TJPB 25/07/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
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COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 316155520058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: CVL
CALHEIROS VEICULOS LTDA. CITAR os Corresponsaveis: ALAIDE RIBEIRO CAVALCANTI e JOAO CALHEIROS CAVALCANTI, para a cobrança da divida no valor de R$ 324,40, proviniente da falta de recolhimento de
ICMS Multa e correção conforme CDA n 0002.14.2002.08945, acrescidas das cominações legais. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 23 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1077005820008152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: CINAP
COM.E IND. NORD. DE ARTEFATOS DE PÁPEL S/A. CITAR os Corresponsaveis: ROBERTO A. AUGUSTO
RAMENZONI e PAULO AUGUSTO RAMENZONI, para a Cbrança da divida no valor de R$ 40.604,18, proviniente
da falta de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 1667-5, acrescidas das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 23 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
721369220128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
ANTONIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa-PB filho de pai não declarado e de
Ediline Gomes da Silva, residente à Rua Ana Alves de Figueiredo, 13, Cabedelo, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como
incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV c/c art. 14, inc. II e art. 29 do Código Penal,movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, para inti ma-lo
da decisão de pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste
Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 23 dias do mês de Julho de
2018. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17307020178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR
0001730 70 2017 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, EVERSON
SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, CORRETOR DE IMOVEIS, NASCIDO EM 02/01/1984, CPF
031 570 934 46, FILHO DE ELITON DE SOUZA E DE SANDRA CRISTINA SILVA DE SOUZA, TENDO COMO
ULTIMO ENDERECO RUA PITACIDIO NR 85.VALETINA FIGUEIREDOPROXIMO AO SUPERMERCADONOVA
VIDA, EM JOAO PESSOA.PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ONDE A JUSTIÇA
PUBLICAO DENUNCI OU E ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO NAS PENAS
DO ART. 171 DO CODIGO PENAL PATRIO, SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE
EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO
PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 23 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, NA CIDADE E
COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. JUIZ DE DIREITO EM
SUSBTITUICAO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 41427120178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR
0004142 71 2017 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, JOSÉ FELIX
DA SILVA FILHO, VULGO.MAGO., CASADO, LAVADOR DE CARROS, NASCIDO EM 21.02.1965, RG NR
1145882 SSPPBFILHO DE JOSÉ FELIX DA SILVA E DE MARIA JOSE DA SILVA, TENDO COMO ULTIMO
ENDERECO RUA IZAILTON DO NASCIMENTO, 13. BAIRRO DO SESI. BAYEUX.PB, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE O TEM COMOINCURSO NAS PENAS DO
ART. 171 DO CP PATRIO, SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO,
COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E
PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DADO E PASSADO AOS 23 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, NA CIDADE E COMARCA DE JOAO
PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O
PRESENTE. ASSINA DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUICAO.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: Processo
3000182-48.2014.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Bancários /RECORRENTE: BANCO BRADESCO –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: IRACI LINS CALISTO- ADV: ANDRÉ COSTA BARROS
JUNIOR - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 300012361.2016.8.15.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL -Falsa identidade /RECORRENTE: GUILHERME BARBOSA DA
SILVA JUNIOR – ADV: GILDASIO ALCANTARA DE MORAIS /RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 080203649.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV: GIZA HELENA COELHO /RECORRIDO: MERCIA MARIA NEVES BARBOSA – ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0800303-40.2016.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -Empréstimo consignado /RECORRENTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA – ADV: CARLOS
CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 3000081-34.2017.8.15.0251
- APELAÇÃO CRIMINAL -Ameaça /RECORRENTE: ROSILDA SILVA GONCALVES – ADV: KASSIO ALCANTARA BALDUINO DA NÓBREGA /RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0801234-51.2017.8.15.0371 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /EMBARGANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.- ADV. GIZA HELENA COELHO /EMBARGADO: MARIA
VERONEUMA DA CONCEICAO – ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - Relator: Gabinete da Juíza
Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0802198-22.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano Moral /EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ABREU – ADV:
ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA /EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - Relator: Gabinete da Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 3000806-98.2016.8.15.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL -Calúnia /
RECORRENTE: RAQUEL ALVES SALUSTIANO – ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA /RECORRIDO:
MARIA ESTEFANIA DARIS DOS SANTOS - ADV; PABLO GADELHA VIANA / MINISTÉRIO PÚBLICO - Relator:
Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0809492-30.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-Bancários /EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTI TEIXEIRA TRINO
JUNIOR /EMBARGADO: ANDREA KARLA FIGUEIREDO DE SOUSA – ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 3009038-70.2014.8.15.0011
- RECURSO INOMINADO -Cartão de Crédito /RECORRENTE: ELIAS DO NASCIMENTO – ADV: AROLDO
DANTAS /RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator:
Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 0801910-10.2017.8.15.0141 - RECURSO
INOMINADO -Práticas Abusivas /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHI-
OR /RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA – ADV: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - Relator:
Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0808702-80.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO Consórcio /RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – ADV: BRUNO DE AGUIAR FLORES /RECORRIDO: MARCOS VIEIRA DA SILVA – ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 080028230.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -Empréstimo consignado /RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE BIZERRA CHAVES – ADV. CARLOS CÍCERO
DE SOUSA - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 080121625.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -Empréstimo consignado /RECORRENTE: FRANCISCA ANORATO – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 3000483-58.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV. SERVIO
TULIO DE BARCELOS /RECORRIDO: FRANCIMAR SILVA VIANA – ADV. JOSÉ NILTON LIBERATO DE
ABREU - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0801612-84.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: LUIZACRED
S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: WILSON SALES BELCHIOR
/RECORRIDO: JOSE PEREIRA GUERRA – ADV: DEFENSORIA PÚBLICA - Relator: Gabinete da Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 0800255-84.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -Empréstimo consignado /RECORRIDO: JOAO MIGUEL DA SILVA – ADV: HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA /
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Relator: Gabinete do
Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0803693-40.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Bancários /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- ADV. RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - Relator: Gabinete da
Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0800395-21.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: MANUEL DANTAS – ADV: RAMON LOPES DIAS FERREIRA /
RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL – ADV: RODRIGO PARISSI ABARNO Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 0807732-80.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -Práticas Abusivas /RECORRIDO: KRISTIANNE BARTOLOMEU MEDEIROS – ADV:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA /RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV.
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 080981302.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Tarifas /RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSEMAR DA SILVA NOBREGA – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto
Lossio de SOUZA. Processo 0800105-66.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -Empréstimo consignado
/RECORRIDO: ANTONIO ALVES SOBRINHO – ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. Processo 0809881-49.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Perdas e Danos /
RECORRIDO: ALEXSSANDRO LEAL DA SILVA e SEVERIO BENICIO – ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA
/RECORRENTE: MAX DILMA A. SANTOS e CAMILLA THAYS DOS SANTOS ANDRADE – ADV: JOHN
TENORIO GOMES - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0803702-57.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO -Cartão de Crédito /RECORRENTE: VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE – ADV: AELDO ALVES DA SILVA /RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A. - ADV: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo
0801406-68.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano Material /RECORRIDO: JOSE
GERALDO DA SILVA – ADV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA /RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. - ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral FREITAS. Processo 3000337-93.2014.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO -Direito de Imagem /
RECORRIDO: ANTONIA ANA DE JESUS – ADV: MARILIA YASMINE LAURENTINO DE SOUSA D A SILVA /
RECORRENTE: TAM S/A. - ADV: FABIO RIVELLI - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo
0803087-12.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -Substituição do Produto /EMBARGADO: ALEX
GALVAO DE MELO – ADV: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO /EMBARGANTE: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA – ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - Relator: Gabinete da Juíza Adriana
Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0804955-25.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Práticas Abusivas /RECORRENTE/RECORRIDO: SERGIO JOSE DE SOUZA MAIA FILHO – ADV: LEANDRO GUERREIRO
CAVALCANTE PINHEIRO / TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADV: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - Relator: Gabinete da Juíza Adriana
Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0808363-24.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Produto Impróprio /RECORRENTE: M N SANTOS – ME – ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA /RECORRIDO: RODOLFO
ALMEIDA PINTO LOPES – ADV. KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA - Relator: Gabinete do Juiz Alberto
QUARESMA. Processo 3000490-50.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Cancelamento de vôo /RECORRIDO: JAMACIR FERREIRA MOREIRA – ADV: VANJA ALVES SOBRAL /RECORRENTE: OCEANAIR
LINHAS AEREAS S/A – ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - Relator: Gabinete da Juíza
Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 0811943-62.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: SUPERMERCADO EXTRA LTDA – ME – ADV: LEONARDO PLATAIS
BRASIL TEIXEIRA /RECORRENTE: MARCOS GUEDES BARBOSA – ADV: MONICA LIMA TOMAZ - Relator:
Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0810755-34.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO Acidente de Trânsito /RECORRENTE: ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS – ADV: MARIA ZENILDA
DUARTE /RECORRIDO: CLIPSI II HOSPITAL GERAL MENINO JESUS LTDA – EPP – ADV: NOMEIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo
0812753-37.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: ADERIVALDO BARBOSA DE SOUZA. FILHO – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO /RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A – ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0802074-41.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Serviços Profissionais /RECORRENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA – ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO /RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA NOBREGA - ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO - Relator:
Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 3000956-15.2013.8.15.0131 - RECURSO
INOMINADO -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro /RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO NETO - ME – ADV: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO /RECORRIDO: CLARO S.A. - ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo
3000952-75.2013.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /
RECORRENTE: ANDRESA FREIRES FERNANDES – ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA /
RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator: Gabinete do Juiz
Alberto QUARESMA. Processo 0809731-68.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano
Moral /RECORRENTE: UBIANA NOBREGA ALVES – ADV: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA /
RECORRIDO: PRECO EXTRA MERCEARIA LTDA – ME – ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 3000278-37.2013.8.15.0151
- RECURSO INOMINADO -Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: MARIA MARCELINO MAGALHAES
– ADV:FIDEL FERREIRA LEITE /RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 080212176.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Telefonia /RECORRENTE: ALDENI ARAUJO DE FREITAS. ADV. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA /RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 080339463.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -Práticas Abusivas /EMBARGADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /EMBARGANTE: AGNALDO SILVA – ADV: ANTONIO JOSÉ
RAMOS XAVIER - Relator: Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 080088237.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -Telefonia /RECORRENTE: FRANCISCO ROZIMIRO DA SILVA
– ADV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA /RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - Relator: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. Processo 080913232.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: SEBASTIAO VIANA DA SILVA FILHO – ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO. /RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator: Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na
forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 9HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: Processo
0809580-68.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - Práticas Abusivas /RECORRENTE: NATHALIA REGIA DA SILVA COSTA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA /RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral FREITAS. Processo 0800256-20.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - Vendas casadas /RE-