Processo: 0001418-63.2011.815.0981 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE SAULO LEAL ERNESTO DE
MELOAUTOR: RENATA MONTEIRO ERNESTO DE MELO ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar comprovante de pagamento do imposto
causa mortis ou requerer o que entender de direito em 10 dias.
00573 Processo: 0001678-43.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANY DA SILVA
ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO:
020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 dias, fazer juntada do
comprovante de pagamento do valor acordado, além de recibo ou documento equivalente com a devida
anuência da autora.
00574 Processo: 0001753-14.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB GISELE BRUNA DE
MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte requerida para
cumprimento integral da decisão de fls. 64/65, no prazo de 15(quinze) dias.
00575 Processo: 0001978-29.2016.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO VIRGINIO PERES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB
EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para,querendo, apresentar manifestação e requerer o qu e entender de direito em 10 dias.
00576 Processo: 0002448-65.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI , 013316PE SERGIO
RICARDO BEZERRA DE CALDAS , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA. REU: JORDANO MIRANDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Acordo
homologado
00577 Processo: 0002528-97.2011.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 125, que deferiu o pedido de habilitação e o prazo requerido (30 dias).
00578 Processo: 0002918-28.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GABRIEL DE
FREITAS ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00579 Processo: 0002998-60.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 013316PE SERGIO RICARDO
BEZERRA DE CALDAS , 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA. REU: OTAVIO PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00580 Processo: 0000098-31.2018.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SONILDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00581 Processo: 0000228-21.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIR MARINHO TAVARESREU: MELQUIZEDEQUE DE NORMANDO ROCHA ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES
GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a certidão de óbito do réu.
00582 Processo: 0000718-77.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
alegações finais no prazo de cinco dias.
00583 Processo: 0000912-77.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao designada para o dia 22/08/2018, as 08:30
horas, na sala de audiencias da 1ª vara, Forum de Queimadas/PB.
00584 Processo: 0001337-07.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a defesa do inteiro teor da
decisão de fls. 84, que indeferiu os pedidos de prisão domiciliar e da restituição de veículo apreendido.
00585 Processo: 0001688-19.2013.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 400, que indeferiu
o pedido de livramento condicional.
00586 Processo: 0002277-74.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NATIVIDADE ANDRADE
DE BRITO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da acuasada MARIA DA NATIVIDADE ANDRADE DE BRITO para no prprazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegacoes finais.
00587 Processo: 0003058-96.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: HORTENCIA RODRIGUES FERREIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000530-89.2014.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. T. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB