TJPB 19/07/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018
Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.538
ANO XLVIII
exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, por 3 (três) dias, em razão do falecimento, nesta data, do Desembargador Miguel Levino de Oliveira
Ramos. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 18 de julho
de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho PRESIDENTE DO TJPB
PORTARIA GAPRE N.º 1.382/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 2º inciso I, §3º,
da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012 e do Processo Administrativo nº 372031-4, RESOLVE: remover, em
caráter definitivo, o servidor ROBSON NERY PONTES WANDERLEY, Técnico Judiciário, matrícula 474326-1,
do Banco de Recursos Humanos da Comarca de Conceição, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Patos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 11 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1459/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDUARDO VIEIRA B. DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário,
matrícula 472493-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária, com exercício junto ao
Regime de Jurisdição Conjunta da referida Circunscrição Judiciária, até ulterior deliberação.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1463/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar MYRNA TAVARES FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula 4759231, do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1464/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar RAQUEL TARGINO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula 478088-4, do cargo
em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1465/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MYRNA TAVARES FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula 4759231, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1466/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear RAQUEL TARGINO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula 478088-4, para
PORTARIA GAPRE Nº 1467/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve relotar a servidora GERMANA BRONZEADO GOUVEIA, matrícula
468573-3, Analista Judiciário, na Diretoria Especial.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 18 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017154416 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2018 – Aquisição de 100 (cem) unidades de rolo de carga para impressoras laser LEXMARK, conforme
detalhamento e condições constantes no Termo de Referência. - Vistos. - Em harmonia com o parecer da
Diretoria de Processo Administrativo, com fulcro no arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem
como, com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Eletrônico
nº 006/2018), em favor da Empresa MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº
24.971.121/0001-49, no valor R$ 11.000,00 (onze mil reais), visando à aquisição de 100 (cem) unidades de rolo
de carga para impressoras laser LEXMARK, conforme detalhamento e condições constantes no TR do Edital. Publique-se. - João Pessoa, 16 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA ESMA – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA
PORTARIA n° 004/2018/GADI-ESMA - O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola
Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA – PB, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Diretoria Editorial
da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da
Fonseca” - ESMA – PB, com atribuições descritas na Resolução do Tribunal Pleno nº 10, de 21 de junho de 2017,
integrada pelos seguintes membros: I –Ms. Eduardo José de Carvalho de Soares; II–Dr. Fredys Orlando Sorto;
III– Ms. José Herbert Luna Lisboa; IV–Dra. Maria do Socorro Silva Aragão; V–Dr. Wladimir Alcibíades Marinho
Falcão Cunha; VI–Dr. Hildeberto Barbosa Filho; VII–Ms. Manuel Maria Antunes de Melo. Art. 2º A Direção Editorial
será presidida pelo Desembargador Diretor da ESMA-PB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, em João Pessoa, 18 de julho de
2018. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque - DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA –
ESMA/PB.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc. (...)Desse modo, diante da documentação apresentada, defiro o pedido às fls.78/82, determinando a
remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação do crédito que
se encontra provisionado administrativamente,(...) devidamente corrigido, em favor do beneficiário LUIZ
RAMOS CAVALCANTI, nos termos do Distrato acostado à fl.79 dos autos, na conta bancária indicada à fl.78,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias