TJPB 20/07/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
00630 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MEDEIROS E CIA LTDAREU: FRANCISCO RAIMUNDO DE MEDEIROSREU: MARIA JOSE DE NORMANDO ADVOGADO:
001586PB WALMIR ANDRADE , 015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA , 009151PB PERACIO
BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para ciência das datas de realização da 1ª Praça: 16/
08/2018 às 13:00 horas e 2ª Praça: 16/08/2018 às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Affonso Campos, nesta
cidade.
00631 Processo: 0019021-28.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: FABIO
SILVEIRA MARTINS OLIVEIRA Despacho: Intime-se a autora,por seu advogado,do Despacho de
fls.472,bem como para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 29/08/2018 às 14:00
horas,na 5ªVara Cível desta Comarca,acompanhado de preposto.
00632 Processo: 0019021-28.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A REU: FABIO SILVEIRA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB
LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se os advogados do réu do Despacho de fls.472,bem
como para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 29/08/2018 às 14:00 horas,na
5ªVara Cível desta Comarca,acompanhados de seu constituinte.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0007110-53.2005.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Ato Ordinatorio: intime-se a
advogada Isabelle machado Serrano para devolver os autosque levou para cópia no prazo de 48 horas,
de acordo com o provimento010/2004 da Corregedoria Geral de Justiça.
00634 Processo: 0013877-73.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Ato Ordinatorio: intime-se a advogada Isabelle machado Serrano para devolver os autosque levou para cópia no prazo de 48 horas, de
acordo com o provimento010/2004 da Corregedoria Geral de Justiça.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0001175-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANESIO JOSE DE MARIA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber alvará.
00636 Processo: 0001535-93.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FEITOSA NAVARRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, promover o cumprimento do julgado,observando os limites da condenação e o disposto no art. 523, do CPC.
00637 Processo: 0002304-53.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 010848PB KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI , 019325PB RENAN
RAMOS REGIS , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. REU: PIMENTEL ARTEFATOS DE
COUROS LTDA ADVOGADO: 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA , 009162PB THELIO
FARIAS , 000610RO ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU: JOSE DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA , 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: JOSE
DA COSTA PIMENTEL FILHO ADVOGADO: 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA , 006166PB
FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL ADVOGADO:
012101PB ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes do conteúdo integral da
manifestação de fls. 448/449, especialmente a parte exequenete para ciência das pesquisas RenaJud e
paradizer se tem algum interesse nos automóveis que foram identificados.
00638 Processo: 0002562-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA DA SILVA MELO
ADVOGADO: 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para requerer a liberação da quantia.
00639 Processo: 0003642-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. E. S. D. L. ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: L. A. P. P. V. L. ADVOGADO: 010804PB
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: K. A. L. R. Despacho: Intime-se a parte exequente
para recolher as custas judiciais para remoção do bem penhora.
00640 Processo: 0004364-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYANNA DE FATIMA
LINS BRANDAOREU: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS
SOUTO GUIMARAES JUNIO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. REU: CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte promovida para apresentar contarrazões, no prazo legal.
00641 Processo: 0008112-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 173136MG EMERSON MARINHO DE SOUZA. REU: OMEGA DE MINAS EXP E
LOGISTICA ADVOGADO: 073157MG DANILO SOUZA BARROS , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes de todo da sentença que rejeitou os embargos de declaraçãopor inexistir as alegadas omissão e contradição.
00642 Processo: 0008274-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO FIRMINO DA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a parte ré do conteúdo integral do despacho de fls. 128, prazo de quinze dias.
00643 Processo: 0011187-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO LAREANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 192/193.
00644 Processo: 0014373-05.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESC VIRGEM DE LOURDES ADVOGADO: 014997PB RAFAELA SILVA. REU: RONALDO ALVES DE
SOUTO ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em até 30 dias,em
conformidade com o despacho de fls.134.
00645 Processo: 0022400-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DA SILVA
SANTOSAUTOR: MUNDIAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAREU: TAURUS COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE , 011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. REU: MARLON BONILHA EIRELI ADVOGADO: 047681PR ROBSON
LUIS DE PAULA BERGAMASCHI , 007892PR ODEMIL PINEDA BERGAMASCHI. REU: LAF IND E COM
DE EQUIPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA
DE ANDRADE , 011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte embargada (ré) para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração apresentados.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001897-66.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO ALBERTO
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, BEM COMO SEU ADVOGADO, PARA
COMPARECER(EM)EM CARTORIO, A FIM DE LEVANTAR(EM) ALVARA(S) EXPEDIDO(S) EM FAVOR
DO(S) MESMO(S).
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0004772-91.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. M. ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00648 Processo: 0005752-72.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Z. W. C. S. ADVOGADO:
008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00649 Processo: 0008521-68.2004.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. R. L. ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI , 023320PB JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO. AUTOR:
P. M. S. ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI , 023320PB JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO. REU: E. R. L. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o indeferimento do pedido defls.34/43, conforme despacho de fls.44.
00650 Processo: 0009324-65.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. ADVOGADO: 001500PB
WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00651 Processo: 0012805-75.2011.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. V. L. ADVOGADO: 010190PB
GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls.59.
00652 Processo: 0014451-81.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: S. L. M. A. ADVOGADO: 009361PB OLINDA
SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00653 Processo: 0014639-16.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. T. P. D. ADVOGADO: 015719PB
RAIANA QUIRINO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00654 Processo: 0015189-06.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. S. S. ADVOGADO:
007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: L. M. S. S. ADVOGADO: 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. REU: A. L. S. N. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se
pronunciar sobre o conteudo do despacho de fls.79, pelo prazo de 05(cinco) dias.
00655 Processo: 0018125-38.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. J. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: K. A. V. ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: L. A. V.REU: M. F. A. V.
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Audi-
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encia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/07/2018, pelas 15:30 horas, na sala de audiencia
da 3 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00656 Processo: 0018245-47.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. T. ADVOGADO: 018866PB
MARCIA REGINA DE SANTANA. AUTOR: J. L. B. T. ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 018866PB MARCIA REGINA DE SANTANA. REU: I. R. S.
T. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar
sobre o teor da peticao de fls.75/80, em expecial sobre aproposta de acordo lancada pelo demandado.
00657 Processo: 0123691-10.2012.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA , 014414PB BRUNO FRANCA AMARO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00658 Processo: 0124596-15.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. P. B. ADVOGADO: 010188PB
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: J. A. B. F. ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM
PIMENTEL FELINTO , 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000957-57.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. R. C. ADVOGADO: 019548PB
CHARMENIA GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls.18.
00660 Processo: 0002233-21.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. M. B. S. ADVOGADO: 005887PB
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00661 Processo: 0003932-81.2014.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: JOSE EDSON RODRIGUES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00662 Processo: 0012517-88.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. G. A. ADVOGADO:
015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00663 Processo: 0018768-59.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: W. N. B. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00664 Processo: 0021300-45.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. O. ADVOGADO: 008356PB
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: M. S. S. O. ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00665 Processo: 0021431-78.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0018899-78.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIRA RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para requerer o que é de direito,em 15(quinze)dias.
00667 Processo: 0020513-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CONDOMINIO
IMPERIAL ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o Procurador
do Condomínio Imperial para,em 05(cinco)dias,juntar aosautos a competente procuração autorizando a
defender os interesses daparte na forma apresentada.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000550-80.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SILVIO CESAR LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-sealvara a
disposicao
00669 Processo: 0002439-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENISALDO MAGONO
BACALHAO SOBRINHO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho:
Intime-se o autor, para, no prazo de 5d trazeraos autos as notificacoes das infracoes de transito, e a
certidao de ocorrencia do roubo logo depois do crime descrito na exordial.
00670 Processo: 0002739-07.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EVALDO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se alvaras a disposicao.
00671 Processo: 0005400-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UEDSON FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-sealvara a disposicao
00672 Processo: 0012319-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 016465PB BERNARDO FERREIRA
DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do acolhimento do embargos de declaracao conforme
sentenca fl. 130.
00673 Processo: 0025510-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EULALIA DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sedo
despacho fl. 168 que determinou o cumprimento do determinado na decisao de fl. 156 no que diz respeito
a expedicao de oficio dirigido à Presidencia do TJPB, solicitando a exp. de precatorio.
00674 Processo: 0037710-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. Despacho: Intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazoes, no prazo de 15d.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0026889-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020345PB JULIHERMES DE SA
BEZERRA. Despacho: Intime-sepedido deferido, vistas dos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001166-26.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO HERMINIO PEREIRA
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
011391PB FELIX ARAUJO NETO. VITIMA: MARTA GOMES DE LIMA Despacho: Intime-se ... Julgada
improcedente a denúncia.
00677 Processo: 0002183-58.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PATRICIA LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se intime se a
advogada da audiencia redesignada para o dia 25/07/2018,as 15:oo hs. (justificação)
00678 Processo: 0002270-43.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
constituido a comparecer a Audiencia designada para o dia08 de agosto de 2018, as 15h20, neste Juizado,
na qual sera interrogado o reu.
00679 Processo: 0002537-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: SABRINA LIMA COSTA
SILVA Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça processual (fls. 41/43) para juntar aos autos
procuração, para fins de regularização da representação processual jurídico-penal do acusado, no prazo
de 05(cinco) dias.
00680 Processo: 0005496-37.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LACERDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. VITIMA: JAQUELINE FURTUNATO Despacho: Intime-se Pedido de habilitação deferido.
00681 Processo: 0005686-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIPE CRISPINIANO
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: LUCIMARA MARIA FERREIRA Despacho: Intime-se Recurso de apelação recebido em ambos os efeitos, nos moldes do art.597.
00682 Processo: 0006187-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR FILGUEIRAS CAVALCANTI ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00683 Processo: 0006647-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH EWERTON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: FRANCIELLE GUEDES
DOS SANTOS Despacho: Intime-se o patrono do réu para apresentar as razões do recurso, na forma do
art. 600, do CPP.
00684 Processo: 0007356-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO VIANA AMORIM ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO
Despacho: Intime-se ... Julgado improcedente a denúncia.
00685 Processo: 0007356-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO VIANA AMORIM ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO
Despacho: Intime-se ... Julgado improcedente a denúncia.
00686 Processo: 0008546-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOSVITIMA: JANAINA DE FREITAS CAMILO ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00687 Processo: 0015037-21.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER DA COSTA MENEZES
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. VITIMA: ISABELLE PEREIRA BRANDAO Despacho: Intime-se ... Julgado improcedente a denúncia.