TJPB 18/07/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 1.454/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.144.300, resolve: designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia
16.07.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia na Comarca de Campina Grande, na forma
da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.455/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018.144.053,Resolve: dispensar, a partir do dia 17.07.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz
de Direito, de responder pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.456/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO
DE LACERDA SÁ, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, no
período de 17 a 31.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17
de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.457/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2018.143.698; Resolve:
designar o(as) Excelentíssimo(as) Senhor(as) Magistrado(as) a seguir relacionado(as), sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, para, no período de 18 a 20.07.2018,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, a seguir descritas: COMARCA/ UNIDADE/
MAGISTRADO(A): Capital/ 16ª Vara Cível/ Magnogledes Ribeiro Cardoso; Capital/ 3ª Vara Regional de Mangabeira/ Isaac Torres Trigueiro de Brito; Capital/ 2ª Vara de Família/ Cláudia Evangelina Chianca de França. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de julho de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.458/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito, para, no período de 18 a 22.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
_________________________________________________________________________________________________
2018143702
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
Dispensa do ponto eletrônico
_________________________________________________________________________________________________
2018055507
Brenon Nunes de Freitas
Indicação de substituto
_________________________________________________________________________________________________
2018143069
Domenica Dantas Cruz de Oliveira
Auxílio-natalidade
_________________________________________________________________________________________________
2018125759
Gerusa Azevedo de Andrade
Adicional de Incetivo a Qualificação Profissional
_________________________________________________________________________________________________
2018113843
Josilene dos Santos Gomes Ferreira
Indicação de substituto
_________________________________________________________________________________________________
2018126165
Lucas de Oliveira Batista
Indicação de substituto
_________________________________________________________________________________________________
2018142951
Mayla Angel de Oliveira Menezes
Dispensa do ponto eletrônico
_________________________________________________________________________________________________
2018143719
Rodrigo Galvão de Araújo
Adicional de Incetivo a Qualificação Profissional
_________________________________________________________________________________________________
2018134204
Sheila Giannotti Melo de Alencar Araújo
Inclusão de dependentes
_________________________________________________________________________________________________
2018138561
Tamara Gomes Cirilo
Adicional de Incetivo a Qualificação Profissional
_________________________________________________________________________________________________
2018139005
Tereza Cristina de Araújo Brito
Adicional de Incetivo a Qualificação Profissional
_________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
_________________________________________________________________________________________________
2018088628
Silvanna Pires Brasil G Cavalcanti
Indicação de substituto
_________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
_________________________________________________________________________________________________
2018126751
Matildes Edilamar Sa Torres
Adicional de Incetivo a Qualificação Profissional
_________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17
de julho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Edival Augusto Guilherme
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.143.884
Oficial de Justiça
Alagoinha
25, 26, 27, 28 e 29/06/2018
ATIVIDADE
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Almeida Cruz
2018.143.647
Gerente de Fórum
João Pessoa
20/07/2018
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.143.850
Oficial de Justiça
Alagoinha
04, 05, 06, 07 e 08/06/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.143.868
Oficial de Justiça
Alagoinha
11, 12, 13, 14 e 15/06/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renardia
Lindicássia Nogueira
2018.143.789
Analista Judiciária
Princesa Isabel
09/07/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.143.876
Oficial de Justiça
Alagoinha
18, 19, 20 e 21/06/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
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Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.143.108
Motorista
Queimadas
12/07/2018
Conduzir técnico de informática para realizar manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2018.143.921
Motorista
Soledade
13/07/2018
Conduzir o presidente desta Corte de Justiça
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João Raimundo Vieira da Silva
2018.144.391
Analista Judiciária
Alagoinha
10/07/2018
Cumprir diligências referentes aos procesde Araújo
sos de nºs 0007318-94.2014.815.0181 e
0801707-25.2017.815.0181
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
2018.144.633
Motorista
Pombal
09 a 13/07/2018
Conduzir magistrada para realizar mutirão
carcerário
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Antônio de Oliveira
2018.144.480
Militar
Soledade
13/07/2018
Acompanhar Presidente do TJPB em solenidade
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Antônio José de Moreira Neto
2018.144.535
Supervisor
Soledade
13/07/2018
Acompanhar Desembargador do TJPB em
solenidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2018.144.463
Supervisor
Soledade
13/07/2018
Acompanhar Presidente do TJPB em solenidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jacilene Correia Martins
2018.144.810
Gerente de Fórum
Campina Grande
11/07/2018
Receber o certificado digital
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Odilson de Moraes
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
2018142759
Juiz de Direito
São José de Piranhas
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
10, 11, 16, 24 e 25/04; 02, 04, 08, 09, 10, 15, Em substituição
16, 18, 22, 23, 24 e 25/5, bem ainda,
05 e 06/06/2018
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Ieda Maria Dantas
2018142009
Juíza de Direito
Pocinhos
07 e 08/07/2018
Em substituição
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José Emanuel da Silva e Sousa
2018141477
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
07 e 20/06/2018
Em substituição
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Andreia Silva Matos
2018141524
Juíza de Direito
Cuité
02 a 04/05/2018
Em substituição
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Higyna Josita Simões de Almeida
2018143794
Juíza de Direito
Pilar
15, 20 e 29/06, bem ainda, 06, 10, 11,
Em substituição
13/07/2018
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Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018144029
Juíza de Direito
Soledade
04/07/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.