TJPB 25/07/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - BRÂNCIO
BARRETO SUASSUNA – 2015/1 - 16.10 a 14.11.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24 de Julho de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1503/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve dispensar RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 476554-1, da Função de Confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1504/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste
Tribunal, resolve relotar a servidora RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
matrícula 476554-1, no Gabinete do Desembargador José Ricardo Porto.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1505/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora VANESSA DE MELO LIMA ROCHA, Técnico
Judiciário – Especialidade Taquigrafia, matrícula 475006-3, para exercer Função de Confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com exercício na Gerência de
Processamento.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.506/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, na forma do inciso I do art. 127 - (Loje) e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.150.332;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no
período a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - AREIA - VARA ÚNICA - Juliana
Dantas de Almeida - 25 a 27.07.2018; PILÕES - VARA ÚNICA - Jailson Shizue Suassuna - 25 a 27.07.201. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.507/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, na forma do inciso I do art. 127 - (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.150.381;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Magistrado, a seguir relacionado, para responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - BELÉM - VARA ÚNICA - Gustavo Camacho Meira de
Sousa - 25 e 26.07.2018; CAIÇARA - VARA ÚNICA - Gustavo Camacho Meira de Sousa - 25 e 26.07.2018. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.508/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
VASCONCELOS, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA
PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 26.07 a
02.08.2018, responder, pelo expediente da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, dispensando
a Excelentíssima Senhora Doutora Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.509/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, a partir
do dia 25.07.2018 até ulterior deliberação, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.510/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar em substituição, para licença saúde em
pessoa da família, na forma do inciso II, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº
2018.150.540;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 25 a
27.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 24 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.511/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar em substituição, para licença saúde em
pessoa da família, na forma do inciso II, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº
2018.150.540;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 25 a
31.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando
a magistrada Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 24 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.512/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito, para licença saúde, na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme
Processo Administrativo nº 2018.150.461;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para,
no período de 25.07 a 07.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma
unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018127070 - Tendo em vista a autorização da Secretaria de
Saúde do Município de João Pessoa/PB, a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária,
bem ainda Pareceres da Gerência de Material e Patrimônio (Demandante), Gerência de Contratação e
Diretoria de Processos Administrativos, AUTORIZO a adesão à ARP nº 10.167/2018 do Pregão Eletrônico nº
10.047/2018 e, consequentemente, a contratação da empresa PLATINA MINERAL LTDA – EPP, CNPJ nº
03.977.181/0001-07, no importe de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais), visando ao fornecimento de Água Mineral, sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 litros, retornáveis, cedidos em regime de
comodato, conforme condições previstas no pedido de compra (fl.02), Termo de Referência (fls.93/98),
Edital de Pregão Eletrônico nº 10.047/2018 (fls.34/86) e ARP nº 10.167/2018 (fls.11/15). - Publique-se. - João
Pessoa, 12 de JULHO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 028/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345.3553 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a EMPRESA CASA FORTE ENGENHARIA
LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação nº 028/2014.OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2018 até 16/07/2019, no valor mensal previsto
na Cláusula Quarta do Contrato nº 028/2014.VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4887 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c as derrogações constantes da Lei
nº 8.666/1993.João Pessoa/PB, 09 de Julho de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 025/2016. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.8969-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: Com base
no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do Contrato, fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 16.06.2018 à 16.06.2019, o prazo de vigência contratual. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/Luz/Telefone; Natureza da Despesa
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.136.363
Abimael Arnaud Neto
06/07/2018 a 03/10/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.137.489
Ana Carolina de Paiva Gadelha
04/07/2018 a 01/09/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.139.431
Ana Cristina Pessoa Diniz
30/06/2018 a 06/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.132.887
Ana Thereza Almeida Cavalcanti de Albuquerque
15/06/2018 a 21/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.131.351
Bruno de Almeida Aires
25/06/2018 a 09/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.130.266
Charles da Silva Brito
12/06/2018 a 11/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.131.360
Claudete Pereira Monteiro
22/06/2018 a 11/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.130.207
Cláudia Germana Costa Pereira
18/06/2018 a 17/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.132.225
Cleonice Mendes Barbosa da Silva
22/06/2018 a 21/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.130.619
Daiane Lins da Silva Firino
18/06/2018 a 16/08/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.130.467
Elisabeth Estrela Pordeus
18/06/2018 a 21/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.130.725
Fernando de Medeiros Fernandes
18/06/2018 a 02/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.135.182
Francisco Lemos de Andrade
28/06/2018 a 27/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.135.391
Heloísa Patrícia Silveira Barbosa
11/06/2018 a 15/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.135.383
Iuri Lima Ramos Reinaldo
24/06/2018 a 27/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.134.671
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
25/06/2018 a 26/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.133.365
Leonel Amaro de Medeiros Filho
18/06/2018 a 02/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.134.876
Liliane Gomes de Oliveira
26/06/2018 a 29/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.131.716
Lissandra de Souza Almeida
19/06/2018 a 18/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.113.798
Márcia Xavier da Silva
01/06/2018 a 30/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.134.778
Margareth Alexsandra Morais Vasconcelos
18/06/2018 a 21/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.130.065
Maria de Lemos Queiroz Cappelletti
20/06/2018 a 19/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.131.601
Maria do Rosário de Fátima Maurício
09/05/2018 a 07/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.135.318
Maria Nilma da Silva
26/06/2018 a 29/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.134.028
Maria Silvania Alves dos Santos
28/06/2018 a 05/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.129.995
Nacilva Batista dos Santos
22/06/2018 a 01/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.114.856
Rodrigo Montenegro Menezes
23/05/2018 a 21/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.116.313
Rosana Medeiros da Silva Tavares de Melo
30/05/2018 a 06/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.132.637
Sthefani Gomes Rodrigues
25/06/2018 a 01/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.133.172
Thereza Amélia Martins de Souza Guedes
12/06/2018 a 21/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.107.693
Valdéria Lima Veras Ferreira de Figueiredo
26/05/2018 a 26/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.106.952
Aldaci Gonçalves da Silva
17/05/2018 a 06/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.133.197
Ana Clea Almeida de Freitas Amado
16/07/2018 a 27/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.134.680
Karen Rosalin Almeida Rocha Magalhães
27/06/2018 a 29/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.140.062
Lívia Lobo de Britto Miranda
09/07/2018 a 22/08/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.132.469
Lúcia Miriam e Silva
27/06/2018 a 11/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.097.895
Suênia Aureliano Barreto
02/05/2018 a 28/10/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.139.152
Charles Pereira Dinoá
04/07/2018 a 23/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.136.306
Diego Coutinho Meireles
21/06/2018 a 10/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.136.179
Orni Ferreira Maia Júnior
21/06/2018 a 10/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.140.966
Carmen Silvia Pereira Dantas
28/06/2018 a 05/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.133.445
Damião Cacimiro de Oliveira
18/06/2018 a 25/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.123.853
Iluska Maria de Oliveira Araújo
02/06/2018 a 09/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.133.429
Maria Francinete da Costa Brandão
03/06/2018 a 10/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.140.644
Terezinha Morais de Castro Cruz
18/06/2018 a 25/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.140.548
Ana Valéria da Fonseca
06/08/2018 a 04/09/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.138.369
Leila Maria Casimiro Sarmento
10/09/2018 a 10/11/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.089.313
Mércia de Lucena Guedes
04/06/2018 a 13/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO – TRANSFERÊNCIA
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.076.544
Maria das Graças Bezerra Paiva
21/05/2018 a 12/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2018
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.134.735
Maria da Penha Soares Aranha
03/09/2018 a 01/11/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.080.540
Antonilde Elias da Silva
22/04/1993 a 22/04/2003
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2018
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.108.143
Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda
04/06/2018 a 23/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.125.742
Antonio Francisco de Oliveira
15/06/2008 a 15/06/2018
____________________________________________________________________________________________________