TJPB 23/07/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
00425 Processo: 0074302-03.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00426 Processo: 0074595-70.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: COM REPRES E DISTRIBUICAO NEVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00427 Processo: 0075068-56.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OLGA ALMEIDA BRITO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00428 Processo: 0075262-56.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OPTILAB COM E REPRESENTACAO
DE MATERIAL OPTICAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00429 Processo: 0075268-63.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RUBI ALEXANDRINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00430 Processo: 0075322-29.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: INGA COM DE MADEIRAS E FERRAGENS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00431 Processo: 0085717-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INGA COM DE MADEIRAS E FERRAGENS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00432 Processo: 0085926-49.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVINA MONTENEGRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00433 Processo: 0089951-08.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: PANIFICADORA E CONFEITARIA J M LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00434 Processo: 0097551-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WS COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00435 Processo: 0098094-83.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMASSA COM DE MASSAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00436 Processo: 0100009-70.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANA RAKEL RAMOS DE SOUZA DOWSLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00437 Processo: 0100014-92.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TABAJARA AGS COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00438 Processo: 0104206-68.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: PANIFICADORA E CONFEITARIA JM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00439 Processo: 0104333-06.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MILLANO COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00440 Processo: 0104348-72.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R D M REPRESENTACOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00441 Processo: 0107804-50.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIQUINHO COM E DIST DE PAPEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00442 Processo: 0108565-81.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PONTO DA CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00443 Processo: 0111381-36.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDIVAR RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00444 Processo: 0111426-40.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIUVA JOSE CARNEIRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00445 Processo: 0118754-98.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O E T COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00446 Processo: 0119241-68.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GUILHERME ARAUJO DELA BIANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00447 Processo: 0119341-23.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MONICA GRACE BARBOSA DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00448 Processo: 0119344-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO LIMEIRA CABRAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00449 Processo: 0119670-35.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE MEIO DO MANGUE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00450 Processo: 0120772-20.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HONORIO SILVA CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00451 Processo: 0120880-49.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: PEDROZA COM E IND
S/A ADVOGADO: 014378PE CRISTIANA PRAGANA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00452 Processo: 0124211-39.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MA SOUZA CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00453 Processo: 0124691-75.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MURILO FARIAS DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00454 Processo: 0124751-87.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HONORIO SILVA CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00455 Processo: 0128222-14.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005585PB MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO. REU: MARINHO CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00456 Processo: 0140937-49.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POLYUTIL IND E COM DE
MATERIAS PLASTICAS S/AREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 15/2018
00457 Processo: 0220236-17.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HONORIO SILVA CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
00458 Processo: 0220602-56.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIELD COMPUTADORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00459 Processo: 0221883-47.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORTE SUL COMERCIAL DE HIGIENE E BELEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00460 Processo: 0222731-34.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00461 Processo: 0223242-32.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MA SOUZA CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
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00462 Processo: 0515646-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAIS PLASTICOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00463 Processo: 0670716-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADAO DO RAMO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00464 Processo: 0670743-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: SIMONE LUIZA
DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00465 Processo: 0729765-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARDIOMEDICA COM E REPRES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00466 Processo: 0741376-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE PAULO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00467 Processo: 0741382-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: NUBIA FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00468 Processo: 0747142-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA LOURILAS PEREIRA GABYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00469 Processo: 0747614-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB
MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU:
DINARTH CLEMENTINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00470 Processo: 0753406-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA MACIELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00471 Processo: 0766461-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARTEL ARTES EMPREEND E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00472 Processo: 0779251-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00473 Processo: 0792443-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA MOREIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00474 Processo: 0792738-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00475 Processo: 0792946-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: MWJ PERFUMES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00476 Processo: 0800327-27.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VITORIA COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00477 Processo: 0800335-04.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003032PB EDSON SARAIVA DE SOUZA. REU: J M COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0099993-19.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MAXIM S PERFUMARIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0017796-51.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO. Despacho: Intime-separa que informe em nome de quem deve ser expedido o competente RPV,
comunicando, o numero do cpf.
00480 Processo: 0018246-13.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARTORIO CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO DO REGI ADVOGADO: 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00481 Processo: 0023980-13.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa que informe o
numero correto do cpf, a fim de que seja retificadoo RPV, nos termo do art. 4º III, da Resolução 20/2006
do TJ pb.
00482 Processo: 0038600-59.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E
GARANTIAS S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Despacho: Intimesepara que informe o numero do cpf, a fim de que seja colocado na Requisição de pequeno valor RPV
00483 Processo: 0043956-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA ADVOGADO: 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios, na forma do art.1022 do cpc.
00484 Processo: 0910378-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ESPOLIO DE JULIA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005252PB MARCOS ANTONIO DE ANDRADE.
Despacho: Cumpra-seAssim, antes de apreciar o pedido de tutela, adotem-se as seguintesprovidencias:
Intime-se a Fazenda para se manifestar s/excecao.... emseguida, conclusos para apreciacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0032581-10.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-seadvogados do acusado para tormarem ciencia da pronuncia
00487 Processo: 0015397-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 009573PB MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se da decisão de pronuncia que segue em anexo
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000237-18.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: S. G. M. J. Despacho: Intimesecitação da parte promovida da decisão que deferiu a autorização de viagem para a criança y.d.v.g, para
querendo contestar a presente ação.
00489 Processo: 0001699-10.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. L. R. ADVOGADO:
009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. REU: S. E.
E. P.REU: G. E. E. J. A. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.28/29...adolescente foi
devidamente emancipado por seus genitores...diante da incompetencia deste juizo...reconheco de oficio
a incompetencia deste juizo...remessa...Varas de Fazenda
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000803-98.2017.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. N.
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se intimar de todo teor da sentença
de fl.45/47, a qual JULGOU IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0003084-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE AMBRO-