TJPB 18/07/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
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SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0000729-28.2011.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA EDUARDA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. ASSIST.AUTOR: CLAUDETE ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: S. S. S. B. E. P.REU: M. S. B. P. ADVOGADO:
013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. T. M. Despacho: Intimese a autora para acompanhar o processamento do RPV Nº 02/2018.
01139 Processo: 0000648-13.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FLAVIO XAVIER ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA DALVA ALEIXO PEREIRA XAVIER
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente pelo que
resolvo o processo com resolução o merito (CPC/2015, art.487, I).
SAO JOAO DO CARIRI
SERRARIA
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01120 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MIQUEL JUNIOR TEIXEIRA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA PECUNIARIA POR PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE EM FAVOR DO
APENADO.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000416-62.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOAQUIM FRANCISCO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: JOSEFA NUNES DE ARRUDA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
KARLA ANDREA RIBEIRO QUEIROZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ADRIANA DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de Conciliacao e Mediacao, designada para o dia,29/08/2018, as 10:30hs, a realizar-se no forum local, e devendo comparecer acompanhado de seu cliente.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01122 Processo: 0000002-93.2018.815.0341 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. S. G. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as
alegacões por escrito de igor matheus silva gouveia
01123 Processo: 0000514-18.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MESSIADO DE
SOUSA ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. REU: JOSE ROBERTO BARROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: EDER
FABIO DE SENA CAVALCANTI ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se do inferimento do pedido de liminar postulado pela vitima FERNANDO MICIADO DE SOUZA,
bem ainda da determinacao de desentranhamento das pecas juntados, para devolucao ao signatario.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01140 Processo: 0000034-38.2018.815.0361 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu erinaldo dos santos, da data da audiencia designada para o dia09/08/2018, as
11:30 horas, no forum local.
01141 Processo: 0000211-02.2018.815.0361 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu erinaldo da silva santos, da data da audiencia designada para o dia 09/08/2018,
as 11:30 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000079-14.2010.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA RAMALHO DE FREITAS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ,
005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: EDNALDO TAVARES RIBEIRO ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
REU: CELIA TAVARES RIBEIRO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: JOAO BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02 de agosto de 2018,
pelas 10:30hs na sede do forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000084-55.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI SANTOS PORTO
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/07/2018, pelas 09:00 horas, no fórum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SOUSA
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000383-06.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. P. S. ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: F. P. F. B. Sentenca: Pedido julgado procedente
01125 Processo: 0001193-20.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-sePARTE PROMOVIDA PARA MANIFESTAR SOBRE O
PEDIDO DE HABILITACAO FORMULADA PELO AUTOR, FL.142/166, NO PRAZO DE 05 DIAS
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0000257-82.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA GERALDA FERREIRA TEIXEIRAREU: FRANCISCO LEITE TEIXEIRA ADVOGADO: 024495PB
RONZINERIO OLIVEIRA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Apelacao aguarda razoes
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000289-58.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: LUCIA DE
FATIMA DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia designada08/09/208; pelas 08.30 horas
01128 Processo: 0000289-58.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: LUCIA DE
FATIMA DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes
para no prazo de 15 dias requererem a suspeicao ou o impwdimento se for o caso, apresentem os seus
quesitos, caso nao os tenham apresentados, e caso queiram apresetem assistente tecnico
01129 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-separte autora para apresentar contrarrazoes,no prazo legal.
01130 Processo: 0001219-52.2010.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01131 Processo: 0000348-54.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GONCALVES TORRES ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se o causídico habilitado para no prazo de 05 dias apresentar alegaçõesfinais.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000576-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. REU: JOSE
ALEXANDRE CRUZ MACEDO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intimese os promovidos estao atribuidos do onus da prova quanto a realizacao da contratacao, colicitacao e
utilizacao do serv. de energia, bem comovalidade dos atos.
01133 Processo: 0000576-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALEXANDRE CRUZ
MACEDO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se da intempestividade
da contestacao apresentada pelo promovido e compareca em cartorio, no prazo de 10 dias, a fim de
recebe-la.
01134 Processo: 0002433-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: FUNDO APOSENTADORIA E PENSOES SERVIDORES PUBLICOS SAPE
ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAPE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0002720-72.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ANTONIO TAVARES
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia28/08/2018, as 12:00 horas.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01144 Processo: 0000587-55.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA DO SOCORRO AURELIANO DIAS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada conforme consta as fls. 68/68-v (disponivel no inteiro teor).
01145 Processo: 0001059-61.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 54/54-v (disponivel no inteiro teor).
01146 Processo: 0003571-22.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR JUNQUEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 339/339-v (disponivel no inteiro teor).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0001879-71.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROLEO BOM JESUS
LTDA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS , 003677PB ODILON LIVIO DE
SOUZA BARROS , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que
homologou a transação celebrada entre as partes.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000026-41.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE VARELOREU: JOSE GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
01149 Processo: 0000403-12.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
DA SILVAREU: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se processo suspenso até
27.12.2018.
01150 Processo: 0000413-22.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO MARCOS MENDES
VIEIRAREU: ZILDA MEDEIROS DE SA MORAISREU: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DE MORAIS
Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
01151 Processo: 0001053-64.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: PLINIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
01152 Processo: 0001177-42.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: NACY BATISTA DE SOUSA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
01153 Processo: 0003056-36.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: GENIVAL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RONALDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: LUZINETE MARIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se todas as partes de todo o teor da
decisão de fl. 383, a qual suspendeeu o processo pelo prazo de um ano(art. 921, § 1º, do ncpc), após oque
o processo ficará arquivado pelo prazo de três anos.
01154 Processo: 0004193-72.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA
APARECIDA ESTRELA VIEIRAREU: MARIA ALVES DOS SANTOSREU: TIAGO ANIZIO MOURAO
Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
01155 Processo: 0004206-71.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA
ALVES DOS SANTOSREU: FRANCIENE ESTRELA VIEIRAREU: TIAGO ANIZIO MOURAO Despacho:
Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
01156 Processo: 0004414-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIROREU: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROREU: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se :Alvará Liberatório expedido e à disposição. Prazo legal.
01157 Processo: 0004414-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIRO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIROREU: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:Nos termos do art. 261, 1º do CPC, fica
Vossa Senhoria devidamente intimada da expedição da Carta Precatória à Comarca de Pombal . PB, a
qual foi distribuída no PJE 0800938-11.2015.8.15.0301.
3A. VARA DE SAPE NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0001010-17.2014.815.0351 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. P. B. ADVOGADO: 005563PB
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 48horas informar se tem interesse no prosseguimento do feito.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000112-02.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. REU:
JOAO CARLOS DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 31/07/
2018, às 12:00 horas, na sala de audiências da 6ª vara de Sousa-PB.
01159 Processo: 0000469-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU:
FRANCISCO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca:
Intime-se as defesas dos acusados da sentenca que ABSOLVEU FRANCISCO JOSE BERNARDO, e
CONDENOU MARIO MESSIAS FILHO.
SERRA BRANCA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000200-74.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. H. C. ADVOGADO:
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
2A. VARA DE SAPE NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000522-96.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ROSEMERE FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.